DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU

O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao Registro de preços para prestação de Serviços Oftalmológicos, incluindo consultas e exames, por meio de unidade móvel, com a finalidade de ampliar o acesso da população do município de Camamu-BA à atenção especializada em Saúde Visual. A licitação ocorrerá no dia 16 de outubro de 2026 (sextafeira), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 662/2026 A Secretaria/ Fundo Municipal de Saúde realizará credenciamento de pessoas jurídicas PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM REALIZADOS EM UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO CENTRO DE SAÚDE OCULAR E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO-BA. Encaminhar/entregar a documentação, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, das 08h às 12h, ou E-mail:[email protected], a partir da publicação. Edital Transparência/licitações", link "Portal da www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações no Diário do Município. JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

Processo Administrativo Nº 022508/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 015/2026. Contratante: Município de Canarana, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ nº 13.714.464/0001-01. Contratada: Torres Construções e Reformas Ltda, inscrita no CNPJ nº 59.586.752/0001-29. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de praça no Povoado de Lagoa Velha, no Município de Canarana/Ba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos vinculados à contratação. Valor global: R$ 750.932,32 (setecentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência: da assinatura, em 30 de setembro de 2026, até 30 de setembro de 2027. Dotação orçamentária: Unidade 1001 - Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes; Atividade/Programa 1010 - Construção e reforma de praças, parques e logradouros públicos; Elemento 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte 1706 - Transferências Especiais da União. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 30 de setembro de 2026. Marleide Barbosa de Oliveira. Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 034/2026, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de pedestais em inox como demarcadores de acesso e de filas, destinados à organização e ordenamento do público durante a realização dos festejos natalinos do Município, a ser realizada no dia 16/10/2026, às 09:00 (nove) horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

Processo Adm: Nº 138/2026 Objeto: Contratação de serviços de locação dos sistemas open source I-Educar e I-Diário para gestão escolar da Rede Municipal de Ensino de Correntina/BA, incluindo disponibilização, implantação, customização, hospedagem em nuvem, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, com atendimento à LGPD e às exigências do Censo Escolar/INEP Empresas vencedoras valor total: R$ 192.402,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos e dois reais): RENILSON DE M FONSECA LTDA (26812522000181) com os lotes: 1 no valor total de R$ 192.402,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos e dois reais).A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CORRENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº 140/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, DENOMINADO "CAMPO DO MILÊNIO", NO MUCAMBINHO, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA à empresa JT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 19.516.513/0001-88. Valor Global Estimado: R$ 391.267,22 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos).

Em 10 de setembro de 2026. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito

O Município de Canudos/BA torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em área urbana no Município de Canudos-BA", conforme proposta nº 052562/2025, com fundamento no art. 71, inciso I, e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de revisão e adequação do Edital e do Termo de Referência/Projeto Básico, bem como da análise dos apontamentos relacionados à denúncia nº 27322e26, protocolada junto ao TCM/BA. A medida visa resguardar o interesse público, a segurança jurídica e a regularidade do procedimento, ficando a Administração autorizada a promover os ajustes necessários e, posteriormente, realizar novo procedimento licitatório, observadas as disposições legais aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 140/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, DENOMINADO "CAMPO DO MILÊNIO", NO MUCAMBINHO, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA, à empresa JT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 19.516.513/0001-88. Valor Global Estimado: R$ 391.267,22 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos).

A PMCG-BA, torna público aos interessados em geral que, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EMPILHADEIRA, CAMINHÕES E TRATOR/CORTADOR DE GRAMA DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA OPERACIONAL E À MELHORIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, que seria realizada no dia 30/09/2026 às 09:30h fica adiada para 20/10/2026 às 09:30 por necessidade da administração de adequação do edital. Informações e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 29 de setembro de 2026. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI GREGÓRIO DE SAN MARINO, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 16.10.2026 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Esplanada - BA, 29 de setembro de 2026. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Agente de Contratação

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 028/2026 PA nº 155/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMA, COM EMISSÃO DE LAUDOS, INCLUINDO OS RECURSOS HUMANOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ÚSUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA, SUAS RESPECTIVAS UNIDADES SATÉLITES E NO HOSPITAL DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 02/10/2026 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 30 de setembro de 2026. ÍCARO ARAGÃO Presidente

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 140/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, DENOMINADO "CAMPO DO MILÊNIO", NO MUCAMBINHO, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA. Vigência: 06 (seis) meses. Unidade Orçamentária: 1901; Projeto/ Atividade: 1002; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1500, 1700, 1701, 1706 e 1720. Contrato nº 229/2026. Fornecedor: JT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 19.516.513/0001-88. Data: 17/09/2026. Valor Global Estimado: R$ 391.267,22 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada.

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