DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

PE Nº 019/2026. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Nos Serviços de Coleta, Transporte, Acondicionamento, Tratamento (Por Autoclavagem), TRATAMENTO TÉRMICO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DOS GRUPOS (A), (B) E (E), COM FORNECIMENTO DE BOBONAS DE 200LTS EM REGIME DE COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 15/10/2026 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA

O MUNICÍPIO DE URUÇUCA-BA torna público que se encontra em aberto o processo de Chamada Publica n.° 001/2026 do dia 02/10/2026 até o dia 21/10/2026, às 13h00min, cujo objeto é a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) focando em alimentos saudáveis e nutritivos, que trará amparo para os alunos matriculados na rede de ensino público de Uruçuca/BA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano letivo de 2026, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução n.º 38 de 16/07/2009 (FNDE) e Lei 14 .133/21, destinados às Unidades Escolares e Creches Municipais. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Uruçuca, das 07h00minh às 13h00minh ou e-mail: [email protected].

Objeto: fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços no traslado de corpos em 14/10/2026 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. Contratada: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.675.294/0001-55 e Inscrição Estadual sob o n° 151.936.644.115, com endereço à Rua Federação Paulista de Futebol, 799, Sala 1007, Ed. Top Office Tower - Bairro Várzea da Barra Funda - CEP.: 01.141-040 - São Paulo - SP. Fundamento Legal: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0102026PEFME. objeto aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao aparelhamento das unidades de educação infantil da rede municipal de ensino do município de apuiarés/ce, em atendimento ao termo de compromisso par nº 202300094, firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Preço: R$ 36.448,48 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. Origem dos recursos: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação sob o n° 1002.12.365.0221.2.035 - Desenvolvimento de Educação Infantil - FME - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Origem de Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferência de Recursos do FNDE - Fonte de Recurso: União Federal. Signatários: Contratante: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. Contratada: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA - José Renan Araujo da Silva - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 24 de setembro de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. Contratada: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.630.368/0001-36 e Inscrição Estadual sob o n° 06.502.353-6, com endereço à Rua Elvira Pinho, 634, Loja 01, Bairro - Montese, CEP.: 60.421-000, Fortaleza/CE. Fundamento Legal: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0102026PEFME. objeto aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao aparelhamento das unidades de educação infantil da rede municipal de ensino do município de apuiarés/ce, em atendimento ao termo de compromisso par nº 202300094, firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. PREÇO: R$ 63.165,00 (sessenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. Origem dos recursos: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação sob o n° 1002.12.365.0221.2.035 - Desenvolvimento de Educação Infantil - FME - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Origem de Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferência de Recursos do FNDE - Fonte de Recurso: União Federal. Signatários: Contratante: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. Contratada: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - Vinicius Siqueira Nocrato - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 24 de setembro de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas.

Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços multidisciplinares especializados destinados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Várzea do Poço/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Diário Oficial Eletrônico do Município, maiores informações através do e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura, Setor de Licitações.

Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de veículos com condutor, visando suprir as demandas do Transporte Escolar, para atender a rede de ensino municipal, da Secretaria de Educação do Município de Várzea do Poço/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Diário Oficial Eletrônico do Município, maiores informações através do e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura, Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Processo: 15.168/2026.

Objeto: FORNECIMENTO DE CALÇADOS. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965-19/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 21/10/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Romar Souza Barros.

CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeira

ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.28.1

O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa GS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.073.142/0001-24. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto: Contratação do Show Artístico da banda "Paulo Sampaio" a se realizar no evento alusivo aos "festejos da padroeira" do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 11 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Gustavo Henrique Parente Coelho Sampaio. Altaneira /CE, 29 de setembro de 2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. Contratada: CASTRO SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.204.708/0001-58 e Inscrição Estadual sob o n° 06.544.452-3, com endereço à Avenida Presidente Juscelino Kubtschek N° 1375 - Bairro - São Pedro - Cep.: 62640-000 - Pentecoste/CE. Fundamento Legal: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0102026PEFME. objeto aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao aparelhamento das unidades de educação infantil da rede municipal de ensino do município de apuiarés/ce, em atendimento ao termo de compromisso par nº 202300094, firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. PREÇO: R$ 34.180,00 (trinta e quatro mil, cento e oitenta reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. Origem Dos Recursos: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação sob o n° 1002.12.365.0221.2.035 - Desenvolvimento de Educação Infantil - FME - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Origem de Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferência de Recursos do FNDE - Fonte de Recurso: União Federal. Signatários: Contratante: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. Contratada: CASTRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - Francisco Hesly Campos Silva Castro - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 24 de setembro de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Pregão Eletrônico Nº 10.006/2026 PERP. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de profissionais especializados em execução catering para a realização de eventos, de interesse da Secretaria de Turismo do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 19 de outubro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 12/2026-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Revitalização do acesso ao Município de Aracati. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 14h00min do dia 19 de Outubro de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente.

Aracati - CE, 29 de setembro de 2026. ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES Agente de Contratação Interina

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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