DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

O procedimento observa, especialmente, a Lei nº 14.399/2022; a Lei nº 14.903/2024; o Decreto nº 11.740/2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.409/2025; o Decreto nº 11.453/2023; a Instrução Normativa MinC nº 10/2023; a Lei nº 13.146/2015; o Decreto nº 12.916/2026; o Decreto nº 12.981/2026, no que couber; a Lei Federal nº 14.133/2021; e demais normas aplicáveis.

As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente on-line, por meio da Plataforma Google Forms (https://forms.gle/iGsF4K6ZX9TxTuEC6), no período das 08h00 do dia 01 de outubro de 2026 até as 23h59 do dia 16 de outubro de 2026, horário local (AM).

O edital/aviso e anexos estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https://prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Informações: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, Rua Isaac Peres, nº 2211, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-000. E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 040/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 14/10/2026, às 08:00h objetivando o "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição manual, poda e corte de árvores, capina manual, roçagem, caiação de meio fio, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais, conforme Projeto Básico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 01/10/2026 a 13/10/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira;

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de revitalização da Praça do Seringueiro, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.; data e hora de início das propostas: 02/10/2026 às 08:00h. data e hora limite para impugnação: 15/10/2026 até

as 00:00h; data e hora final das propostas: 20/10/2026 às 08:00h; data de abertura das propostas - sessão pública: 20/10/2026 às 09:00h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR DE USO PROFISSIONAL, DESTINADOS AOS SETORES DE LAVANDERIA E COZINHA DO HOSPITAL JOFRE COHEN, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM. Contratada: MASTER CLEAM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.216.338/0001-22. Valor do contrato: R$ 130.246,59. Prazo do contrato: 120 dias. Unidade: 04.01.01-FMS; Programa de Trabalho: : 10 302 0052 2078 0000 - Manut do Prog. da Atenção à Saúde da População para procedimentos do MAC/ Programas -ExcessoProcesso Nº 2500009617202617- Proposta Nº 63000801320202600- Portaria GM/MS Nº 111699-23/06/2026; Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; F.R.: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) - Fonte: 09 MACExcesso.

Parintins, 4 de setembro de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO DE PARINTINS

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização hospitalar de uso profissional, destinados aos setores de lavanderia e cozinha do Hospital Jofre Cohen, no município de Parintins-AM. Fornecedor: MASTER CLEAM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ Nº 36.216.338/0001-22. Valor da Proposta: R$ 130.246,59. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parintins-AM, 4 de setembro de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS

1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 Processo Administrativo nº 073/2026.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos automotores leves, sem motorista para atender a administração municipal. Pessoas Jurídicas Aptas e Credenciadas: 1º) FC ALVAREZ DE SOUZA LT DA 37.997.109/0001-55 (Iranduba); 2º) F H VASCONCELOS LTDA 00.459.924/0001-50 (Parintins) e 3º J DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA 31.860.197/0001-62 (Parintins).

Parintins/AM, 23 de Setembro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente

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