DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

A Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Errata ao aviso da Concorrência Eletrônica nº 23090012026 que circulou no DOU nº 183, seção 3, página 202 do dia 28/09/2026. Onde se lê: As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 28/09/2026 até às 09:30h do dia 14/10/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 14/10/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com." Leia-se: "As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma Licita Mais Brasil - https://licitamaisbrasil. com.br/ a partir das 17h do dia 28/09/2026 até às 09:30h do dia 14/10/2026.

A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 14/10/2026, na plataforma Licita Mais Brasil - https://licitamaisbrasil.com.br/." Todas as demais cláusulas do presente Edital e anexos que não tenham sido modificadas por este adendo, permanecem em pleno vigor.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA

Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-180926CE01-SDE - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação na EMEIF Adail Freitas Marinho, no Município de Hidrolândia - CE - Data de Abertura: 19/10/2026 - Horário: 09h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 28090012026 do Processo Administrativo nº 12052026-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem urbana na localidade de Barra da Sucatinga, Beberibe/CE, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma LICITAMAISBRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br a partir das 17h do dia 01/10/2026 até às 09:30h do dia 19/10/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 19/10/2026. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de prestação dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-280926CE01-SDE - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da EMEF Dr. Aquiles Peres Mota no Distrito de Irajá - Hidrolândia - CE - Data de Abertura: 19/10/2026 - Horário: 11h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

AVISO DE ADENDO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.17.026-PE, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.17.026-PE-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, CENTRO DE REABILITAÇÃO E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. A data de realização foi alterada para 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2026. O Adendo, poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.09.30.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 2 de outubro de 2026, a partir das 17 horas; Fim do Acolhimento das Propostas: 15 de outubro de 2026, às 8h30min; Início da Sessão: 15 de outubro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/ptbr, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 30 de setembro de 2026. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Aviso de Termo de Retificação da Homologação veiculada no DOU do dia 23/06/2026 de N° 115, Pág. 193, Seção 3 de Chamada Pública Nº 020/2025 A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, representada por seu Secretário em exercício, Diego de Andrade Reis Oliveira Amora, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10878 e nas demais legislações, resolve RETIFICAR A HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final da Chamada Pública nº 020/2025, Processo Administrativo P363597/2025, referente ao "Edital de Fomento A Projetos Continuados de Pontos de Cultura". Informa que o TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO encontra-se disponível no COMPRASFOR ( https://compras.sepog. fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=3256&fonte=Novo ). Fortaleza - CE, data da assinatura digital

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2809001/2026-PE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar?busca_avancada%5Bpage%5D=1& busca_avancada%5Benti. Informações pelo telefone: (88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000.

Guaraciaba do Norte/CE, 30 de setembro de 2026. FRANCISCO CLAUBER ROMAO Pregoeiro

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - Processo Administrativo N.º 07.07-002/2026. Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 011/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por Preço Global, de obra de Pavimentação na Sede do Município de Itaiçaba - diversas ruas do Conjunto Padre Abílio - Etapa 3 - PT n.º 107802130, SICONV n.º 914686/202, no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 am, do dia 19/10/2026. Abertura das propostas: 19/10/2026, às 9:00 am, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://bbmnet.com.br/ e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/.

Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 020/2026-PE - N.º Processo: 00004.20250918/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de derivados de petróleo destinados aos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 15//10/2026. Abertura das Propostas 15/10/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 15 de outubro de 2026 às 14:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0910.03/2026 - PESRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Publicação Legal, compreendendo: Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE-CE) e Jornal de Grande Circulação Estadual - 1º Caderno, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapiúna/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Lei nº 14.133/2021.

Itapiúna - CE, 30 de setembro de 2026. RENAN FERREIRA BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-PE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 202609290001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260714/0001-86 - CONTRATO Nº 202609290001 -

ORIGEM: Pregão Nº 009/2026-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca. CONTRATADA(O): AUDAX CAMINHOES LTDA. OBJETO: Aquisição de maquinário pesado tipo caminhão pipa e rolo compactador, para atender demandas do Município de Itarema, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, Programa INOVA (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR). VALOR TOTAL: R$ 599.990,00 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.20.122.0021.2.027 - Gestão das Atividades de Desenvolvimento Rural e Pesca, R$ 599.990,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905200: Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-PE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 202609290002 - PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260714/0001-86 - CONTRATO Nº 202609290002 - ORIGEM: Pregão Nº 009/2026-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca. CONTRATADA(O): TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: Aquisição de maquinário pesado tipo caminhão pipa e rolo compactador, para atender demandas do Município de Itarema, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, Programa INOVA (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR). VALOR TOTAL: R$ 525.000,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.20.122.0021.2.027 - Gestão das atividades de desenvolvimento rural e pesca, R$ 525.000,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905200: Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2026.

200

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100200