DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA

Contrato nº 66/2026

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura PNAB CICLO 2 (LEI Nº 14.399/2022). Resultado Preliminar de Mérito. Proponente// Projeto// Categoria// Nota. Jallys Rocha de Oliveira// CAPACITAÇÃO DE AGENTES E PROFISSIONAIS DA CULTURA// Capacitações e Formações para gestores municipais na implementação do Sistema Municipal de Cultura// 70// Alerson Gonçalves// VOZES DE MOZARLANDIA - HISTÓRIAS DA NOSSA GENTE// Projetos livres de arte e cultura// 80// Maalate Vieira da Silva// MÂOS QUE CRIAM: CAMINHOS DO MACRAMÊ// Projetos livres de arte e cultura// 85// Thiago Antônio Monteiro Borges// MOZARLÂNDIA PELOS OLHOS DA JUVENTUDE// Projetos livres de arte e cultura// 70// Thyerry de Oliveira// PEQUENOS NA PISTA - TRÊS TAMBORES E TRAD I Ç ÃO / / Projetos livres de arte e cultura// 70// Shaelly Gomes Cavalcante// FESTIVAL CULTURAL - MOZARLÂNDIA FEST// Festivais e Encontros de Cultura Popular// 80//.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS

O Município de Nerópolis, torna público que a licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 095/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, tratamento da água e conservação da piscina da Escola Municipal Jaime Máximo da Costa, de modo a atender as necessidades da SMECE e as normas de segurança vigentes, conforme o Termo de Referência e Demais Anexos, cuja a 1ª sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 17/09/2026 às 08h00min, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, TIPO MENOR preço por item, foi declarada EMPRESA VENCEDORA, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br Empresa: APONTUAL COMERCIO LTDA CNPJ: 08.307.817/0001-19

VALOR TOTAL: R$ 40.008,00 (quarenta mil e oito reais). Processo de Dispensa de Licitação, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, com fulcro no artigo 75, inciso II.

O Município de Nerópolis, torna público que a licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 095/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, tratamento da água e conservação da piscina da Escola Municipal Jaime Máximo da Costa, de modo a atender as necessidades da SMECE e as normas de segurança vigentes, conforme o Termo de Referência e Demais Anexos, cuja a 1ª sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 17/09/2026 às 08h00min, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, TIPO MENOR preço por item, foi declarada EMPRESA VENCEDORA, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br Empresa: APONTUAL COMERCIO LTDA CNPJ: 08.307.817/0001-19

VALOR TOTAL: R$ 40.008,00 (quarenta mil e oito reais). O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura do contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo de Dispensa de Licitação, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, com fulcro no artigo 75, inciso II. Nerópolis, 30 de setembro de 2026. Rafaella Ramos de Castro - Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO

A Prefeitura Municipal de Palmelo/GO, torna público que realizara no dia 15/10/2026 às 08h, abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n°09/2026, Processo Administrativo nº 5410/2026, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de recapeamento com micro revestimento em vias públicas do Município de Palmelo/GO. O edital e anexos estarão disponíveis e as propostas serão recebidas, na plataforma Bolsa Nacional de Compras-BNC, no site https://bnc.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas junto a prefeitura pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h. O Edital encontra-se disponível no site https://palmelo.go.gov.br/home e bnccompras.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS

. Processo nº 4571/2026. Contratante: Município de Palminópolis, Estado de Goiás, CNPJ: 01.178.573/0001-72. Contratada: KSP Construtora Consultoria Ltda, CNPJ nº 13.343.765/0001-76. Objeto: contratação de empresa do ramo, visando a Reforma do Lago - II Etapa, Revitalização e Urbanização da Orla do Lago Municipal no município de Palminópolis-GO através do Contrato de Repasse nº 983619/2025/MTUR/CAIXA, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Adjudicado e homologado em 18/09/2026. Valor global: R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).

Palminópolis - GO, 18 de setembro de 2026. FRANC HELVIS VAZ Prefeito

Concorrência E. 05/2026. Município de Paranaiguara/GO e a empresa Meso Projetos e Engenharia, CNPJ nº 36.401.668/0001-98. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de ponte de concreto armado no município, mediante pagamento na c/c: 027.682-0. R$ 285.000,00. Vigência: até 30/09/2027. Disponível: www.paranaiguara.go.gov.br. Isabella de Cássia F. de Medeiros. -Gestora Executivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 231/2026

Chamada Pública nº 008/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: JÚLIO CÉSAR SILVA, CPF nº 440.XXXXXX-72. OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 32.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 25/09/2026 a 31/12/2026. Piracanjuba/GO, 30 de setembro de 2026. Nelma José Gomes. Gestora do Fundo Municipal de Educação e Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 232/2026

Chamada Pública nº 008/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO ALVES, CPF nº 517.XXXXXXX-04. OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 40.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 25/09/2026 a 31/12/2026. Piracanjuba/GO, 30 de setembro de 2026. Nelma José Gomes. Gestora do Fundo Municipal de Educação e Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233/2026 Chamada Pública nº 008/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DA CUNHA, CPF nº 258.XXXXXX-00. OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 40.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 25/09/2026 a 31/12/2026. Piracanjuba/GO, 30 de setembro de 2026. Nelma José Gomes. Gestora do Fundo Municipal de Educação e Secretária Municipal de Educação. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2026 Chamada Pública nº 008/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DA CUNHA JÚNIOR, CPF nº 026.XXXXX-99. OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 40.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 25/09/2026 a 31/12/2026. Piracanjuba/GO, 30 de setembro de 2026. Nelma José Gomes. Gestora do Fundo Municipal de Educação e Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2026 Chamada Pública nº 008/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA , CPF nº 521.XXXXXX-04. OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 40.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 25/09/2026 a 31/12/2026. Piracanjuba/GO, 30 de setembro de 2026, Nelma José Gomes. Gestora do Fundo Municipal de Educação e Secretária Municipal de Educação. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 236/2026 Chamada Pública nº 008/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADA: RAYANE LEONARDELLI SILVA, CPF nº 053.XXXXXX-82. OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 38.895,50. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 25/09/2026 a 31/12/2026. Piracanjuba/GO, 30 de setembro de 2026. Nelma José Gomes. Gestora do Fundo Municipal de Educação e Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 237/2026 Chamada Pública nº 008/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, CPF nº 014.XXXXX-38. OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 39.987,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 25/09/2026 a 31/12/2026. Piracanjuba/GO, 30 de setembro de 2026. Nelma José Gomes. Gestora do Fundo Municipal de Educação e Secretária Municipal de Educação. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 238/2026 Chamada Pública nº 008/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADA: LILIANE APARECIDA CUNHA , CPF nº 023.XXXXX-55. OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 543,50. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 25/09/2026 a 31/12/2026. Piracanjuba/GO, 30 de setembro de 2026. Nelma José Gomes. Gestora do Fundo Municipal de Educação e Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 239/2026 Chamada Pública nº 008/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADA: COOPROCALDAS - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE CALDAS NOVAS E REGIÃO, CNPJ nº 40.518.035/0001-31. OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 85.561,50. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/09/2026 a 31/12/2026. Piracanjuba/GO, 30 de setembro de 2026. Nelma José Gomes. Gestora do Fundo Municipal de Educação e Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

207

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100207