DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais natalinos diversos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio do município de Palmeira dos Índios/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 20/10/2026, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected].

Palmeira dos Índios/AL, 29 de setembro de 2026. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.09012397918.PROCADM.PMP. O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna pública a alteração de data da sessão do Pregão Eletrônico Nº 27/2026 fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 19 de outubro de 2026, às 09 horas.

HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

Chamamento Público para Credenciamento nº: 02/2026

Modalidade: Credenciamento, por Inexigibilidade de Licitação (art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021) Chamamento Público para Credenciamento n.º: 02/2026 Processo Administrativo n.º: 07270011/2026 Objeto: Credenciamento de instituições financeiras (bancos comerciais, caixas econômicas e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil) para prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos municipais, taxas e demais receitas devidas ao Município de Piranhas/AL, mediante Documento de Arrecadação Municipal (DAM) em padrão FEBRABAN e meios de pagamento digitais (PIX, boleto bancário online e cartão de crédito/débito), com integração sistêmica via API. A Secretaria Municipal de Administração e Inovação - SAI, por intermédio da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento da documentação de habilitação apresentada no âmbito do Chamamento Público para Credenciamento n.º 02/2026, referente à sessão realizada em 15/09/2026, conforme Ata de Realização do Chamamento Público constante dos autos do Processo Administrativo n.º 07270011/2026, nos termos a seguir: INSTITUIÇÃO HABILITADA

. .Instituição / CNPJ .Item(ns) habilitado(s) .Situação . .BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 .02 - DAM em correspondente bancário; 03 - DAM via Internet Banking; 04 - DAM em terminal de .H A B I L I T A DA autoatendimento; 05 - Transação PIX (QR Code dinâmico) via API

2.1. Não houve inscrição, nesta etapa, para os itens 01 (DAM recebido no guichê/agência bancária) e 06 a 10 (boleto bancário registrado via API, cartão de crédito/débito online e em terminal físico - POS, locação de terminal POS e taxa de integração de API), permanecendo o Edital aberto ao recebimento de novos interessados para esses e para os demais itens, em caráter permanente, nos termos do item 3.2 do Edital de Chamamento Público n.º 02/2026. 2.2. A habilitação da instituição acima referida restringe-se, exclusivamente, ao(s) item(ns) indicado(s) na coluna "Item(ns) habilitado(s)", não se estendendo aos demais itens da Tabela de Preços (Anexo I do Edital), para os quais a instituição não apresentou documentação ou pedido de credenciamento.

1. DO RECURSO

3.1. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste extrato, para interposição de recurso administrativo, nos termos do item 12.1 da Ata de Realização do Chamamento Público, a ser protocolado no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piranhas/AL ou pelo e-mail [email protected]. 4. DA PUBLICIDADE

4.1. Este resultado será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, Jornais de Grande Circulação, no Diário Oficial da União.

Piranhas/AL, 29 de setembro de 2026. NORMANDO TORRES ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Administração e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 045/2025, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista o pedido de impugnação ao edital que fora acatado, do Pregão Eletrônico nº 051/2026, objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos - Parte 1. 2. Diante de todo exposto, o processo será SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, sendo feito reabertura logo após os ajustes. 3. O aviso de suspensão, será publicado nos mesmos meios do aviso de licitação, para atendimento dos princípios da administração pública, em especifico da publicidade. 4. Após analises e providências posteriores, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORM AÇÕ ES : Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br, para os que tiverem interesses.

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

Processo Administrativo 1Doc nº 5.346/2026.

O Município de Macapá, por intermédio da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável, Saneamento, Habitação e Mobilidade Urbana de Macapá - CIPEMACH, torna público, para conhecimento dos interessados, que o realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, Regime de Contratação SEMI-INTEGRADA, pelo modo de disputa FECHADO, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto nº 2.994/2023- PMM e demais legislações aplicáveis, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO CANAL DO BEIROL EM MACAPÁ DOS TERMOS DE COMPROMISSOS Nº 970653 E Nº 986113 DO NOVO PAC, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, constantes no edital como anexos, cuja data de abertura do certame ocorrerá no dia 25/11/2026, às 10h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A Secretária Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico 90012/2026-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1175/2025-SEMSA/PMS. Objeto: OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E MOTOCICLETAS TIPO CROSS, DESTINADAS AO USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). Fornecedores: NORT MAIS LTDA, CNPJ nº 21.496.889/0001-10, item 1 e 2; BULL MOTORS LTDA, CNPJ nº 20.971.853/0001-88, item 3; ARKO LTDA, CNPJ nº 84.423.052/0001-60, item 4. Valor Global Total: R$ 1.236.661,55 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

Santana, 28 de setembro de 2026. PLINIO SILVA DA LUZ

Secretário Municipal de Saúde de Santana

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI

Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao PE n° 013/2026CCP/FMS/SEMSA/PMVJ, ADJUDICO e HOMOLOGO, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 339/2022, a presente licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETR Ó L EO (GASOLINA, ÓLEO DIESEL E LUBRIFICANTE), conforme a demanda dos veículos rodoviários e aquaviários e geradores de energia, apoio administrativo, campo, ações programadas, Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Conselho e Secretaria de Saúde na zona urbana e rural do Município de Vitória do Jari/AP, às empresas:

1 - A. C. FARIAS COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 24.883.158/0001-15: referente ao lote 1, no valor global de R$ 2.196.870,00 (dois milhões cento e noventa e seis mil oitocentos e setenta reais).

2 - L. M. DA COSTA LTDA - CNPJ Nº 48.819.712/0001-08: referente ao lote 2, no valor global de R$ 75.633,33 (setenta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, com apoio procedimental da Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara - CGLMI, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - PMI, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR, FORTALECER E VALORIZAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100191