DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP SAÚDE N.º 005/2026, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição, sob demanda, de equipamentos para academia ao ar livre, aparelhos de ginástica e demais materiais permanentes correlatos destinados à prática de atividades físicas, incluindo fornecimento, entrega e, quando aplicável, montagem/instalação, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais participantes do Município de Bujari/AC e ADJUDICO os objetos/materiais licitados em favor das empresa vencedora: 1°) FERNANDES COMERCIAL LTDA - 65.885.210/0001-50 - classificada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 -10 - 11 - 12 - 13 e 14 com o valor total de R$ 150.500,00 (Cento e Cinquenta Mil e Quinhentos Reais.) em conformidade com os dispostos legais.

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição, sob demanda, de materiais de consumo do tipo material elétrico e eletrônico, materiais para manutenção de bens imóveis, materiais para pintura, materiais de proteção e segurança, ferramentas, materiais de madeira de lei e demais insumos correlatos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais participantes do Município do Bujari/AC e ADJUDICO os objetos/materiais licitados em favor das empresas vencedoras: 1°) ELETRICISTA & CIA. IMP. & EXP. LTDA - 51.040.948/0001-01 classificada com o maior percentual de desconto para os Lotes: 01 - 40,00%; 03 - 44,00% e 04 - 31,00%; 2°) JR DISTRIBUIDORA LTDA - 33.412.571/0001-92 - classificada com o maior percentual de desconto para os Lotes: 02 - 23,00%; 05 - 26,00% e 07 - 36,52%; 3°) SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - 07.359.137/0001-86 - classificada com o maior percentual de desconto para o Lote: 06 - 37,60%; 4°) L. N. MOTA LTDA - 22.015.427/0001-04 - classificada com o maior percentual de desconto para o Lote: 08 - 24,40%; em conformidade com os dispostos legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO

Data de Reabertura: 20 de outubro de 2026 às 09:30 hs (Horário de brasilia). Data e Horário de recebimento da Proposta: 20 de outubro de 2026 às 09:30 hs (Horário brasilia).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 01/10 a 19/10/2026, ou via solicitação no e-mail [email protected].

Plácido de Castro/AC, 30 de setembro de 2026. ALEXANDRE MORAES DE SOUZA Agente de Contratação

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

CONTRATO Nº CP 07/2026-CHAMADA PUBLICA 01/2026 PROCESSO: 12160015/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: GRUPO INFORMAL OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR ESTIMADO: R$ 129.942,67 (Cento e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 4001-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 4005 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/1.500.00-RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30 - M AT E R I A L DE CONSUMO/1.500.1001-MDE. 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000-QSE. 3.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO/ 1.552.0000-PNAE SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE Jose Cicero da Silva, Jose Cilakson da Silva Sobrinho, Emelly Vitoria Carvalho da Silva, Roselma Maria dos Santos, pela CONTRATADA . CONTRATO Nº CP 04/2026-CHAMADA PUBLICA 01/2026 PROCESSO: 12160015/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: Associação dos Produtores do Agronegócio - VALE CAMPO, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 29.069.514/0001-85. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR ESTIMADO: R$ 1.593.337,54 (Um milhão, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo: Ó R G ÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃOQSE 4005-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: 3.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/1.500.1001-MDE. 3.33.90.30MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000-QSE. 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/ 1.552.0000 - PNAE SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE, Jackson Farias Santos Junior, pela CONTRATADA.

CONTRATO Nº CP 05/2026-CHAMADA PUBLICA 01/2026 PROCESSO: 12160015/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: Cooperativa De Produção Agropecuária dos Agricultores dos Assentamentos da Ouricuri - COOPEROURICURI, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 35.353.466/0001-55. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações PúblicasPNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR ESTIMADO: R$ 920.350,57 (Novecentos e vinte mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: 1200- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 4001-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 4005MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000- RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/ 1.500.1001-MDE. 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000-QSE. 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/1.552.0000-PNAE SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE, Simone Maria de Lima Silva, pela CONTRATADA. CONTRATO Nº CP 03/2026 - CHAMADA PUBLICA 01/2026 PROCESSO: 12160015/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: Cooperativa dos Pequenos Agricultores Organizados - COOPEAGRO, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 05.954.790/0001-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR ESTIMADO: R$ 650.956,66 (Seiscentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 4001-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003-QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 4005MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000- RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/ 1.500.1001-MDE. 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000-SE. 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/1.552.0000-PNAE SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE, Marcos Sergio dos Reis, pela CONTRATADA. CONTRATO Nº CP 06/2026 - CHAMADA PUBLICA 01/2026 PROCESSO: 12160015/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: GRUPO INFORMAL OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR ESTIMADO: R$ 148.177,81 (Cento e quarenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e um centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 4001-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003-QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 4005MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000- RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/1.500.1001-MDE. 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000-QSE. 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/ 1.552.0000-PNAE SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE Cicero de Melo Silva, Edvania da Silva Santos, João de Melo Silva, Islany Kevelly Almeida de Melo, Rosilene Almeida de Melo, pela CONTRATADA.

CONTRATO Nº CP 01/2026-CHAMADA PUBLICA 01/2026 PROCESSO: 12160015/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: COOPERATIVA SEMENTE DO FUTURO, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 40.909.930/0001-87. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizandose os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR ESTIMADO: R$ 335.064,82 (Trezentos e trinta e cinco mil, sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); DA DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 4001-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003-QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 4005-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: 3.33.90.30MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000- RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/ 1.500.1001-MDE. 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000-QSE. 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/1.552.0000-PNAE SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE, José Fernando Lopes da Silva, pela CONTRATADA . CONTRATO Nº CP 02/2026 - CHAMADA PUBLICA 01/2026 PROCESSO: 12160015/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: Cooperativa de Produção Agropecuária da Reforma Agrária Regional CanudosCOOPERCANUDOS, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 18.126.811/0001-07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR ES T I M A D O : R$ 308.348,58 (Trezentos e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 4001-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 4005-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000- RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.3 0 - M AT E R I A L DE CONSUMO/ 1.500.1001-MDE. 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000-QSE. 3.33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO/1.552.0000-PNAE SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE, Débora Nunes Lino da Silva, pela CONTRATADA .

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