DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

documentos pelo Setor de Engenharia, serão adotadas as providências para nova publicação do procedimento licitatório. O ato e os documentos pertinentes serão disponibilizados no PNCP, Portal de Licitações do TCE-CE e Portal da Transparência do Município.

Pedra Branca - CE, 30 de setembro de 2026. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública nº 2026.06.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de ponte em concreto armado com 30 metros de extensão, sobre o Riacho do Vieira, no Bairro Entre Rios, Sede do Município de Porteiras/CE, nos Termos do Convênio 292/2026, firmando com o Estado do Ceará por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O Licitante Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME inscrito no CNPJ Nº 28.111.124/0001-63 totalizando o Valor de R$ 1.465.347,66 (um milhão quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Tadeu Lucena Novais Miranda - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 30 de Setembro de 2026.

Porteiras - CE, 30 de setembro de 2026. TADEU LUCENA NOVAIS MIRANDA Ordenador(a) de Despesas

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.09.30.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para subsidiar ações referentes ao Projeto "Empreende Porteiras", mediante mobilização da população e realização de oficinas de produção e empreendedorismo, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 02 de Outubro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 19 de Outubro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 19 de Outubro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros; Extrato do Contrato n° 2607080401CE01 do Processo nº 2607080401-CE; Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ: 23.463.259/000174, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Fundamentação Legal Lei Federal Nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nas localidades de Jurema e Canafístula Velha, situadas no Distrito de Damião Carneiro, e nas localidades de Pasta, Torado e Videl, situadas no Distrito de Passagens, Quixeramobim/CE, conforme o Termo de Convênio Nº 353/2026 e MAPP Nº 3805, firmados entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura; Vigência: 11/09/2026 até 11/09/2027; Valor Total: R$ 5.841.625,78; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1701000000. Data da Assinatura: 11/09/2026.

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 2607080401-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nas localidades de Jurema e Canafístula Velha, situadas no Distrito de Damião Carneiro, e nas localidades de Pasta, Torado e Videl, situadas no Distrito de Passagens, Quixeramobim/CE, conforme o Termo de Convênio Nº 353/2026 e MAPP Nº 3805, firmados entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura. Vencedor: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ: 23.463.259/0001-74; Valor: R$ 5.841.625,78; Homologado e Adjudicado em 10/09/2026.

ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202609280001. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-005/2026 - SESA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: B & F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.166.156/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS (ZERO QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO "A", DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N °.: 0801 10 302 0008 2.027 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde, elementos de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, sub elementos de despesas: 4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde / 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, consignados no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL R$ 601.525,00 (Seiscentos e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO DELANO GONÇALVES TRINDADE - REPRESENTANTE LEGAL - B & F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Tabuleiro do Norte, Ceará, em 28 de Setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202609280002. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-005/2026 - SESA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 17.161.125/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0 KM (ZERO QUILOMETRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N °.: 0801 10 302 0008 2.027 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde, ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, SUB ELEMENTOS DE DESPESAS: 4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica; FONTE DE

RECURSOS: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde / 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, consignados no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 90.700,00 (Noventa mil, setecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CON T R AT A N T E : RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGA - REPRESENTANTE LEGAL - TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Tabuleiro do Norte, Ceará, em 28 de Setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202608260001. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PE-004/2026 - SEDUC. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADO: EDUPED ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Implantação de Projeto de Robótica Educacional, contemplando o atendimento à Rede de Ensino Municipal, incluindo aquisição de Recursos Tecnológicos, sendo: Kits Educacionais, Materiais Didáticos Pedagógicos, Guias de Montagens Digitais, Guia de Montagens Impressos, Dispositivos Móveis, Prestação de Serviços Técnicos Especializados para realização de Capacitação Técnica e Pedagógica (Formação Inicial e Continuada, Assessoria Técnica e Pedagógica Presencial) durante o Ano Letivo, de responsabilidade da Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA nº 0902 12 361 0003 2.045 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental / 0902 12 365 0003 2.051 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 33.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação / 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF/ 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos de Transferências de Impostos - 30%, consignados no Orçamento Municipal de 2026. R$ 1.315.917,60 (Um milhão, trezentos e quinze mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2027.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS (ZERO QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO "A" E VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0 KM (ZERO QUILOMETRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO ADJUDICADO E HOMOLOGADO AS SEGUINTES EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME: 1 - B & F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 26.166.156/0001-30. VENCEDORAS DO LOTE I, COM VALOR GLOBAL DE R$ 601.525,00 (Seiscentos e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais). 2 - TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 17.161.125/0001-04. VENCEDORA DO LOTE II, COM VALOR GLOBAL DE R$ 90.700,00 (Noventa mil, setecentos reais).

O Município de Tabuleiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público a divulgação do resultado do Pregão Eletrônico acima mencionada cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO À REDE DE ENSINO MUNICIPAL, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, SENDO: KITS EDUCACIONAIS, MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS, GUIAS DE MONTAGENS DIGITAIS, GUIA DE MONTAGENS IMPRESSOS, DISPOSITIVOS MÓVEIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC N I CO S ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA (FORMAÇ ÃO INICIAL E CONTINUADA, ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA PRESENCIAL) DURANTE O ANO LETIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Vencedora à empresa: EDUPED ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.014.692/0001-03, foi à vencedora com o Valor global de R$ 1.315.917,60 (Um milhão, trezentos e quinze mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos), tendo o processo sido Adjudicado e homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco - Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025/CP

Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo - A Prefeitura Municipal de Tamboril, por meio da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.10.23.001, decorrente do processo de Concorrência Pública Eletrônica Nº 011/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da construção de uma creche tipo 2 no distrito de Boa Esperança em Tamboril - CE, Conforme PT N° 1093491-79 (Convênio N° 959022/2024), junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; ASSINA PELA CONTRATADA: Rodrigo Higo Soares Marques; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 104, Inciso I Alíneas "A" E "B" do Art. 124, Art. 125 ambos da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.715.637,11 (Dois Milhões Setecentos e Quinze Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos); VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 458.694,97 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos); VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 3.174.332,08 (Três Milhões Cento e Setenta e Quatro Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais e Oito Centavos). Tamboril-CE, 29 de Setembro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Concorrência Eletrônico nº 2026.09.01.1. Objeto: Contratação de empresa para execução e ampliação de 04 (quatro) salas de aula na Escola de Ensino Fundamental José Américo Rodrigues na sede do Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria de Educação de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Construtora Moura Filho e Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ nº 48.258.154/0001-04 classificado(a) no item 1 totalizando o valor de R$ 301.890,50 (trezentos e um mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Josefa Regilane Arrais da Silva Souza - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. Data da Homologação: 30 de setembro de 2026.

Tarrafas/CE, 30 de setembro de 2026. JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA SOUZA Ordenador(a) de Despesas

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