DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU

Nº PROCESSO 073/2026. TIPO: Menor valor.

Objeto: Registro de Preços Pelo Período de Até 12 (Doze) Meses, Para Eventual e Futura Aquisição de Combustível Para Frota Municipal de Veículos Leves e Pesados, Em Atendimento Ao Departamento de Abastecimento da Frota Municipal do Munícipio de IuiuBA. TOTAL DE ITENS: 4. EDITAL (a partir de): 30/09/2026 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço:www.iuiu.ba.gov.br ENTREGA das propostas (a partir de): 15/10/2026 às 08:01 por meio do ENDEREÇO:.

ANTONIO ALBÉRICO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 15/10/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 071/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha e material de cama, mesa e banho para equipar as unidades do Sistema único de Assistência Social do Município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diarioof icial ; https://bnccompras.com/.

Jequié - BA, 30 de setembro de 2026. FRANCISCO PEREIRA LISBOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de outubro de 2026 às 09h31min, Local Sítio: https://bnccompras.com/Home/Login, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE, ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, conforme necessidade. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 08 de setembro de 2026, seção 03, Nº169 - Pg.177. Referente ao extrato de Renovação á ata nº 195/2025. Onde se lê: com reajuste anual. Leia-se: com reequilíbrio econômico-financeiro de aproximadamente 29,09% no item 01.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CREDENCIADA a empresa LHBG SERVICOS MEDICOS E DE ENSINO LTDA. (Processo Administrativo nº 20500/2025), inscrita no CNPJ nº 31.966.683/0001-60, por atender às exigências estabelecidas no Edital.

O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 002/2026 - SECULJE, cujo objeto é a seleção e ao apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, a serem realizados no Município de Lauro de Freitas/BA. Edital disponível no Diário Oficial do Município, Portal da Transparência e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações através do email: [email protected]. Data de Abertura das Inscrições: 02/10/2026.

Lauro de Freitas - BA, 30 de setembro de 2026. JOSÉ MATEUS REIS SANTOS BULHÕES Secretário Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 933/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação teórica e prática em urgência e emergência, abrangendo Suporte Básico de Vida (SBV), Suporte Avançado de Vida (SAV) e Atendimento Pré-Hospitalar (APH), destinada aos profissionais da Rede Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora/BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço lote único. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: das 8h do dia 02/10/2026 às 8h do dia 08/10/2026. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/10/2026, das 9h às 15h. Todos os horários seguem o horário de Brasília. O Aviso de Dispensa e seus anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município (www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial), no Portal BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e podem ainda ser consultados no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, situado na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora/BA, das 8h às 12h.

Antônio Matteus Martins Braga Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto o Fornecimento Hospedagem e Refeição para atender as demandas do Munícipio de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 01/10/2026, às 09:00 horas, até as 08:00 horas do dia 16/10/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08:00 horas do dia 16/10/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 16/10/2026. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bnc.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 12/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de recuperação, manutenção e melhoria de estrada vicinal, em trecho com extensão de 9.250 m (nove mil, duzentos e cinquenta metros), denominado "Trecho Mucuri", que dá acesso ao povoado de Porto Alegre e às comunidades rurais circunvizinhas, no Município de Maracás/BA. Os serviços compreendem administração local da obra, mobilização e instalações provisórias, regularização do subleito, execução de revestimento primário com material de jazida, transporte de materiais, desmatamento, destocamento e limpeza da faixa de domínio, visando assegurar condições adequadas e seguras de trafegabilidade, especialmente durante o período chuvoso, conforme as especificações constantes do Projeto Básico - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 16/10/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 998236264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE

O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº. 017/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA ANÍBAL SEIXAS, DISTRITO DE NAGÉ, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE/BA. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital disponível em 01/10/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 09/11/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

MANUELA DE ANDRADE PESTANA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

RESUMO DO TERMO DE PREMIAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026. Habilitados a assinar o Termo de Premiação Cultural para recebimento de recurso vinculado proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculado a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Decreto nº 12.257/2024 (alteração do Decreto 11.740/2023), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no Plano de Ação nº 30882120250002-028133 e ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), PROPONENTES: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 014 /2026 Proponente: ALDA LINS DOS SANTOS. TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 022/2026 Proponente: Ana Claudia Martins Conceição Paiva. Termo de Premiação Cultural nº 005 /2026 Proponente: Cacio Roberto Santana da Silva. Termo de Premiação Cultural nº 016 /2026 Proponente: Charlier Milton Oldoni. Termo de Premiação Cultural nº001/2026 Proponente: Clezenilde Barbosa. Termo de Premiação Cultural nº 018 /2026 Proponente: Edilton Santos de Aquino. Termo de Premiação Cultural nº019 /2026 Proponente: Erley Liger de Paiva Dias. Termo de Premiação Cultural nº 017/2026 Proponente: Estela Raabe de Aquino Ferreira. Termo de Premiação Cultural nº 013/2026 Proponente: Jaciara dos Santos de Andrade. Termo de Premiação Cultural nº 003/2026 Proponente: Jair Silva Nepomuceno. Termo de Premiação Cultural nº 010 /2026 Proponente: Joaquim Cirqueira dos Santos. Termo de Premiação Cultural nº 021/2026 Proponente: Julio Vinicius Luz Santos. Termo de Premiação Cultural nº 007/2026 Proponente: Katia Silene Sampaio Barreto. Termo de Premiação Cultural nº 020/2026 Proponente: Marcos Deives Silva de Andrade. Termo de Premiação Cultural nº 006/2026 Proponente: Maria Cledija da Silva. Termo de Premiação Cultural nº 008/2026 Proponente: Rinaldo Nascimento dos Santos. Termo de Premiação Cultural nº 002 /2026 Proponente: Rogério Santos da Rocha. Termo de Premiação Cultural nº 011 /2026 Proponente: Silvani Honorato Barbosa. Termo de Premiação Cultural nº 012 /2026 Proponente: Silvano Siqueira de Oliveira. Termo de Premiação Cultural nº 009 /2026 Proponente: Ubiratan de Jesus Santos Piedade: Data de Assinatura: 24/09/2026; Termo de Premiação Cultural nº 025/2026 Proponente: Robert Galiza da Silva: Data de Assinatura: 25/09/2026; Termo de Premiação Cultural nº 004/2026 Proponente: Abelardo Batista da Silva. Termo de Premiação Cultural nº 015 /2026 Proponente: Maria do Carmo Souza. Termo de Premiação Cultural Nº 023/2026 Proponente: MARIA JOSÉ DE ANDRADE CORREIA: Data de assinatura: 28/09/2026; TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 024/2026 Proponente: LUIS BASTOS MOURA JUNIOR: Data de assinatura: 29/09/2026. Valor do recurso disponibilizado: R$4.389,00. Mata de São João Bahia 29 de Setembro de 2026 Manuela Seixas Santos Rates - Secretária de Cultura e Esporte

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