DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

Processo nº: 09100005/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.027/2026 Tipo: Menor preço por lote;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/

Data de realização: 15 de outubro de 2026 às 10h00min (horário Brasília).

TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

O MUNICÍPIO DE Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Feliz Deserto/AL. Tipo: Menor Preço por item. Data e hora da sessão de disputa: 22/10/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected].

Feliz Deserto/AL, 28 de Setembro de 2026. ROSIMEIRE POSSIDÔNIO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE

Processo Administrativo nº: 66/2026

Processo n.º 0800.0114449/2026

Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gases medicinais, com fornecimento de cilindros em regime de comodato. Data de realização: 19 de outubro de 2026 às 08:00h. Informações: [email protected].

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS

A Diretoria de Licitações e Contratos Públicos do Município de Estrela de Alagoas, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital da Chamada Pública nº 01/2026, que tem como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE, informa que a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes, designada para o recebimento e a abertura dos envelopes no dia 02 de OUTUBRO de 2026, às 10:00 (dez horas), fica ADIADA até dia 07 de OUTUBRO de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília), no endereço: Sede Administrativa da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP: 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL.

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP: 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO

O MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos, Recapeamento Asfáltico e Drenagem de Águas Pluviais de diversas ruas, no Município de FELIZ DESERTO /AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e hora da sessão de disputa: 21/10/2026, às 10:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]

O MUNICÍPIO DE Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Feliz Deserto/AL. Tipo: Menor Preço por item. Data e hora da sessão de disputa: 19/10/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected].

O MUNICÍPIO DE Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de 01 ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Feliz Deserto/AL Tipo: Menor Preço por Item. Data e hora da sessão de disputa: 23/10/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected].

Feliz Deserto/AL, 28 de Setembro de 2026. ROSIMEIRE POSSIDÔNIO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação

O Município de Jacuípe/AL torna pública a ALTERAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 14/2026, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, em decorrência do acolhimento parcial de impugnação. Fica excluído o item 8.9 do Termo de Referência, esclarecendo-se que o objeto compreende exclusivamente o fornecimento dos bens especificados, sem a execução de serviços de montagem, instalação ou balanceamento, mantidas as obrigações de transporte, entrega e demais encargos aplicáveis ao fornecimento. Em razão da alteração, fica reaberto o prazo para apresentação de propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública anteriormente marcada para 08/10/2026, às 11h, fica redesignada para 14/10/2026, às 08h, horário de Brasília, no sistema Banco Nacional de Compras - BNC. O edital retificado estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no endereço eletrônico https://bnc.org.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e de seus anexos que não conflitarem com esta retificação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.404/2026 O MUNICÍPIO DE MARAGOGI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará dispensa de licitação na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, regime de execução empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, visando à contratação de empresa para o fornecimento de 6 (seis) computadores do tipo All in One (AIO), novos e de primeiro uso, acompanhados de teclado, mouse, sistema operacional original, cabos, acessórios e garantia mínima de 12 (doze) meses, destinados ao fortalecimento da infraestrutura de tecnologia da informação do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família do Município de Maragogi/AL, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e anexos. Abertura da sessão pública: 07/10/2026, às 08h15 (horário de Brasília). Início do recebimento das propostas: 30/09/2026, às 08h00. Limite para impugnações e pedidos de esclarecimentos: até 01/10/2026, às 23h59. Encerramento do recebimento das propostas: 07/10/2026, às 16h15. Local de realização: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br - ID: 514941. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal de Compras Públicas e PNCP.

Maragogi/AL, 29 de setembro de 2026. MARIA AMÉLIA FREIRE DOS SANTOS FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.679/2026 - 1DOC O MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do resultado da Dispensa de Licitação nº 018/2026, fundamentada no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção de contenções de encostas no Município de Maragogi/AL, vinculadas ao Termo de Compromisso nº 965406/2024/MCIDADES/CAIXA. Após a conclusão da análise dos documentos de habilitação, das diligências realizadas, da qualificação técnica e do julgamento das propostas apresentadas, e considerando o atendimento às exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e nos documentos que integram a Concorrência Eletrônica nº 007/2026, fica ADJUDICADO o objeto do procedimento em favor da empresa J.I. CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.567.417/0001-94, pelo VALOR GLOBAL DE R$ 1.993.955,34 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Em consequência, considerando a regularidade dos atos praticados e o resultado final constante dos autos, fica HOMOLOGADO o procedimento de Dispensa de Licitação nº 018/2026, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, autorizando-se o prosseguimento dos atos necessários à convocação da adjudicatária e à formalização da contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 4.434/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: nº 003/2026. MODALIDADE: Concorrência nº 001/2026. CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL , inscrito no CNPJ nº 12.248.522/0001-96. CONTRATADA: CCB Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 24.467.896/0001-81. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária referente à execução da obra da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, no Município de Maragogi/AL, conforme planilha ratificada pela fiscalização da obra no Processo Administrativo nº 1.966/2026. VALORES: A readequação compreende a exclusão de serviços no valor de R$ 391.903,28 e a inclusão de novos serviços no valor de R$ 634.397,47, resultando em acréscimo líquido de R$ 242.494,19. O valor global do contrato passa de R$ 2.498.000,00 para R$ 2.740.494,19. Maragogi-AL, 28 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira, pelo contratante, e Rafael Melo de Oliveira, pela contratada.

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