DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Federal e na legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde - SUS, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, em regime de mútua cooperação, na forma e nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. As propostas serão recebidas a partir da data de publicação deste Edital, observado o prazo mínimo de 30 (trinta) dias previsto no art. 26 da Lei nº 13.019/2014, encerrando-se o prazo de apresentação em 03/11/2026, às 17:00, no seguinte local ou endereço eletrônico: https://sajba.1doc.com.br/b.php?pg= o/wp&service=01M34SP8P27YQ9ZVYDP7K4HETV. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (www.saj.gov.br) e no Portal da Transparência do Município (https://transparencia. saj.ba.gov.br), com prazo mínimo de 30 (trinta) dias para a apresentação das propostas, contando da data de publicação.

Contratação: 983873-265/2026. Processo Administrativo 1Doc nº 9.515/2026; Pregão Eletrônico Nº 90032/2026/SRP - UASG 983873 - Contratação: 983873-265/2026 - Edital PCNP nº 265/2026. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de material, peças e acessórios em câmaras refrigeradas para conservação de imunobiológicos de modelos variados, com fornecimento e reposição de todas as peças, componentes, insumos e acessórios necessários, compatíveis e de qualidade equivalente ou superior aos originais, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio de Jesus - BA, mediante Sistema de Registro de Preço; Total de itens licitados: 03(três); Total de grupos licitados: 01(um); Edital disponível a partir de: 01/10/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B a 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras e https://www.gov.br/pncp/pt-br; Entrega das Propostas: A partir de 01/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://portal.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus-BA, 30 de setembro de 2026. ERICK BRENO PINHO LEMOS Diretor de Licitações/Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 25/09/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 182 e página 194. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CTR - CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA, (Termo de Compromisso nº 973963/2024 firmado com o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05/01/2027, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE

O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 09 de novembro de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo LICITAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 (1014580) PAC 2 - LIC I T AÇ ÃO - REMANESCENTE, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário.

São Felipe-BA, 30 de setembro de 2026. MARIA DAS DORES BISPO DA CRUZ SILVA

Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 030PE/2026, no dia 16 de outubro de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO E TREINAMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), INCLUINDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, EQUIPAMENTOS DE REDE, CIBERSEGURANÇA, WI-FI, VIDEOMONITORAMENTO, INTERNET PÚBLICA E CONECTIVIDADE VIA SATÉLITE, destinadas às unidades de educação, saúde, prédios públicos, praças e vias públicas do Município De São Gonçalo Dos Campos/Ba. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1101720.

São Gonçalo dos Campos - BA, 29 de setembro de 2026.

MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 010/2026 - FMS.

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 002/2026 de 07 de Janeiro de 2026 comunica que, fará realizar no dia 14 de outubro de 2026 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026 - FMS, cujo objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 14/10/2026 às 09:59h / Disputa de Preços: 14/10/2026 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://portal.licitanet.com.br/login (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé-BA, 29 de setembro de 2026. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS

Agente de Contratação/ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 38/2026 PA 0134/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente a publicação da HOMOLOGAÇÂO/ADJUDICAÇÂO a Licitação em epígrafe publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 - Edição 168, página 177, de 4 de setembro de 2026. ONDE SE LÊ: EMPRESAS: ARENA ESPORTES LTDA, CNPJ: 48.348.052/000180, Valor R$ 255.753,50; GM IND E COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 57.633.334/0001-10, Valor R$ 52.508,50. Valor total licitado: R$ 1.730.288,95 (um milhão setecentos e trinta mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco reais) LEIA-SE: EMPRESAS: ARENA ESPORTES LTDA, CNPJ: 48.348.052/0001-80, Valor R$ 261.678,00; GM IND E COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 57.633.334/0001-10, Valor R$ 52.438,00. Valor total licitado: R$ 1.736.142,95 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Ficam ratificados os demais termos da Homologação, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes da publicação original que não foram objeto da presente correção. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 28 de setembro de 2026. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-017-2026. Proc. Adm.: 211/2026. Tipo: Maior Preço Global / Maior Lance Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA , DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, bem como processamento e gerenciamento de créditos dos agentes públicos e servidores públicos em geral do Município De Serra Preta - Ba. Sessão De Abertura: às 14:30h do dia 16/10/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Informações (75) 3697-2114. Edital no site oficial do Município ou no PortalBLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal.

Em 30 de setembro de 2026. LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2026 - Tipo: menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto - Processo Administrativo nº 4249/2026.

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento, transporte, escarga, montagem, instalação, testes operacionais, comissionamento, treinamento dos usuários e entrega técnica de equipamentos industriais para lavanderia hospitalar, destinados à ampliação, modernização, incremento da capacidade operacional e fortalecimento das condições sanitárias da lavanderia do Hospital Municipal de Serrinha/BA. Início de Acolhimento de propostas: 01/10/2026 a partir das 0:00h Final de Acolhimento de propostas: 14/10/2026 até 08:00hh Início da sessão de disputa de preços: 14/10/2026 às 09:00hh Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br.

Serrinha - BA, 30 de setembro de 2026. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO

Objeto: Contratação de empresa para o registro de preço para futura e eventual aquisição de peças e execução de serviços destinados a manutenção de aparelhos de ar condicionado de diversas Secretarias do Município de Sítio Do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 16/10/2026, às 10:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto-BA, 30 de setembro de 2026. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito

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