DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7520/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 17/11/2026 até 17/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7277/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.630.419-6. CONTRATADA: COPERAFA - Cooperativa das Agroindustrias Familiares do Oeste do Paraná, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.267.859/0001-73. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7277/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGENCIA . VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 18/11/2026 até 18/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7208/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.626.901-3. CONTRAT A DA : ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE ADHEMAR DE BARROS - AME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.165.675/0001-30. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7208/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada. PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 18/11/2026 até 18/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7501/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.630.489-7. CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Cerro Azul, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.751.550/0001-54. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7501/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 16/12/2026 até 15/04/2027. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7213/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 28.626.924-2. CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS ORGANICOS NOVA ALTERNATIVA - APONA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.742.649/0001-27. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7213/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 28/11/2026 até 28/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS

A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME DO PIAUÍ - SASC/PI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.579.079/0001-21, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Residência Inclusiva - RI, localizada na Avenida Centenário, nº 2.255, Bairro Aeroporto, Teresina/PI, com área construída de 248,30 m², destinada ao acolhimento institucional de 8 (oito) usuários, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

A abertura da sessão pública para julgamento das propostas ocorrerá no dia 20 de outubro de 2026, às 08:00 horas, horário de Brasília/DF. As propostas deverão ser cadastradas e encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico até a data e horário estabelecidos para a abertura da sessão pública. O valor global estimado da contratação é de R$ 1.214.486,39 (um milhão, duzentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos e consultados pelos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: Portal da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Piauí - SASC/PI, https://portal.pi.gov.br/sasc/licitacoes/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.pncp.gov.br; BBMNET Licitações, https://bbmnet.com.br/; e Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, www.tce.pi.gov.br.

Secretário do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA

Pregão Eletrônico Nº. 90278/2025/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0052.003329/2023-11

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de conjuntos para Aférese Transfusional e Terapêutica (anticoagulante e circuito descartável) com cessão de equipamento em comodato, incluindo serviços de assistência técnica e científica. Pregão Eletrônico do tipo Menor Valor Global. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 1.004.871,75. Data de Abertura: 01/10/2026 às 09h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

REABERTURA NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 021/2026. PROCESSO: 17201.006486/2025.92

A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima - UERR, torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico - SRP nº 21/2026, cujo objeto é Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais destinados a suprir as necessidades das atividades práticas de ensino, pesquisa e extensão da UERR, garantindo suporte adequado aos cursos que utilizam o laboratório, em razão da realização de ajustes no instrumento convocatório. Data da sessão pública: 14 de outubro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília/DF) no endereço Eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, Código UASG: 926195

O edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, em meio eletrônico, para acesso e download gratuito, por meio do Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e/ou mediante solicitação pelo e-mail institucional [email protected].

Boa Vista-RR, 22 de setembro de 2026. GABRIELA LAYSE DE SOUZA LEMOS

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Ata de Registro de Preços 020/2026//Base Legal:13.303/2016// Órgão Gerenciador: DESO//Empresa compromissária: Camila Cristina Pereira Bartolini-ME //Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fardamentos, Lotes 02 e 03//R$1.041.058,00 // 12 meses//Recurso Próprio.

Ata de Registro de Preços 020/2026//Base Legal:13.303/2016// Órgão Gerenciador: DESO//Empresa compromissária: Phoenix Soluções e Realizações LTDA.//Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fardamentos, Lote 01 //R$365.049,00// 12 meses//Recurso Próprio.

Contrato n.º 080/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial das unidades da DESO capital e interior //R$ 6.280.742,25//24 meses//Recursos Próprios da DESO - Fonte 100/Outorga.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da sua Comissão de Contratação, torna público que realizará as licitações abaixo:

Processo: 2026/09090/000084 - Uasg: 926070

Solicitante: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra para implantação de sala de aula e sanitários na 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (7ª CIBM), no município de Guaraí - TO, com o intuito de atender o Projeto Bombeiro Mirim (PROEBOM).

Data de abertura/horário: 11 de novembro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.

Processo: 2026/27000/004420 - Uasg: 926164

Solicitante: Secretaria da Educação

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a reforma da Escola Estadual Eliacena Moura Leitão. Contempla a troca de coberturas, forros, instalações elétricas e hidráulicas, readequação de cozinha, banheiros, quadra de esportes, depósito e salas administrativas, instalações de guarda-corpos e corrimãos, execução PPCI, drenagem pluvial e pintura geral, em Novo Acordo - TO.

Data de abertura/horário: 11 de novembro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek.

Reabertura. Processo: 2025/37000/00081 - Uasg: 459250 Solicitante: Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a recuperação asfáltica e manutenção das estradas vicinais (com aplicação de micro revestimento asfáltico modificado com polímero, em duas camadas sucessivas, e nas vias não pavimentadas "de terra" incluindo todos os serviços preliminares, limpeza, preparo da pista e correções localizadas) do projeto de irrigação Manuel Alves no município de Dianópolis-TO. Data de abertura/horário: 11 de novembro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo As sessões públicas ocorrerão no site: www.gov.br/compras/pt-br

Os editais encontram-se disponíveis nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através dos telefones (63) 9 98505-0074.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026, para Contratação de uma empresa especializada para construção de centro de apoio ao autista no município de Acrelândia-acre, referente a proposta: 002701/2024, convênio transferegov nº 965298/2024, firmado entre esta municipalidade e o ministério da defesa, objeto que classificou a empresa: SIMETRICA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.459.815/0001-34, com o valor global de R$ 436.921,61 (Quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos).

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Cultura e Esporte, Obras, Transporte e Urbanismo e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de AcrelândiaAcre, em conformidade com o edital e termo de referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de outubro de 2026, às 10h00min, (horário de Brasília). LOCAL: Terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DE EDITAL: O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão na Prefeitura Municipal de Acrelândia ou através dos sites do TCE-AC, Compras Governamentais.

Acrelândia - Acre, 30 de setembro de 2026. MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO Pregoeiro

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