DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA

Proc. nº 3.864/2026.

O Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Diorama/GO, por intermédio de sua Gestora Sra. Viviane de Deus Costa e Lima, comunica aos interessados que estará aberto o Chamamento Público / Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Socioeducativos Voltados ao Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários para o Público-Alvo Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos e Idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Município de Diorama/GO, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021 de 01/04/2021, Instrução Normativa nº 08/2023 e Instrução Normativa TCM/GO nº10/2024 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, nos termos deste Edital e seus anexos, a saber: Edital: Os interessados poderão efetuar o "download" do Edital de Credenciamento no endereço eletrônico https://diorama.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS

O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS - GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições aplicáveis, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Materiais de Custeio e Materiais Permanentes (Capital), compreendendo Materiais Pedagógicos, Esportivos, Escolares, de Expediente, Higiene, Equipamentos, Mobiliários, Eletroeletrônicos e Brinquedos Pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Divinópolis de Goiás/GO. LOCAL: Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. DATA DA SESSÃO: 14 de outubro de 2026. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Divinópolis de Goiás/GO, na Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS

O Município de Firminópolis, Goiás, torna pública a suspensão da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026, que estava agendada para o dia 02 de outubro de 2026. Termo de referência será editado.

Firminópolis - GO, 30 de setembro de 2026. HELDER ROSA JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA

A Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO torna público que o Edital de Credenciamento nº 001/2025 foi prorrogado por 06 (seis) meses, com fundamento no item 7.3 do edital, a partir de 30 de setembro de 2026, visando garantir a continuidade dos serviços de saúde e a realização de novo procedimento.

Formosa/GO, 29 de setembro de 2026. GARDENE VELOSO LOPES ROEHRS Titular Interina da Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 152/2025

Concorrência nº 1/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis. Contratado: 2D&B ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 34.174.740/0001-66. Objeto: Alteração unilateral redutiva (supressão quantitativa e qualitativa) de serviços na obra de Construção da Unidade Básica De Saúde (UBS) Maria Leite de Moraes, no montante de R$ 19.756,09 (1,23%), passando o valor global para R$ 1.581.619,46. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea 'b', e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fonte de Recursos: Ministério da Saúde - PAC, proposta nº 08832.5920001/24-002 e nº 08832.5920001/24-003. Data de Assinatura: 17/08/2026.

Pollianna Cavalcante Batista Pinto - Gestora Municipal - FMS.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 152/2025 Concorrência nº 1/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis. Contratado: 2D&B ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 34.174.740/0001-66. Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo de serviços e obras de engenharia na execução da Construção da Unidade Básica De Saúde (UBS) Maria Leite de Moraes, no valor de R$ 277.627,80 (17,34%), passando o valor global para R$ 1.859.247,26. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea 'b', e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fonte de Recursos: Ministério da Saúde - PAC, proposta nº 08832.5920001/24-002 e nº 08832.5920001/24-003. Data de Assinatura: 17/08/2026.

Pollianna Cavalcante Batista Pinto - Gestora Municipal - FMS

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 152/2025

Concorrência nº 001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis. Contratado: 2D&B ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 34.174.740/0001-66. Objeto: Reajuste contratual por periodicidade (INCC-M/FGV) referente ao Contrato nº 152/2025, para a Execução de Obras de Construção da Unidade Básica De Saúde (UBS) Maria Leite de Moraes. Fundamento Legal: art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Acréscimo financeiro: R$ 45.535,68. Novo valor global consolidado: R$ 1.646.911,23. Fonte de Recursos: Ministério da Saúde - PAC, proposta nº 08832.5920001/24-002 e nº 08832.5920001/24-003. Data de Assinatura: 12/08/2026. Pollianna Cavalcante Batista Pinto - Gestora Municipal - FMS.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 151/2025 Concorrência nº 001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis. Contratado: 2D&B ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 34.174.740/0001-66. Objeto: Reajuste contratual por periodicidade (INCC-M/FGV) do Contrato nº 151/2025, para a Execução de Obras de Construção da Unidade Básica De Saúde (UBS) Ivanildo de Deus Vieira. Fundamento Legal: art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Acréscimo financeiro: R$ 44.348,34. Novo valor global consolidado: R$ 1.895.910,27. Fonte de Recursos:

Ministério da Saúde - PAC, proposta nº 08832.5920001/24-002 e nº 08832.5920001/24003. Data de Assinatura: 12/08/2026.

Pollianna Cavalcante Batista Pinto - Gestora Municipal - FMS.

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 151/2025 Concorrência nº 001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis. Contratado: 2D&B ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 34.174.740/0001-66. Objeto: Reajuste contratual por periodicidade (INCC-M/FGV) incidente sobre o 3º Termo Aditivo (acréscimo) do Contrato Administrativo nº 151/2025, referente à Execução de Obras de Construção da Unidade Básica De Saúde (UBS) Ivanildo de Deus Vieira. Fundamento Legal: art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Acréscimo financeiro do presente apostilamento: R$ 14.389,03 (aplicado exclusivamente sobre a base reajustável de R$ 239.418,08). Novo valor do 3º Termo Aditivo: R$ 284.331,50. Novo valor global consolidado do contrato atualizado: R$ 1.910.299,30. Fonte de Recursos: Ministério da Saúde - PAC, proposta nº 08832.5920001/24-002 e nº 08832.5920001/24-003. Data de Assinatura: 12/08/2026. Pollianna Cavalcante Batista Pinto - Gestora Municipal - FMS.

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 152/2025 Concorrência nº 001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis. Contratado: 2D&B ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 34.174.740/0001-66. Objeto: Reajuste contratual por periodicidade (INCC-M/FGV) incidente sobre o 3º Termo Aditivo e ajuste sistêmico decorrente da supressão operada pelo 2º Termo Aditivo, ambos do Contrato nº 152/2025, para a Execução de Obras de Construção da Unidade Básica De Saúde (UBS) Maria Leite de Moraes. Fundamento Legal: art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Acréscimo financeiro: R$ 13.182,35. Novo valor global consolidado: R$ 1.917.965,29. Fonte de Recursos: Ministério da Saúde - PAC, proposta nº 08832.5920001/24-002 e nº 08832.5920001/24-003. Data de Assinatura: 12/08/2026. Pollianna Cavalcante Batista Pinto - Gestora Municipal - FMS. EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 102/2025 Concorrência nº 008/2025. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: 2D&B ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 34.174.740/0001-66. Objeto: Reajuste contratual por periodicidade (INCC-M/FGV) referente ao Contrato nº 102/2025, para a Execução de Obras de Construção de Creche Tipo 2. Fundamento Legal: art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Acréscimo financeiro: R$ 157.302,64. Novo valor global consolidado: R$ 2.611.321,94. Fonte de Recursos: Ficha 185, Fonte 133 (Convênio OGU FNDE nº 958997/2024 - Novo PAC). Data de Assinatura: 13/08/2026. Jeová Leite Cardoso - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ

Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Pavimentação no Distrito de Lua Nova, no Município de Matrinchã-GO, por meio de Emenda Parlamentar nº 202644780004, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21.Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a empresa: MASEL PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob nº 18.341.815/0001-08, no valor total de R$: 555.950,14 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e quatorze centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA

Proc. Adm. nº 5548/2026.

O Município de Maurilândia/GO Torna Público, para conhecimento dos interessados, Concorrência Presencial do tipo menor preço por empreitada global para a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de calçadas no Município de Maurilândia/GO, conforme Plano de Trabalho do Processo nº 202600005002766, da Emenda Parlamentar 920 e do Termo de Convênio 261/2026 - SERINT/GECEI-14659. Mais Informações: Sede Administrativa, site https://maurilandia.go.gov.br e e-mail: [email protected]. Data da sessão: 15/10/2026 às 09h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos de ti, do tipo estações de trabalho (computadores e notebook), dispositivos periféricos, acessórios de rede, do tipo acesso points e switches e itens de material permanente, DATA DE ABERTURA: 01/10/2026, horário: 09:00hs. Local: www.bnc.org.br, Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos, onde se lia data de abertura: 01/10/2026, leia-se data de abertura: 13/10/2026 horário: 08h30. Local: www.bnc.org.br, Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos - GO, 29 de setembro de 2026. MARCELO MANOEL VENTURINI

Pregão Eletrônico N° 50/2026, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Registro de preços para aquisição de cal para pintura. Empresa vencedora: ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME, Nº da ata: 391/2026, valor: R$ 153.600,00. Data da assinatura da Ata: 30/09/2026. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 30 de setembro de 2026. Natalia da Silva Cordeiro Vinhal =Agente de Contratação=

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