DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2025 Processo Licitatório Nº 52/2025 Concorrência Eletrônica Nº 06/2025 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU - MGM BRASIL SERVIÇOS LTDA, Objeto:Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Praça Vista Alegre, Na Rua Pres. Arthur Bernardes, Bairro Vista Alegre, Municipio De Careaçu - Mg. Vigência: 14/09/2026 à 14/11/2026. Mirelle Costa Presidente da CPC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

Processo de Licitação nº 052/2026,

Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, ADJUDICARÁ E HOMOLOGARÁ o processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é a seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de reforma da Escola Municipal Henriqueta Cassimira de Menezes, no município de Carmo do Paranaíba/MG, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fornecedor: CONSTRUTORA 3C LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.453.842/0001-73, pelo valor total de R$ 1.010.000,00 (Um milhão e dez mil de reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 30 de Setembro de 2026. Carmo do Paranaíba, 30 de Setembro de 2026. Lucas da Silva Mendes, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU

Processo 198/2026

Objeto: RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA CAMILO SOARES - TRECHOS I, II E III. Data de abertura: 11/11/2026, 09:00h de Brasília. Valor estimado R$ 469.155,27. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 30/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 01/10/2026 até as 09h00min do dia 20/10/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com fornecimento de material e mão de obra, na Estrada Rural de Acesso da sede do Município de Chalé/MG ao Distrito de Professor Sperber (Bananal), Zona Rural, Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00123/2026, Pregão Eletrônico nº 00047/2026 - SRP. Objeto da presente Licitação refere-o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para visando o fornecimento de óleos, lubrificantes, graxas, fluído de freio e produtos de limpeza, a serem utilizados nos veículos da frota municipal de Conceição do Rio Verde/MG, tipo Menor Preço Unitário, tudo na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021 e alterações, cuja sessão será realizada no dia 15 de outubro de 2026, às 08h00min., pela Plataforma de Licitações Online - Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no site https://licitar.digital/, ou junto aos Membros da Equipe de apoio ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na Cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais - CEP 37.430.000. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br.

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00131/2026, Pregão Eletrônico nº 00052/2026 - SRP. Objeto da presente Licitação refere-se o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa visando o fornecimento de Container para Lixo capacidade de 1000L, para utilização nas vias do Município, tipo Menor Preço Unitário, tudo na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021 e alterações, cuja sessão será realizada no dia 19 de outubro de 2026, às 08h00min., pela Plataforma de Licitações Online - Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no site https://licitar.digital/, ou junto aos Membros da Equipe de apoio ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na Cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais - CEP 37.430.000. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br.

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00132/2026, Pregão Eletrônico nº 00053/2026 - SRP. Objeto da presente Licitação refere-se o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa visando o fornecimento de materiais esportivos para a prática de Jiu Jitsu, em atenção a Emenda Impositiva nº 7, tipo Menor Preço Unitário, tudo na forma da Lei Federal de n° 14.133/2021 e alterações, cuja sessão será realizada no dia 20 de outubro de 2026, às 08h00min., pela Plataforma de Licitações Online - Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no site: https://licitar.digital/, ou junto aos Membros da Equipe de apoio ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na Cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais - CEP 37.430.000. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br.

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00137/2026, Pregão Eletrônico nº 00054/2026 - SRP. Objeto da presente Licitação refere-se o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação de veículos de 28 e 45 lugares, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Cultura, Esportes e Saúde, tipo Menor Preço Unitário, tudo na forma da Lei Federal de n° 14.133/2021 e alterações, cuja sessão será realizada no dia 21 de outubro de 2026, às 08h00min., pela Plataforma de Licitações Online - Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no site: https://licitar.digital/, ou junto aos Membros da Equipe de apoio ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais - CEP 37.430.000. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br.

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00138/2026, Pregão Eletrônico nº 00055/2026 - SRP. Objeto da presente Licitação refere-se à contratação de empresa visando a prestação de serviços de reforma (troca de lona e pintura), transporte e instalação de toldos no prédio da Prefeitura Municipal, tipo Menor Preço Unitário, tudo na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021 e alterações, cuja sessão será realizada no dia 22 de outubro de 2026, às 08h00min., pela Plataforma de Licitações Online - Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no site: https://licitar.digital/, ou junto aos Membros da Equipe de apoio ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais - CEP 37.430.000. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br.

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00142/2026, Concorrência Eletrônica nº 00011/2026. O objeto da presente Licitação a Contratação de empresa de engenharia civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para a pavimentação do "Centro de Eventos Vereador José Márcio Emiliano (Latão)", localizado à Rua Maria José Ribeiro, s/nº, Bairro Centro, no Município de Conceição do Rio Verde/MG, despesas custeadas Recursos Federal (Emenda Parlamentar Individual), tipo Menor Preço Global por Empreitada, tudo na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 11.488/2007, cuja sessão será realizada no dia 23 de outubro de 2026, às 08h00min, pela Plataforma de Licitações Online: Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no site: https://licitar.digital/, ou junto ao Agente de Contratação e Equipe de Contratação, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na Cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais - CEP 37.430-000. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO

Licitatório nº. 036/2026 - Concorrência Eletrônica n°:003/2026, Contrato nº 115/2026; firmado em 28/09/2026, entre Município de Corinto/MG e a empresa CONSTRUTORA CTC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.038.516/0001-47. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº. 007/2026, referente ao processo nº. 005/2026, Concorrência Eletrônica nº.003/2026, realizado pelo CONSÓRCIO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO FEDERATIVA - CNIF, tem como objeto contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, restauração e melhorias de vias e logradouros não pavimentados com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às demandas do Consórcio Nacional de Integração Federativa - CNIF e seus filiados, pelo período de 12 (doze) meses atendimento a Secretaria Municipal de Obras Publicas do Município de Corinto/MG. Valor: R$ 12.169.051,56(doze milhões, cento e sessenta e nove mil, cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentaria: 02.12.03.15.451.0012.3001.44905100 Ficha:1.107. Evaldo Paulo dos Reis. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO

PAL Nº 113/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1, no Município de Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 15 de outubro de 2026, às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.

GABRIEL DOS SANTOS ALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

Concorrência Presencial nº 00008/2026. Processo Administrativo n° 00163/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação das Ruas I e VII do Bairro Serra dos Gonçalves, zona urbana, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 15 de outubro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.espdourado.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail [email protected].

Em 23 de setembro de 2026. HÉRICA ALVARENGA Prefeita

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