DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA

A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 - No dia 16 de outubro de 2026 às 08h00min para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet, por meio de fibra óptica, rádio e/ou satélite, incluindo links dedicados, conforme as necessidades e características de cada localidade, abrangendo a instalação, configuração, disponibilização, suporte técnico e manutenção periódica dos serviços, destinados ao atendimento dos prédios públicos localizados nas áreas urbana e rural, a fim de atender as demandas da Prefeitura de Fátima.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 - No dia 16 de outubro de 2026 às 09h00min para Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem completa, interna e externa, de veículos leves, vans, ambulâncias, microônibus, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, incluindo limpeza, higienização e conservação das partes internas e externas, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Fátima.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026 - No dia 16 de outubro de 2026 às 10h00min para Contratação de empresa especializada para a prestação futura, eventual e parcelada de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica nos veículos leves de passeio, utilitários e ambulâncias integrantes da frota do Município de Fátima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 - No dia 16 de outubro de 2026 às 11h00min para Contratação de empresa para aquisição de material esportivo, uniforme e contratação de serviços para apoio à realização do evento Campeonato promovido pelo Município de Fátima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 - No dia 16 de outubro de 2026 às 12h00min para Contratação de empresa visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos éticos, genéricos e similares listados na revista ABC FARMA (CMED - TABELA ANVISA), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fátima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE020/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 - No dia 16 de outubro de 2026 às 13h00min para Contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro, eventual e parcelado de peças, componentes e acessórios genuínos, originais e/ou de primeira linha, novos e sem uso anterior, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves de passeio, veículos utilitários, vans, ônibus, micro-ônibus, motocicletas, máquinas pesadas, tratores agrícolas com reboque, caminhões e caminhões-caçamba integrantes da frota da Administração, contemplando diversas marcas, modelos, versões e anos de fabricação, mediante aplicação do maior desconto percentual sobre as tabelas oficiais dos respectivos fabricantes e/ou sistemas eletrônicos de orçamentação, catálogos técnicos ou bancos de preços reconhecidos no mercado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE021/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 - No dia 16 de outubro de 2026 às 14h00min para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE022/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 - No dia 16 de outubro de 2026 às 15h00min para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta de resíduos sólidos, capinagem, poda de árvores, varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, veículos e equipamentos necessários à execução dos serviços. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026.

O Prefeito Municipal de Iaçu-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 097/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Praça da Bíblia, na sede do Município de Iaçu/BA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Em consequência, ADJUDICA o objeto do certame à empresa THIAGO CORREIA DOS SANTOS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.398.135/0001-79, pelo valor global de 388.200,00 (trezentos e oitenta oito mil e duzentos reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, atendendo integralmente às exigências editalícias e legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ

PA-0176-26-PMI PL-0002-25-CE-PMI CT-0135-25-PMI CONTRATADO: NEBRAN Construções e Empreendimentos Ltda, Inscrito No Cnpj 10.609.085/0001-63 - Com Sede Na Avenida Engenheiro Antônio Leite do Vale, Sn, Alto da Boa Vista, Oliveira dos Brejinhos, Bahia - Cep: 47.530-000. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas do Município de Igaporã/Ba, Através de Convênio Firmado Com A União Federal, Por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal, Por Meio do Contrato de Repasse nº 947454/2023. Valor: R$ 1.110.485,38 (Um Milhão Cento e Dez Mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos). Vigência: de 15/09/2026 Até 15/09/2027 Unidade Gestora: 02.04. Secretaria Municipal de Infra Estrutura / Projeto/Atividade: 1121 - Pavimentação de Logradouros / Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações / Fonte de Recurso: 1700 - 1500. Igaporã - Bahia, 15 de Setembro de 2026- Newton Francisco Neves Cotrim - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao Povoado Bela Sombra, no Município de Ipupiara/BA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: 16/10/2026, às 09:00h, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; Portal da Transparência: https://ipupiara.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected].

Ipupiara-BA, 30 de setembro de 2026. VITOR LEITE ALMEIDA Agente de Contratação

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, pintura, ferramentas e EPI´S, para suprir as demandas do Município de Ipupiara - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 14.10.2026, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; Portal da Transparência: https://ipupiara.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected].

Ipupiara-BA, 30 de setembro de 2026. VITOR LEITE ALMEIDA. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMI 012/2026 - Contrato nº PMI 251/2026 Concorrência Eletrônica nº PMI 012/2026 Processo Administrativo: 112/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaberaba/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para execução da segunda fase execução das obras de pavimentação urbana na sede do Município de Itaberaba/BA, a presente contratação integra o mesmo objeto pactuado no Plano de Ação nº 09032026-092129. Contratado: RODRIGO VIEIRA DE SOUSA ALBUQUERQUE LTDA. CNPJ nº 35.416.344/0001-60 Valor Global: O valor total da contratação é de R$ 548.947,17 (Quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos). Prazo: O prazo para execução deste contrato é de 08 (oito) meses. Data: 29 de setembro de 2026. Delsuc Moscoso de Oliveira Bisneto - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 14/10/2026 às 09h00min, o PE 029/2026-SRP, PA 118/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando à futura e eventual aquisição de materiais e enfeites natalinos, mediante procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA

Processo Administrativo nº 269/2026.

A Prefeitura Municipal de Itaparica/BA, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº 123/2025, para o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos, em caráter complementar e excepcional, nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaparica, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de 02 de outubro de 2026 a 02 de outubro de 2027. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

Itaparica - BA, 30 de setembro de 2026. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO

Processo Administrativo nº 281/2026.

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados à realização da Feira de Saúde, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaparica - BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 19/10/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

Itaparica - BA, 30 de setembro de 2026. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA

A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, destinada à pavimentação em paralelepípedo de vias nos bairros Jardim Europa e Augusta Ribeiro, no Município de Itaquara/BA, incluindo drenagem pluvial, terraplenagem, serviços topográficos, passeios, acessibilidade, sinalização e demais serviços complementares previstos nas peças técnicas, no âmbito do Convênio CONDER nº 377/2026. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 01/10/2026 às 10h. Abertura das propostas 19/10/2026 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 19/10/2026 às 10:30h.

Itaquara -BA, 30 de setembro de 2026. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 13/10/2026, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para objeto contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Município de Itarantim, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, através de cartão magnético, bem como o controle dos respectivos abastecimentos e consumo de combustíveis. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://sai.io.org.br/ba/itarantim/site/diariooficial.

ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100195