DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADOS: M.A. DE OLIVEIRA COMERCIO DE SANEANTES, CNPJ nº 15.433.052/0001-29, Valor Total do Fornecedor: R$ 67.276,50 / MARIO ALVES RODRIGUES JUNIOR, CNPJ nº 10.548.413/0001-69, Valor Total do Fornecedor: R$ 29.750,00 / VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 28.209.943/0001-48, Valor Total do Fornecedor: R$ 3.180,00. DO OBJETIVO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza hospitalar, compreendendo produtos saneantes destinados à limpeza, higienização das mãos, lavanderia hospitalar, serviço de nutrição e dietética, tratamento de piso, desinfecção de sanitários e área externa, para atendimento das demandas das unidades integrantes da rede municipal de saúde de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 100.206,50. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 30 de setembro de 2026 - Selma do Socorro Lemes Manzi Justus - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU

Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário, categoria M3, adaptado para transporte de pessoas com deficiência/mobilidade reduzida, destinado ao transporte de pacientes do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU, NO ÂMBITO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DEMAIS DESLOCAMENTOS ASSISTENCIAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE 7 (SETE) EMENDAS IMPOSITIVAS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORANGATU. constante no processo administrativo nº 15238/2026. A Sessão Pública dar-seá por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 01/10/2026, a partir das 09h00min, e fim do recebimento das propostas em 14/10/2026, às 08h:00min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 14/10/2026 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

2° Termo Aditivo ao Contrato nº 237/2025; Pregão Eletrônico n°90001/2025; Processo nº 69775/2026; Objeto: Aditivo de retificação das cláusulas segunda, terceira, quarta e quinta do 1º termo aditivo, para readequação dos parâmetros do reequilíbrio e equalização do valor unitário do metro quadrado da grama esmeralda de R$ 10,53 para R$ 9,55, com os devidos reflexos no saldo contratual e no valor global do ajuste, constitui objeto do presente contrato a aquisição de grama esmeralda para instalar nos polos esportivos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Valor R$: 306.180,00 (trezentos e seis mil, cento e oitenta reais ); Fundamentação Legal: termos da lei n° 4.320/64 e lei n° 14.133 ; Data da Assinatura: 15/09/2026; Data de Vigência: 09/08/2026 até 08/08/2027; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante Genair Pires Vieira.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ata de Registro de Preços nº 067/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 067/2025: QUARTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de formalizar o cancelamento do registro de preço, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 65 (máscara descartável, tripla camada de não tecido 100% polipropileno, com clipe nasal e três pregas horizontais; não estéril, uso único, embalada com 50 unidades), revogando os atos que atribuíram o referido item à empresa M Testa Atacado Ltda., inscrita no CNPJ nº 43.044.418/0001-03, nos termos do Processo Administrativo Digital nº 150421/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO pelo telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1724/2026

O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco de Goiás/GO, por intermédio da Autoridade Competente, torna público que foi HOMOLOGADO, em 24 de setembro de 2026, o resultado da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a reforma da Clínica de Especialidades Médicas e construção da Farmácia Básica no Município de São Francisco de Goiás/GO, conforme Plano de Trabalho aprovado no Processo SEI nº 202500005012182, em favor da empresa NE V ES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.025.612/0001-81, pelo valor global de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais).

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, critério de julgamento menor preço por item, para a aquisição de veículo destinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco de Goiás/GO, agendada para o dia 20 de outubro de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

O Município de São Francisco de Goiás/GO torna público a homologação da Concorrência Presencial nº 009/2026, Processo Administrativo nº 6605/2026, destinada à contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Ampliação do Hospital Municipal - Etapa I, em favor da empresa CONQUISTA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 48.439.876/0001-65, pelo valor global de R$ 504.364,90.

São Francisco de Goiás - GO, 25 de setembro de 2026. ANDRÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO Secretário Interino de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO

O Municipio de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ n° 24.862.864/0001-80. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime: Empreitada por Preço Global. Data/Horário de Abertura: 16/10/2026 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de conclusão da escola padrão FNDE de 6 salas - etapa 01 Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, SMPQ/GO, CEP 75.185000, acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h. 62 34071346, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

Contrato nº 18.10.03.001/2024

Processo 1doc: 39.503/2026. 2º (Segundo) Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 18.10.03.001/2024. Contratante: Agência de Saneamento de Senador Canedo - SANESC, CNPJ/MF: 37.426.889/0001-83. Contratada: São Bento Engenharia Ltda, CNPJ/MF: 39.618.316/0001-87. Do objeto: destina-se a prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 18.10.03.001/2024, cujo objeto pactuado é contratação de uma empresa para a construção do Sistema de Esgoto III, incluindo a execução de todas as etapas do projeto, de acordo com as especificações técnicas e regulamentações aplicáveis. Os setores de execução das obras serão: Conjunto Morada do Morro, Res. Jardim Canedo I, Res. Jardim Canedo II, Conjunto Sabiá, Jardim de Todos os Santos, Vila Santa Rosa, Vila Bonsucesso, Conjunto Uirapuru, São Francisco e Residencial Prado, decorrente da Concorrência Pública, regime de empreitada por preço unitário, Edital nº 010/2023, Processo nº 14.972/2023. Da vigência: por 12 (doze) meses, 03/10/2026 a 02/10/2027, e, eficácia a partir da publicação na imprensa oficial, nos termos do Art. 61, da Lei 8.666/93, podendo ao final, ser prorrogado no interesse das partes contratantes, na forma da mesma Lei. Do valor: o valor permanece inalterado, no total de R$ 42.962.903,93 (quarenta e dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e três reais, noventa e três centavos), fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas. Do empenho: 010310 17.512.5110.1072.0000 4.4.90.51.00 Fonte 190-024 Ficha 238; 010310 17.512.5110.1072.0000 4.4.90.51.00 Fonte 100-000 Ficha 237. Senador Canedo/GO, 29 de setembro de 2026. Agência de Saneamento de Senador Canedo - SANESC. CNPJ/MF: 37.426.889/0001-83. Fabio Ramos da Silva - CPF/MF: 467.XXX.XXX-49 - Decreto nº 007/25 - Presidente - Contratante.

O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade credenciamento de empresa especializada para elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), vinculado às obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Senador Canedo/GO, em conformidade com as diretrizes da Caixa Econômica Federal, da Portaria MCid nº 75, de 28 de janeiro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis, conforme as especificações estabelecidas no Edital e seus respectivos anexos. Que estará aberto a partir do dia 26 de outubro de 2026 a 26 de outubro de 2027, através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo-GO no link https://senadorcanedo.1doc.com.br/b.php?pg=wp. Demais informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou pelo telefone (062) 3275-3000. Comissão de Licitação da Prefeitura.

Senador Canedo - GO, 30 de setembro de 2026. LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 087/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de minicarregadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Cooperativismo - SEAGRI, mediante Convênio nº 953993/2023, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 20 de outubro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão da Prefeitura.

Senador Canedo - GO, 30 de setembro de 2026.

FERNANDO DA SILVA COELHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS

FME de Trombas/GO, torna público Pregão Presencial n 006/2026. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos do Município de Trombas - GO. Sessão 19/10/2026 às 14:00. Informações www.trombas.go.gov.br.

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA

EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.° 008/2026. O MUNICÍPIO DE URUANA, Estado de Goiás, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência n.º 008/2026 através do ADENDO RETIFICADOR no qual vai publicado no Site (Portal da Transparência), a alteração decorre do parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenheira proveniente da análise do pedido de esclarecimento ao Edital, no qual visa à adequação do instrumento convocatório e à ampliação da competitividade do certame. Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não participariam em razão das condições anteriormente fixadas, fica redesignada para o dia 19 de outubro de 2026, às 08h45min, a sessão para abertura e recebimento das propostas e documentações. Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.

Uruana - GO, 30 de setembro de 2026. LUCAS BATISTA DUTRA Gestor Executivo Municipal

208

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100208