DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca, torna público o Termo de Adjudicação do(a) Pregão, na forma Eletrônica, Nº 009/2026-PE. Após o regular processamento da Licitação na Modalidade Pregão Nº 009/2026- PE, referente ao Processo Administrativo Nº 00005.20260714/0001-86, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que Declarou o(s) Licitante(s) Vencedor(es), o(a) Sr(a). Carlos Antonio dos Santos, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, O(s) Objeto(s) da Licitação ao(s) Seguinte(s) Licitante(s) Vencedor(es): Item 01- Caminhão Pipa 12.000 Litros 6x2 200 cv (Uso predominante: Rural) - Adjudicado para AUDAX CAMINHOES LTDA. Inscrita no CNPJ/MF: 57.723.696/0002-82, pelo MELHOR VALOR de R$ 599.990,00 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais), em 28/09/2026; Item 02Rolo Compactador Liso Vibratório 100 cv com Kit Corrugado (Uso predominante: Urbano e Rural) - Adjudicado para TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ/MF: 15.024.021/0001-14, pelo MELHOR VALOR de R$ 525.000,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Reais), em 28/09/2026.

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca, torna público o Termo de Homologação do(a) Pregão, na forma Eletrônica, Nº 009/2026-PE. Aos Vinte e Nove Dias do Mês de Setembro de Dois Mil e Vinte e Seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Nº 009/2026-PE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Carlos Antonio dos Santos, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Item 01Caminhão Pipa 12.000 Litros 6x2 200 cv (Uso predominante: Rural) - Homologado para AUDAX CAMINHOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 57.723.696/0002- 82, pelo MELHOR VALOR de R$ 599.990,00 (Quinhentos e noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais), em 29/09/2026; Item 02- Rolo Compactador Liso Vibratório 100 cv com Kit Corrugado (Uso predominante: Urbano e Rural) - Homologado para TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ/MF: 15.024.021/0001-14, pelo MELHOR VALOR de R$ 525.000,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Reais), em 29/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

Modalidade: Concorrência Eletronica Nº. 001/2026 - SESA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para manutenção dos postos de saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Jaguaretama conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, com valor de R$ 722.335,69 (setecentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Empresa Vencedora: RPS - Construção de Edificios e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 32.788.026/0001-32. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Concorrência Eletrônica Nº 08.013/2026-CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 13 de novembro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.013/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de pátio coberto com vestiário na EMEIEF Norberto Alves Batalha, Localizada na Rua Prof. José Henrique da Silva, Nº 4031, Picada, Maracanaú-CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 13 de novembro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 16 de novembro de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Chamada Pública Nº 14.009/2026-CHP.

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 02 de Outubro de 2026, receberá os documentos de habilitação através da plataforma eletrônica BLL COMPRAS: https://bllcompras.com ou pelo endereço de e-mail: [email protected], referente a Chamada Pública n° 14.009/2026-CHP, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde nas áreas de oftalmologia e fisioterapia, destinados à realização de atividades de caráter ambulatorial, compreendendo consultas, tratamentos, revisões e procedimentos cirúrgicos de média complexidade, conforme demanda regulada e programação assistencial do Município de Maracanaú, visando complementar a Rede Pública de Saúde e assegurar a continuidade e integralidade da assistência aos Usuários do SUS, na forma da Lei Nº 14.133/2021 e Lei Federal Nº 8.080/1990. O instrumento convocatório em tela terá vigência de 06 (seis) meses, permanecendo em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e estará disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado - TCE bem como no portal da transparência da Prefeitura de Maracanaú.

Maracanaú - CE, 30 de setembro de 2026. JÉSSICA MACEDO NOBRE Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

A Comissão de Pregão, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o adiamento da aberturado Pregão Eletrônico Nº 1006.012026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E DEMAIS MATERIAIS ESTRUTURAIS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, com abertura prevista para o dia 30.09.2026, às 09:00 horas. Fica adiada para o dia 15.10.2026, as 09:00 horas.

Meruoca/CE, 29 de setembro de 2026 CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU

A Prefeitura Municipal de Mulungu - CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 012/2026 - PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVO (DIESEL S10 E GASOLINA) DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 14 de outubro de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 11h00h no dia 14 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 11:30 horas.

Mulungu/CE, 30 de setembro de 2026 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

O Secretário de Educação do Município de Ocara, torna público para conhecimento dos interessados, que o processo de Pregão Eletrônico n° 019/2026 PE, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão educacional, formação de rede, consultoria em aprendizagem, resultados educacionais e consultoria em gestão escolar de interesse da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE., foi Revogado, nos Termos do Art. 165, Inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/2021. Ocara - CE, 30 de setembro de 2026. FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

A Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, do Município de Orós-CE, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.08.07.01 Resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.07.01: Objeto: Construção do Centro Cultural de Santarém, na Rua da Matraiz no Distrito de Santarem, Município de Orós/CE, conforme anexo. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0702.13.392.1301.1.020, Elemento de Despesa nº 44.9051.00- Fonte: 1706.00000.00. Valor Global: R$ 247.707,37 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e sete reais e trinta e sete centavos). Data de Assinatura do Contrato: 30 de Setembro de 2026. Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. Contratada: D M da Silva Servcos e Constrcoes LTDA. Assina Pela Contratada: Moacir Barbosa Fernandes. Assina Pela Contratante: Joao Andrade Santana Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos. Orós/CE, 30 de Setembro de 2026. Joao Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, Esporte e Juventude - Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI

Pré-Qualificação Nº. 2509.01.2026 - PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará procedimento administrativo de Pré-Qualificação de Licitantes, de caráter subjetivo e abrangência total, sob a égide da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 035, de 16 de julho de 2025. As empresas de engenharia interessadas em participar da futura Concorrência Eletrônica poderão submeter seus documentos de habilitação a partir do dia 01 de Outubro de 2026 até o dia 01 de Novembro de 2026, impreterivelmente até as 23h59min (horário local). Objeto: Préqualificação de empresas de engenharia civil visando à seleção prévia de licitantes aptos para a futura contratação de execução de pavimentação em piso intertravado de concreto, em diversas ruas situadas na sede do Município de Pacoti/CE, contemplando as margens e faixas de domínio das Rodovias Estaduais CE-065 e CE-253, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, cronogramas, quantitativos e demais documentos integrantes do Projeto MAPP nº 3400 e seus anexos. Envio da Documentação: Em observância ao princípio constitucional da eficiência e à priorização legal de atos em formato digital, os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico, diretamente na plataforma de licitações m2a COMPRAS, através do endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/autenticacao/login/ Não será admitida, sob hipótese alguma, a entrega de envelopes físicos na sede da Prefeitura ou o envio de documentos por correio eletrônico. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://www.pacoti.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br/.

Pacoti/CE, 30 de setembro de 2026. MÁRCIA TABOSA LUZ BARROZO Agente De Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, por intermédio do Agente de Contratação, torna pública a Revogação da Concorrência Eletrônica Nº 015/2026-CP, cujo objeto é o sistema de abastecimento de água do Distrito de Mineirolândia no Município de Pedra Branca-CE, conforme CV 937993/2022. A Revogação decorre da identificação superveniente de divergências nos documentos técnicos e orçamentários, incluindo inconsistências em preços referenciais, ausência de composições de custos e necessidade de revisão das planilhas e demais peças técnicas, circunstâncias que tornam inconveniente o prosseguimento do certame antes do devido saneamento. Após a revisão e correção dos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100201