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Diário Oficial da União · 01/10/2026 · pág. 205

DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2026. CONTRATAÇÃO Nº 10/2026. UASG: 927538 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos padronizados, mediante Sistema de Registro de Preços, destinados ao abastecimento da Assistência Farmacêutica Municipal e das unidades da rede municipal de saúde, incluindo a Farmácia Básica Municipal, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), o Pronto Atendimento Infantil (PAI), o Centro Integrado Odonto Médico (CIOM), as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Data e hora de realização: às 08:30h do dia 14/10/2026. Plataforma: comprasgov - www.comprasnet.gov.br Disponibilidade do edital: www.catalao.go.gov.br. Informações: sec.provisao@catalao .go. gov. br.

SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 109/2026 Processo nº 12301/2026 Tipo de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Contratante: Município de Cavalcante Goiás Contratada: VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ: 49.287.699/0001-01 Objeto: aquisição, por itens, de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação produtiva e às ações de apoio das comunidades quilombolas locais, correspondentes aos itens 6,13,14,15,16,17,19 e 20 anteriormente submetidos ao Pregão Eletrônico nº 08/2025 - Processo Licitatório nº 3020fracassados e não adjudicados, integrantes do Convênio nº 957880/2024 - MIDIC, Proposta nº 000832/2024. Valor Global: R$ 1.309,62 (mil trezentos e nove reais e sessenta e dois centavos) Dotação Orçamentária: 003.0040.0020.06060.01010.2.034.449052 - Ficha 174 - fonte123 Vigência: De 09/09/2026 a 31/12/2026 meses prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 09/09/2026

Contrato nº 110/2026 Processo nº 12301/2026 Tipo de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Contratante: Município de Cavalcante Goiás Contratada: REFINAR EM P R ES A R I A L ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 52.386.933/0001-62. Objeto: aquisição, por itens, de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação produtiva e às ações de apoio das comunidades quilombolas locais, correspondentes aos itens 6,13,14,15,16,17, 19 e 20 anteriormente submetidos ao Pregão Eletrônico nº 08/2025 - Processo Licitatório nº 3020fracassados e não adjudicados, integrantes do Convênio nº 957880/2024 - MIDIC, Proposta nº 000832/2024. Valor Global: R$ 1.856,20 (mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) Dotação Orçamentária: 003.0040.0020.06060.01010.2.034.449052 - Ficha 174 - fonte123 Vigência: De 09/09/2026 a 31/12/2026 meses prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 09/09/2026

Contrato nº 111/2026 Processo nº 12301/2026 Tipo de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Contratante: Município de Cavalcante Goiás Contratada: LUIZ FABIO SOARES CAMPOS JUNIOR 14916016637 CNPJ: CNPJ: 38.368.850/0001-10. Objeto: aquisição, por itens, de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação produtiva e às ações de apoio das comunidades quilombolas locais, correspondentes aos itens 6,13,14, 15,16,17,19 e 20 anteriormente submetidos ao Pregão Eletrônico nº 08/2025 - Processo Licitatório nº 3020fracassados e não adjudicados, integrantes do Convênio nº 957880/2024 - MIDIC, Proposta nº 000832/2024. Valor Global: R$R$ 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais) Dotação Orçamentária: 003.0040.0020.06060.01010.2. 034.449052- Ficha 174fonte123 Vigência: De 09/09/2026 a 31/12/2026 meses prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 09/09/2026

Contrato nº 112/2026 Processo nº 12301/2026 Tipo de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Contratante: Município de Cavalcante Goiás Contratada: IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA CNPJ: 60.173.263/0001-24. Objeto: aquisição, por itens, de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação produtiva e às ações de apoio das comunidades quilombolas locais, correspondentes aos itens 6,13,14,15,16,17,19 e 20 anteriormente submetidos ao Pregão Eletrônico nº 08/2025Processo Licitatório nº 3020 fracassados e não adjudicados, integrantes do Convênio nº 957880/2024 - MIDIC, Proposta nº 000832/2024. Valor Global: R$ R$ 2.748,58 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 003.0040.0020.06060.01010.2.034.449052 - Ficha 174 - fonte123 Vigência: De 09/09/2026 a 31/12/2026 meses prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 09/09/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 12301/2026

Objeto: aquisição, por itens, de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação produtiva e às ações de apoio das comunidades quilombolas locais, correspondentes aos itens 6,13,14,15,16,17,19 e 20 anteriormente submetidos ao Pregão Eletrônico nº 08/2025 - Processo Licitatório nº 3020 fracassados e não adjudicados, integrantes do Convênio nº 957880/2024 - MIDIC, Proposta nº 000832/2024. Adjudicatárias: IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA - CNPJ: 60.173.263/ 0001-24. REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 52.386.933/0001-62. VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 49.287.699/0001-01. LUIZ FABIO SOARES CAMPOS JUNIOR 14916016637 CNPJ:38.368.850/ 0001-10. Valor total adjudicado: R$ 8.744,40 (oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) Valor total estimado: R$ 13.346,34 (treze mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Data da Adjudicação: 04 de setembro de 2026. Autoridade adjudicadora: Danilo Antônio Ferreira Secretário(a) Municipal de Gestão. Após verificada a regularidade dos atos do certame, HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/ 2026, adjudicando o objeto às empresas vencedoras conforme Termo de Adjudicação. Valor homologado: R$ 8.744,40 (oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).

Cavalcante - GO, 4 de setembro de 2026. DANILO ANTÔNIO FERREIRA Secretário Municipal de Gestão

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 19 de outubro de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet. com.br/), o CONCORRÉNCIA ELÉTRONICA Nº 16/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA METÁLICA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL EDUARDO COIMBRA PASSOS, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, Conforme Termo de Referência em anexo. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected],

Cavalcante - GO, 30 de setembro de 2026. VONEI DOS SANTOS MOREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 SRP Tipo: Menor Preço por Item.

A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 20/10/2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de limpeza, higienização, manutenção preventiva e corretiva, recarga de fluido refrigerante, instalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br, na Secretaria Municipal de Saúde e na Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente.

Ceres/GO, 30 de setembro de 2026. MURILO SILVA MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 SRP

Tipo: Menor Preço por Item.

A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 21/10/2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa, com comodato de enxoval hospitalar higienizado e rastreável, compreendendo todas as etapas necessárias ao processamento, gerenciamento e disponibilização das roupas de serviços de saúde, incluindo coleta, pesagem, separação, classificação, transporte, lavagem, desinfecção, secagem, calandragem ou acabamento, recuperação, reposição, embalagem, entrega e distribuição às Unidades de Saúde do Município de Ceres-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br, na Secretaria Municipal de Saúde e na Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente.

Ceres/GO, 30 de setembro de 2026. MURILO SILVA MENDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Sul - Goiás torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), o Pregão Eletrônico Nº 12/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para Aquisição de 52 (cinquenta e dois) equipamentos e materiais permanentes, distribuídos em 27 (vinte e sete) itens autônomos, destinados ao Hospital Municipal Malvina Herculano Sizervinsk, com abertura marcada para o dia 14 de Outubro, às 08h30min. Início de acolhimento de propostas: 01 de Outubro de 2026, às 00h00min. Informações: [email protected].

Colinas do Sul - GO, 30 de setembro de 2026. LETÍCIA PAULINO DA SILVA Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Córrego do Ouro/GO, CNPJ: 02.321.115/0001-03, através de seu Agente de Contratação torna público aos interessados que, no dia 18 de setembro de 2026, foi devidamente adjudicado a proposta apresentada pela licitante: Werkos Engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.204.488/0001-98, com sede na ST SAI Trecho 5, Lt. 5/35, Edificio Impot Center, S/N, Sala 330 Parte, Bairro SAI, Brasília-DF, CEP: 71.205-050, quanto ao objeto do Concorrência Eletrônica 007/2026, contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas no Município de Córrego do Ouro-GO, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), oriundos do Orçamento Geral da União, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em conformidade com as diretrizes e exigências estabelecidas pelo Governo Federal, vinculadas à Proposta nº 56000003958/2025 - Novo PAC - FNHIS Sub-50 Portaria 1416/2023/MCidades e homologado neste pelo Gestor Sr. Danilo Marcos dos Santos, Prefeito, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Maiores informações pelo fone (64) 3687-1122, site: www.corregodoouro.go.gov.br.

Córrego do Ouro/GO, 30 de setembro de 2026. DANILO MARCOS DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CORUMBA DE GOIÁS, Pessoa Jurídica de Direito público Interno, situada na Praça Comendador Antônio Félix Curado, nº 5, Setor Central, CEP: 72.960-000, Corumbá de Goiás/GO, em atendimento as exigências da Lei nº. 14.399/2022, (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB), por meio da Sec. Mun. De Cultura, realizará Chamamento Público para premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Corumbá de Goiás- GO, a partir do dia 01/10 ao dia 15/10 de 2026, de forma presencial na Secretaria de Cultura do Município de Corumbá de Goiás - GO. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 9.9637-3276 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás - GO, 30 de setembro de 2026. RENY MARQUES CASTRO OSANAN DA LUZ Secretário Municipal de Cultura

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100205