DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ

R EA B E R T U R A

O município de Mucugê, através de seu PREGOEIRO, comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico acima referenciado para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta e o transporte de resíduos sólidos domiciliares e de estabelecimentos comerciais não recicláveis, a coleta de resíduos provenientes da varrição, a execução dos serviços de varrição de vias e logradouros públicos, a coleta manual de entulhos, restos de podas e resíduos inertes, a execução de serviços congêneres de limpeza urbana, incluindo capina, roçagem, pintura de meio-fio e limpeza pós-eventos, no âmbito do Município de Mucugê/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no termo de referência e demais Anexos do edital. INFORMAÇÕES: Informamos que o Edital original foi retificado para a adequação conforme errata publicada no diário oficial do município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 02/10/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 02/10/2026 às 09:00hs. Limite para impugnação: 15/10/2026 às 23:59hs. Limite final para recebimento das propostas:20/10/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 20/10/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 16/10/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas a Aquisição de pedra de paralelepípedo, destinada à execução de serviços de pavimentação, recuperação e manutenção de vias públicas do Município de Muniz Ferreira - BA., de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026. Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: V. Goes Mendes. CNPJ: 15.069.980/0001-56. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET POR FIBRA ÓPTICA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 45.294,48 (quarenta e cinco mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Nordestina/BA, 17 de setembro de 2026. Eliete de Andrade Araújo Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO

Processo Administrativo n° 112/2026.

O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores de passeio, tipo hatch médio, novos, zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Nova Redenção/BA, no âmbito da Programação nº 292285420260001. Sessão dia: 22/10/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e comunicação visual para atender as necessidades de todas as secretarias deste município. Sessão de Abertura: recebimento das propostas dia 02 de outubro de 2026, às 08h00min ao dia 15 de outubro de 2026 e disputa de lances dia 15 de outubro de 2026, as 09:00 horas. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https:// bllcompras.com, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA

Abertura: 20/10/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Recarga de Cartuchos e Toners, Bem Como Para O Fornecimento de Cartuchos e Toners Novos, e A Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Em Impressoras, Com Fornecimento de Peças, Visando Atender às Secretarias Municipais do Municipio de Paripiranga (BA). Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU

A Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA torna público para conhecimento dos interessados: Devido a alterações no termo de referência a sessão do Pregão Eletrônico nº 018/2026 será REDESIGNADA para o dia 15 de outubro de 2026, às 10h00min, Permanecem inalteradas as demais disposições do edital da licitação cujo objeto é: Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados para atender das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pindobaçu - Ba. Edital: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/ Local da Disputa: https:/emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026. Contratante: O município de Nordestina/BA. Contratada: V. Goes Mendes. CNPJ: 15.069.980/0001-56. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA E RECARGA DE TONER, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Base legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 190.874,00 (cento e noventa mil e oitocentos e setenta e quatro reais). Nordestina/BA, 28 de setembro de 206. Eliete de Andrade Araújo Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ

O Município De Nova Ibiá - Ba, Inscrito No Cnpj Nº 32.697.583/0001-48, Com Sede Na Avenida Francisco Ribeiro Da Silva Centro Nova Ibiá - Ba; Através Do Agente De Contratação; Informa Que A Dispensa 065/2026. Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Brinquedos E Equipamentos Recreativos, Incluindo Montagem E Desmontagem, Para Utilização Nos Eventos, Projetos, Campanhas E Atividades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social De Nova Ibiá - Ba. Foi Declarada Fracassada, Tendo Em Vista Que Propostas Em Desacordo Com As Exigências. Dessa Forma, O Processo Será Republicado, Conforme Decisão Da Autoridade Competente. Inform. Tel. (73) 3653-1177.

ALEX DA SILVA MIRANDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO

PA Nº 064/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/

OBJETO:Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral natural, bem como de garrafões vazios e suportes para galão, com fornecimento parcelado, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Prado/BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário doinicio da Disputa :16 deOutubro de 2026 as 09:00hrs.O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA

Nova Ibiá - BA, 30 de Setembro de 2026. BIANCA OLIVEIRA SILVA Diretora Geral de Compras e Suprimentos

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Ibiá - Bahia, convoca os interessados com base na Lei n° 14.133/2021, a apresentação de Cotações de Preços Adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Brinquedos E Equipamentos Recreativos, Incluindo Montagem E Desmontagem, Para Utilização Nos Eventos, Projetos, Campanhas E Atividades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social De Nova Ibiá - Ba, anteriormente publicada em 23 de Setembro de 2026, a qual restou FRACASSADA . Oportuno mencionar que a planilha poderá ser solicitada através do e-mail: licitaçã[email protected]. As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail: licitaçã[email protected], ou entregar presencialmente no Setor de Licitações e Contratos do Município, respeitando o prazo estabelecido.

Nova Ibiá - BA, 30 de Setembro de 2026. BIANCA DE OLIVEIRA SILVA Diretora Geral de Compras e Suprimentos

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do canteiro central, localizado na AV. Ruy Barbosa, centro de Santa Brígida/BA. - Vencedora: VÉRTICE ENGENHARIA LTDA - (Lote 01) R$ 1.350.000,00 - Critério de Julgamento: Menor preço do lote.

LÍCIA MARIA FERREIRA ALVES

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. GENIVAL DEOLINO SOUZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede na Avenida Luiz Viana Filho, nº 439, Centro, Santo Antônio de Jesus - Bahia, sob a gestão da Secretária Municipal de Saúde, Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO, e da Subsecretária Municipal de Saúde, Sra. ANA CLAUDIA SOUZA LEMOS, no uso das atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 189, de 3 de abril de 2017, e, no que couber, na Constituição

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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