DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS

e dois centavos). 29 de setembro de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILH O. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

MENOR PREÇO POR GLOBAL. O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal, em diferentes capacidades, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital do Município, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e das demais unidades e serviços integrantes da rede municipal de saúde de Vianópolis/GO. DATA DE ABERTURA: 19/10/2026, HORÁRIO: 08:00 hrs. LO C A L : www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.412/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 349/2025- INEXIGIBILIDADE N° 38/2025. CONTRATADO: ROSA MARIA DA SILVA MACIEL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula quinta do contrato nº349/2025, alterando o prazo de vigência de 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026, para 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2027. DATA: Barra do Corda (MA), 09 de setembro de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO, CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.411/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 337/2025- INEXIGIBILIDADE N° 33/2025. CONTRATADO: DOMINGAS DA SILVA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/000173. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula quinta do contrato nº 337/2025, alterando o prazo de vigência de 01 de setembro de 2025 a 01 de setembro de 2026, para 01 de setembro de 2025 a 01 de setembro de 2027. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de setembro de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO, CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.099/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 267/2026 - Pregão Eletrônico n° 61/2025. CONTRATADO: J.M.B.S. FORTALEZA, inscrito no CNPJ n° 18.903.725/0001-55. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N° 06.769.798/0001-17. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula primeira, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta do contrato nº 267/2026, alterando o valor do contrato inicial do Valor R$ 42.087,24 (quarenta e dois mil, oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos) para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 10.263,66 (dez mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos). Barra do Corda (MA), 24 de setembro de 2026. ASS MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.099/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 268/2026 - Pregão Eletrônico n° 61/2025. CONTRATADO: J.M.B.S. FORTALEZA, inscrito no CNPJ n° 18.903.725/0001-55. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula primeira do contrato nº268/2026, alterando o valor do contrato inicial do Valor R$ 28.049,14 (vinte e oito mil, quarenta e nove reais e quatorze centavos) para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ R$ 6.842,39 (seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). Barra do Corda (MA), 24 de setembro de 2026. ASS ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CARG: Secretária Municipal de Assistência Social /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 155/2026 - Pregão Eletrônico n° 051/2025. CONTRATADO: LUCILENE A. QUEIROZ LTDA, inscrito no CNPJ n° 06.273.966/0001-89. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.075.161/0001-20 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73 Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula primeira do contrato nº155/2026, de acordo com a clausula décima quarta, alterando o valor do contrato inicial do Valor R$ 42.502,50 (quarenta e dois mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 10.327,04 (dez mil, trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos). 29 de setembro de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SI LV A FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 169/2026 - Pregão Eletrônico n° 051/2025. CONTRATADO: I. LIMA SILVA, inscrito no CNPJ n° 23.422.322/0001-24. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.075.161/0001-20 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula primeira do contrato nº169/2026, de acordo com a clausula décima quarta, alterando o valor do contrato inicial do Valor R$ 129.521,50 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 31.972,92 (trinta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.099/2025 - Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 281/2026 - Pregão Eletrônico 061/2025. CONTRATADO: J. BATISTA DE SANTANA, inscrito no CNPJ n° 18.651.183/0001-70. Contratante: da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.075.161/0001-20 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula primeira, conforme prevista na cláusula décima quarta do contrato nº281/2026, alterando o valor do contrato inicial do Valor R$ 82.656,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais) para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 20.664,00 (vinte mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Barra do Corda (MA), 28 de setembro de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.099/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 269/2026 - Pregão Eletrônico n° 61/2025. CONTRATADO: J.M.B.S. FORTALEZA, inscrito no CNPJ n° 18.903.725/0001-55. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula primeira, conforme prevista na Cláusula Décima Quarta do contrato nº 269/2026, alterando o valor do contrato inicial do Valor R$ 112.196,56 (cento e doze mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ R$ 28.049,14 (vinte e oito mil, quarenta e nove reais e quatorze centavos). Barra do Corda (MA), 24 de setembro de 2026. ASS JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃ O.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.099/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 279/2026 - Pregão Eletrônico 61/2025. CONTRATADO: J. BATISTA DE SANTANA, inscrito no CNPJ n° 18.651.183/0001-70. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N° 06.769.798/0001-17. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula primeira, conforme prevista na cláusula décima quarta do contrato nº 279/2026, alterando o valor do contrato inicial do Valor R$ 30.996,00 (trinta mil, novecentos e noventa e seis reais) para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 6.426,30 (seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos). Barra do Corda (MA), 24 de setembro de 2026. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA . CARG: Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.398/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 348/2025- INEXIGIBILIDADE N° 37/2025. CONTRATADO: REGIS SOARES DA SILVA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/000173. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula quinta do contrato nº 348/2025, alterando o prazo de vigência de 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026, para 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2027. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de setembro de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO, CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA.

TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 361/2025

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 361/2025. Concorrência Eletrônica nº 008/2025, CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47, neste ato representada pelo Raimundo Wagner de Sousa Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Conforme permitido pelo Art. 107 da Lei 14.133/2021, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Segunda do contrato nº. 361/2025, alterando o prazo de vigência de 30 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2026, para 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027. Barra do Corda/MA, 28 de setembro de 2026, Felipe Rodrigues Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ

REF. Processo nº 1203001/2026 - PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA; PROCAR VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ nº 10.686.600/0001-09 localizada na ROD MA 224, KM 44, n º10 Bairro: Zona Urbana São Benedito do Rio Preto/MA CEP: 65.440000. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de ambulâncias Tipo A - Simples Remoção, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Grajaú/MA . VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 301 0082 1010 0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 1103 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00 300.009 PROGRAMAS Saldo: 290.000,00 - Suplementada 10 302 0065 1002 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1179 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 300.009 PROGRAMAS Saldo: 300.000,00 - Suplementada 10 302 0065 1002 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

1180 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00 300.009 PROGRAMAS Saldo: 300.000,00 - Suplementada PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 31/12/2026 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 22 de setembro de 2026. Suellen Cristina de Oliveira Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e Odon Francisco de Carvalho Junior pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Processo Administrativo nº 2307045/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 - CPL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de Ordenador de Despesas, em consonância com as informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo nº 2307045/2026. resolve: ACOLHER o Parecer Jurídico e AUTORIZAR, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da contratação direta, com fulcro no Art. 74, III, "a" e "c", da Lei 14.133/2021, para contratação da empresa CLAUDIA SOCORRO RIBEIRO MADEIRA, inscrita no CNPJ sob 08.030.312/0001-50, visando a contratação de

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100209