DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA

2° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 236/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa CONSTRUTORA INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.660.725/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do Município De Campo Alegre De Lourdes-BA, distribuídos em 6 (SEIS) LOTES, conforme especificações e quantitativos definidos no Projeto Básico. Referente ao LOTE 06. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato do período de 30/09/2026 até 30/05/2027. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência 006/2025. Tadeu Dias dos Santos. Prefeito.

PA 83/26. Menor preço por item. Objeto: aquisição de 02 veículos automotores 0km, sendo 01 veículo com capacidade mínima para sete ocupantes e 01 van/minibus com capacidade para 16 ocupantes, adaptada para acessibilidade de pessoa usuária de cadeira de rodas. Sessão: às 9:30h de 15/10/26, no https://licitanet.com.br. Informações e/ou edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na Sala de licitações, Avenida Góes Calmon, 591, [email protected].

Buerarema/BA, 29 de setembro de 2026. MARCELLA COSTA DE SOUZA LINS Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

1° Termo de aditivo de valor ao contrato nº 100/2026. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 11.622.994/000102. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviço De Recomposição De Pavimentação Em Paralelepípedo Em Vias Do Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. ACRÉSCIMO: 21,84% (vinte e um inteiros e oitenta e quatro centésimos de por cento), para fins de acréscimo de R$ 189.314,38 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). Com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21. PROCESSO LICITATÓRIO: CC-005/2026. 23/09/2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AIQUARA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 30/09/2026. Abertura das propostas dia 16/10/2026 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 16/10/2026 às 10h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Credenciamento, de ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, visando atender às demandas de eventos culturais, festivos, comemorativos, institucionais ou promocionais, promovidos ou apoiados pelo município de Amélia Rodrigues - BA, dando início ás 16:00h de 08 de outubro 2026 até 08 de outubro de 2027 ás 23:59h. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Credenciamento ocorrerá através do site www.bll.org.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 15/10/2026, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S500, DIESEL S10 E ETANOL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ E SUAS SECRETARIAS. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL

A Prefeitura de Angical torna público o CREDENCIAMENTO nº 004/2026, cujo objeto é à prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, a nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Angical/BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada - PPI. Data Inicial 15/10/2026, data final 15/11/2026. O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO

A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público que será realizado Credenciamento nº 011/2026, cujo objeto CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR MUNICIPAL, ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REPARO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM REPOSIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS (INCLUSIVE PNEUS) E ACESSÓRIOS, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO-BAHIA. Os documentos serão recebidos a partir das 09:00 horas do dia 05/10/2026. O Edital encontra-se no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Barro Preto, 28 de setembro de 2026. LUCAS SILVA

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso II, torna público que será realizada a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a Pavimentação Asfáltica com Drenagem Superficial nos Bairros São Geraldo, Lagoa das Pedras, Lagoa de Cima e Clube, no Município de Caculé/BA, referente ao Convênio nº 150/2026, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 16 de outubro de 2026, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé/BA, 30 de setembro de 2026. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 009/2026 para fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para o fornecimento parcelado e sob demanda de peças, acessórios, componentes e materiais automotivos correlatos, novos e de primeiro uso, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização do fornecimento. Inscrição no período de 08/10/2026 a 31/12/2027 das 08h00min às 12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé/BA, 30 de setembro de 2026. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do julgamento do Credenciamento 008/2026, cujo objeto é o "Chamamento Público, na forma de credenciamento, de pessoas jurídicas interessadas e que possuam em seus quadros profissionais, para prestar serviços de saúde relativos ao mutirão de exames de mamografia e diagnósticos em laboratório, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, para atender as necessidades do município de Caetité- Ba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos,". Habilitados: Grupo 01 Mamografia: Huam Scarcela Gomes, CNPJ/MF nº. 30.222.320/0001-57: Grupo 02 Exames Laboratoriais: MRB de Araújo CNPJ/MF nº. 31.510.988/0001-62; Laboratório de Análises Clínicas Provida Caetité Ltda CNPJ/MF nº. 34.225.415/0001-85. Inabilitados Grupo 02: Hemograma Laboratório de Análises Clínicas Ltda - CNPJ/MF nº10.272.087/0001-00.

Caetité - BA, 28 de setembro de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 133/2026 / Número da Licitação: 90051/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000284/2026 / Data de Homologação: 29/09/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme necessidades administrativas, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades educacionais da rede pública do Município de Caetité-BA, durante o período letivo do segundo semestre de 2026 e primeiro semestre de 2027, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE./ Licitante: SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 55.255.488/000190 / Grupo 01, 02 e 04 / Valor Total: R$ 697.636,50 (seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) . / Licitante: JMC DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº: 05.854.438/0001-50 / Grupo 03 e 08 / Valor Total: R$ 481.096,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e noventa e seis reais). / Licitante: IDL COMERCIO LTDA CNPJ Nº: 44.228.659/0001-75 / Grupo 05 / Valor Total: R$ 316.588,50 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito e cinquenta centavos)./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Grupo 06 e 07 e Item 75 / Valor Total: R$ 2.023.635,00 (dois milhões, vinte e três mil e seiscentos e trinta e cinco reais).

Caetité - BA, 29 de setembro de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito

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