DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.076/2026Processo 156/2026
O município torna público a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de médicos ambulatoriais/hospitalares para realização de cirurgia oftalmológica de vitrectomia, através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 02/10/2026 a partir das 17:00 horas até 21/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 21/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/10/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 28 de setembro de 2026. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.077/2026Processo 157/2026
O município torna público a aquisição de uniformes e mochilas, destinados aos servidores de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 02/10/2026 a partir das 17:00 horas até 16/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 16/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/10/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 28 de setembro de 2026. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.068/2026Processo 137/2026
O município torna público a concessão onerosa do espaço físico para comércio de produtos artesanais no Parque do Cristo do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 02/10/2026 a partir das 17:00 horas até 26/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 26/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 31 de agosto de 2026. RUBENS MAGELA DA SILVA PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026O Município de Arinos, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 12/2026, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento sob regime de entrega parcelada de gêneros alimentícios diversos, para a composição do cardápio da merenda escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino com recursos provenientes do FNDE/PNAE. REFERÊNCIA: Recebimento das propostas, até às 08h50mim do dia 16/10/2026. DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: 16/10/2026 às 09h00min. Disponibilização do edital, Plataforma Bolsa Nacional de Compras constante da página eletrônica: www.bnc.org.br e www.arinos.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
EXTRATO DE CONTRATOAdesão a Ata de RP 20/24, Hom. e Extrato Contrato
Proc. Admin. 133/26, da Assoc. dos Mun. da Microrregião do Médio Sapucaí-AMESP. O Prefeito, no uso e gozo de suas atribuições legais e, c/ fulcro na Lei 14133/21 e alterações posteriores homologa o processo que tem por obj. a aquis. uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Mun. de Ensino do Mun. Brás Pires. Contratada: Empresa WR Distribuidora e Indústria Textil Ltda, valor: R$ 157.585,28. Prazo: 29/09/26 a 29/01/27. Em, 29/09/26. Domingos R. T. Nogueira, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 108/2026, Pregão Eletrônico nº 047/2026. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER ÀS AULAS E OFICINAS DE ARTES VISUAIS DA CASA DE CULTURA CLARA NUNES, ABRANGENDO AS ATIVIDADES DE PINTURA EM TELA, DESENHO, ESCULTURA E CERÂMICA. Data de abertura das propostas: 19/10/2026 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br
EDILSON MARINHO GANDRASecretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2026A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 122/2026, Concorrência nº 011/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de implantação de bueiros metálicos tipo ARMCO, nos Córregos São Vicente e do Garcia, localizados na Zona Rural do Município de Caparaó/MG, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG. A sessão pública será realizada dia 20/10/2026 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026O Município de Capitão Enéas/MG torna público que realizará, por meio da plataforma AMM Licita, o Pregão Eletrônico nº 05/2026, referente ao Processo Licitatório nº 50/2026, com critério de julgamento de menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de conectividade à Internet, por meio de fibra óptica, para atendimento das unidades da Administração Municipal de Capitão Enéas/MG, compreendendo solução integrada de telefonia IP, com disponibilização de números DID, aparelhos telefônicos IP e demais ativos de rede em regime de comodato, bem como SIP Trunk com portabilidade numérica para o ponto da Prefeitura Municipal. O recebimento das propostas ocorrerá até as 09h00min do dia 15/10/2026, e a abertura da sessão pública será às 09h30min do mesmo dia, observado o horário de Brasília. O edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma AMM Licita, no endereço www.ammlicita.org.br. Mais informações pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail [email protected]. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos https://ammlicita.org.br e https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
Arinos/MG, 29 de setembro de 2026. MARLI JOSÉ DA FONSECA Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO DA CONCORRÊNCIA 05/2026, PROCESSO Nº 60/2026
AVISO EXTRATO DE CONTRATO do Processo 60/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Sebastião Francisco de Ávila - Bairro Córrego Fundo, conforme estabelecido em projeto executivo e demais documentos técnicos. CONTRATO Nº154/2026: CONSTRUTORA MAXIMUS LTDA CNPJ 57.082.939/000160.Valor: R$ 1.374.000,00. Vigência: 12 meses.
Bela Vista de Minas, 30 de setembro de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026CREDENCIAMENTO 007/2026
A Prefeitura Municipal de Carbonita-MG torna público o edital do P.A.L 77/2026- INEX. Nº 019/2026 CRED. 007/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia Data: a partir de 01/10/2026, as 09:00h.Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVOSETIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 32/2021 - PROCESSO 44/2021- PREGÃO PRESENCIAL 26/2021
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/201 - Processo Licitatório nº 44/2021 Empresa: TRANSPORTADORA BELA VISTA DE MINAS LTDA. CNPJ nº 21.474.903/0001-84. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato. Período: 90 (noventa) dias. Fundamentação legal: inciso II, § 4º, artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 174.443,69.
Bela Vista de Minas, 30 de setembro de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026Processo Licitatório 88/2026
Obj: Fornecimento de Refeições Prontas. Julg: 15/10/26 as 09:05hs. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br
DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público o edital do P.A.L 080/2026- P. E. Nº 32/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toner, tinta e refil para impressoras, destinados ao consumo das secretarias, setores, programas e órgãos públicos conveniados da Prefeitura Municipal de Carbonita/MG. Data: 14/10/2026, as 09:00h.Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes.
CARISSA DE OLIVEIRA Pregoeira Agente de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026INEXIGIBILIDADE Nº21/2026
A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público o edital do P.A.L 081/2026 CREDENC Nº 009/2026 INEX.21/2026 Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas para a prestação de serviços técnicos de manutenção predial, urbana e de infraestrutura, sob demanda da Prefeitura Municipal de Carbonita/MG. Apartir de 01/10/2026. Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes.
CARISSA DE OLIVEIRA Pregoeira Agente de contratação
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