DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 438/2026

O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2026, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000438/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000127/2026, objetivando o Aquisição E Instalação De Equipamentos Permanentes De Academia Ao Ar Livre, Placas Orientativas E Playgrounds De 04 Torres, Com Fornecimento Completo Dos Materiais, Transporte, Descarga, Montagem, Fixação E Entrega Final Em Condições De Uso, Destinados A Áreas Públicas Do Município De Extrema/Mg, Em Atendimento Ao Convênio Nº 990071. Mais informações, através do endereço eletrônico https://www.extrema.mg.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 048/2026, PE RP nº 023/2026, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para manutenção corretiva e preventiva de veículos pertencentes à frota oficial de município de Felisburgo. Abertura dia 19/10/2026, às 08:00hrs. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ - MG, com sede na Rua Araçuaí, s/nº, CENTRO, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO de Contratação Nº 062/2026 - Pregão Eletrônico Nº 020/2026.

CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA, 01 VEÍCULO DE PASSEIO E 02 MOTOCICLETAS; ZERO KM; PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO BADARÓ - MG.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2026, às 08h.

EDITAL DISPONÍVEL NA PREFEITURA, NA PLATAFORMA: https://licitar.digital/ E NO SITE: www.franciscobadaro.mg.gov.br. INFORMAÇÕES: (33) 3738-1123 | [email protected]. IDALINA ROSILENE DE JESUS, Agente de Contratação.

Francisco Badaró/MG, 30 de setembro de 2026. IDALINA ROSILENE DE JESUS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

RP 067/2026 - MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 19 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de peças para reposição, bem como para a prestação de serviços de manutenção periódica preventiva e corretiva em extintores de incêndio, instalados em diversas secretarias desta administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA

24/2026, identificador da contratação.gov nº 16/2026. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo secretário, Sr. Leonardo Seixas de Oliveira, homologo o seu objeto à licitante (BIG MAIS SUPERMERCADOS LTDA no valor total de R$ 1.856.034,42). Valor Total da licitação R$ 1.856.034,42 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Publique-se.

Governador Valadares, 29 de setembro de 2026. IGOR MURILO QUEIROZ LOPES Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 228/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DURA COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 47.890.806/000166, o qual rege a Aquisição de recarga de gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90032/2026 - PAC n° 119/2026 com início em 09/09/2026 e término em 09/09/2027, valor total estimado de R$ 32.860,00 (Trinta e dois mil, oitocentos e sessenta reais). Publique-se. Governador Valadares, 28 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal Administração

Extrato do contrato 085/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa GASTROCENTER GOVERNADOR VALADARES LTDA, CNPJ: 20.512.552/0001-96, o qual rege o credenciamento de prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo os procedimentos enquadrados nos Subgrupos 02.04 a 02.11 da Tabela SIGTAP/SUS, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Governador Valadares/MG, para atendimento das demandas reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria - DCAA, bem como para suporte diagnóstico aos pacientes atendidos no Hospital Municipal de Governador Valadares - HMGV, aplicando-se os valores da Tabela SIGTAP/SUS vigente e, quando couber, as complementações financeiras previstas em tabelas vigentes ou autorizadas por atos normativos municipais, estaduais ou federais, inclusive aquelas que venham a ser instituídas ou alteradas durante a vigência do credenciamento, conforme o PAC Nº 065/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. Início em 24/07/2026 e término em 24/07/2027. Publique-se. Governador Valadares, 29 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração.

Extrato do contrato 086/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO VALE DO RIO DOCE LTDA, CNPJ: 53.182.798/0001-04, o qual rege o credenciamento de prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo os procedimentos enquadrados nos Subgrupos 02.04 a 02.11 da Tabela SIGTAP/SUS, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Governador Valadares/MG, para atendimento das demandas reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria - DCAA, bem como para suporte diagnóstico aos pacientes atendidos no Hospital Municipal de Governador Valadares - HMGV, aplicando-se os valores da Tabela SIGTAP/SUS vigente e, quando couber, as complementações financeiras previstas em tabelas vigentes ou autorizadas por atos normativos municipais, estaduais ou federais, inclusive aquelas que venham a ser instituídas ou alteradas durante a vigência do credenciamento, conforme o PAC Nº 065/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. Início em 24/07/2026 e término em 24/07/2027. Publique-se. Governador Valadares, 29 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração.

Extrato do contrato 087/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa ULTRAMED ULTRA-SONOGRAFIA E PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 07.210.551/0001-29, o qual rege o credenciamento de prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo os procedimentos enquadrados nos Subgrupos 02.04 a 02.11 da Tabela SIGTAP/SUS, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Governador Valadares/MG, para atendimento das demandas reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria - DCAA, bem como para suporte diagnóstico aos pacientes atendidos no Hospital Municipal de Governador Valadares - HMGV, aplicando-se os valores da Tabela SIGTAP/SUS vigente e, quando couber, as complementações financeiras previstas em tabelas vigentes ou autorizadas por atos normativos municipais, estaduais ou federais, inclusive aquelas que venham a ser instituídas ou alteradas durante a vigência do credenciamento, conforme o PAC Nº 065/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. Início em 24/07/2026 e término em 24/07/2027. Publique-se. Governador Valadares, 29 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL

Extratos de Contratos referentes ao Processo Licitatório nº 045/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto é a "aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo eletrodomésticos e equipamentos administrativos, bem como contratação de solução para fornecimento e instalação de mobiliário planejado, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Gouveia/MG". Empresas: Bravante Comércio Ltda - CNPJ: 52.876.712/0001-72, Valor: R$ 2.675,00. Fênix Serviços e Produtos Ltda - CNPJ: 62.022.360/0001-41, Valor: R$ 1.230,00. Gomide Solutions Ltda - CNPJ: 58.988.976/0001-02, Valor: R$ 6.360,00. Visual Móveis Gouveia Ltda - CNPJ: 28.084.335/0001-54, Valor: R$10.200,00. Valor total: R$ 20.465,00 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 090043/2026, Menor Preço Global - Pregão, referente à Contratação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitores), monitoramento veicular e registro de roteiro para atendimento da demanda educacional do Município de Governador Valadares/MG dos alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, residentes em várias localidades da zona rural do município, para transporte diário durante 200 (duzentos) dias letivos anuais, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se.

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 249/2026 - Dispensa emergencial para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Serviço de Nutrição e Dietética - SND do Hospital Municipal de Governador Valadares - HMGV, para assegurar a continuidade da assistência nutricional até a disponibilização da solução regular decorrente do Pregão Eletrônico

Torna público o Processo 078/2026-Pregão 020/2026-Contratação de pessoas jurídicas para atendimentos especializados nas áreas de ginecologia, pediatria. Credenciamento: 15/10/2026, [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - O Município de Guaraciaba torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 431.242/26 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 24 de setembro de 2026, no valor de R$ 7.322.727,50 (sete milhões trezentos e vinte e dois mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) com recursos do PROGRAMA BDMG Municípios 2026". Guaraciaba/MG, 30/09/2026 Bruno Oliveira de Andrade Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 059/2026, Processo nº 118/2026. O Município de Iguatama, torna público o Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos novos, furadeiras, gerador de energia, plaina elétrica, moto esmeril, compressor de ar, máquina de solda etc, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Iguatama/MG. Abertura: 14/10/2026 às 09h00min. Edital disponível: 01/10/2026 no Setor de Licitações: (37) 3353-2289 e sites: www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama-MG, 30 de setembro de 2026. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito

217

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100217