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Diário Oficial da União · 01/10/2026 · pág. 218

DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

AVISO DE ALTERAÇÃO P R EG ÃO

DE DATA - PREGÃO Nº COMPRASGOV 978/2026 - CRED 181/2026 - PA 15027/2026 OBJETO: Comunicamos aos interessados que a sessão pública referente ao Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde de Itabirito/MG, constante no Edital publicado no D.O.U do dia 08/09/2026, foi alterada. Onde era:

Data: 30/09/2026 às 13:00 horas.

Passa a ser:

Nova data: 07/10/2026

O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.gov.br/comprasnet, https://itabirito.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Itabirito/MG, 29 de setembro de 2026. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2026

PA 16906/2026 - COMPRASGOV Nº 1014/2026

OBJETO: Contratação de empresa para implantação e prestação dos serviços de Solução de Comunicação Unificada (UCaaS), englobando PABX em nuvem, entroncamento, locação de aparelhos telefônicos IP e demais equipamentos, instalação, configuração, testes, treinamento, suporte técnico e garantia para atendimento da demanda do Município de Itabirito. Tipo: Menor Preço Global. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 20/10/2026, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 152/2026 AO CONTRATO 125/2025 - PROCESSO DIGITAL Nº 15.505/2025

Contratação de empresa com especialidade em prestação de serviços continuados de varrição de vias e espaços públicos, capina, pintura de meio fio, roçagem manual e/ou mecanizada nas áreas públicas do Município de Itabirito e margens de cursos d'água, englobando perímetro urbano e rural, poda de árvores, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para local préestabelecido. Contratada: Vale Norte Construtora Ltda. CNPJ: 09.528.940/0001-22. Valor estimado da prorrogação: R$ 26.943.003,66. Vigência: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Processo Licitatório nº 087/2026

O Município de Itutinga/MG, torna público aos interessados, a abertura do PR O C ES S O LICITATÓRIO N°. 087/2026, INEXIGIBILIDADE N°. 024/2026 - CREDENCIAMENTO N°. 002/2026. OBJETO:

O Credenciamento de profissionais, pessoas físicas e/ou jurídicas, para atuarem como facilitador social em Oficinas Livres, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Itutinga/ MG. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições permanecerão abertas durante todo o período de validade do credenciamento, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal. Os interessados poderão obter gratuitamente a integra do Edital em Licitações "Editais de Licitação", "Editais 2026". Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos via e-mail [email protected] ou pessoalmente na prefeitura, nos horários de: 08:00h às 15:30h.

Itutinga, 30 de setembro de 2026. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação n°: 50/2026. Modalidade: Credenciamento n° 13/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: RECICLAR JANAUBA LIMITADA /R$ 56.250,00; Objeto da Licitação: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, campanhas institucionais, informes publicitários e matérias de interesse público em jornal impresso de circulação local, bem como para veiculação de campanhas institucionais, utilidade pública, jingles e spots em emissoras de rádio, visando atender às demandas da Administração Municipal de Janaúba/MG. Vigência: 03/08/2026 à 03/08/2027.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2026 Processo Nº 108/2026

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de outubro de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 108/2026, na modalidade concorrência n° 20/2026, para contratação de empresa especializada para drenagem do anel viário prefeito vivi cruz, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 30 de setembro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Reabertura de Licitação - Processo Nº. 100/2026

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o certame acima identificado, cuja abertura estava programada para o dia 25 de setembro de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 100/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 26/2026, para aquisição de materiais esportivos destinados à secretaria municipal de turismo, esporte e lazer deste município, NÃO ACONTECEU NA DATA ACIMA, já que o mesmo sofreu retificação, tendo sua abertura remarcada para o dia 14 de outubro de 2026, às 09:30, no mesmo endereço.

Janaúba - MG, 30 de setembro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo de Licitação: 81/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: A2XR Comercial Ltda/R$ 68.347,30; BH Dental Comercial Ltda/R$ 231.314,50; Caparao Medical Ltda/R$ 3.600,00; Cirurgica Santa Joana Darc Comercial Ltda/R$ 10.785,00; Dental Alta Mogiana Comércio de Produtos Odontológicos Ltda/R$ 180.000,00; Dental Prime-Produtos Odontológicos Médico Hospitalares/R$ 42.867,70; DL Dental Ltda/R$ 52.594,45; Emige Materiais Odontológicos Ltda/R$ 47.135,60; Golden Clean Produtos Comerciais Eireli - ME/R$ 91.000,00; Golden Produtos Odontológicos Ltda/R$ 142.654,25; JT Comércio de Produtos Médicos Ltda/R$ 40.315,15; Mega Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos/R$ 449.264,82; Mirafarma Produtos Farmacêuticos Ltda/R$ 75.558,00; RD Pharma Ltda/R$ 73.943,70; SZ Hospitalar Ltda/R$ 20.830,00; Tata Comércio de Equipamentos para Saúde, Odonto-Médico Ltda/R$ 4.650,00; T.D. & V. Comércio de Produtos Odontológicos e Hospitalares/R$ 58.025,00; Vivre Hospitalar Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 38.304,00; Zenith Ltda/R$ 28.550,00. Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 025/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento dos alunos das redes municipal e estadual de ensino residentes na zona rural do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do dia 20/10/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 20/10/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, nos sites https://licitar.digital/ e www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes/1

Leme do Prado, 30 de setembro de 2026. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Empenho: ES7475, ES8169, ES8811, ES8818, OR10077, ES10146, ES10156, OR10233, OR10276, OR10290, OR11061, OR11062, OR11079, OR11080, OR11081, ES7111, OR7135, ES7307, ES7309, ES7349, ES7401, ES7434, ES7443, ES7458, ES7459, ES7462, OR7038, ES11571, ES11572, ES11573, ES11550, ES11551, ES11552, ES11553, ES11554, ES 1 1 5 5 5 , ES11556, OR7034, OR7039, OR7134, ES7353, OR7388, ES7394, ES7395, ES7396, ES 7 3 9 9 , ES7405, ES7406, ES7407, ES7408, ES7410, ES7447, OR8761, ES8762, OR8769, OR8812, ES10152, ES10153, OR10275, OR10289, OR11065, ES11066, OR11085, OR11086, ES 1 1 0 8 7 , ES11088, ES11557, ES11558, ES11574, ES11559, ES11560, ES11561, ES7198, ES7199, ES7200, ES7201, ES7367, ES7403, ES7436, ES7439, ES7440, ES8168, OR8699, OR8700, OR8701, ES10151, OR10295, ES10434, ES10435, ES10437, ES10438, ES7441, ES10155, ES10172, ES11576, ES11575, ES11562, ES7303, OR8813, ES8817, ES9354, ES10149, ES10173, OR10272, OR10291, OR11068, OR11069, OR11093, OR11094, ES11563, ES 1 1 5 6 6 , ES11565, OR7033, OR7042, ES7308, ES7310, ES7422, ES7423, ES7424, ES7425, ES 7 4 3 2 , ES7444, ES8748, OR8749, OR8750, OR8751, ES8763, OR8764, OR8768, ES10144, ES 1 0 1 4 5 , OR10271, OR10296, ES10392, OR10394, OR10395, ES11577, ES11567, ES11568, OR7044, ES7112, OR7132, ES7302, ES7314, ES7348, ES7351, ES7389, ES7390, ES7392, ES7397, ES7404, ES7409, ES7430, ES7433, ES7453, ES7454, ES7455, OR8756, ES8760, OR8772, OR8809, ES8810, OR8816, ES10147, OR10273, OR10293, OR11070, OR11082, OR11083, ES11212, ES11579, ES11580, ES11581, ES11582, ES11583, ES11569, ES7426, OR8673, OR8674, OR8675, ES10141, ES11590, OR7191, ES7192, ES7202, ES7268, OR7269, OR7270, ES7271, ES7316, ES7317, ES7372, ES7373, OR7041, ES7304, ES7384, ES7385, ES7386, ES7387, ES7391, ES7398, OR8745, OR8746, OR8747, OR10383, OR10384, OR10385, ES11587, ES7325, ES7326, ES7327, ES7328, ES10158, ES10279, OR10280, OR10281, ES11589, ES7323, ES7324, ES7329, ES7331, ES7332, ES7333, ES7334, ES7318, ES 7 3 1 9 , ES7320, ES7321, ES7322, ES7374, ES7375, ES7376, ES7411, ES7412, ES7413, ES7414, ES7311, ES11591, ES11588, ES11584, ES11570, ES7330, ES7445, ES8752, ES8753, OR8754, ES10159, OR10393, ES7203, ES7204, ES7265, ES7266, ES7267, ES7274, ES7275, ES7305, OR7037, ES7183, ES7184, ES7185, ES7186, ES7187, ES7189, ES7193, ES7194, ES7195, ES7196, ES7197, ES7281, ES7283, ES7284, ES7285, ES7287, ES7365, OR10286, OR10297, ES7335, ES7341, ES7342, ES7343, ES7378, ES7379, ES7380, ES11585, ES11586, OR7043, ES7110, ES7205, ES7306, ES7381, ES7421, ES7431, OR7437, OR8697, OR8698, OR8702, ES10142, ES10143, OR10298, OR10426, ES10430, ES10431, ES10436 Contratante: Município de Leopoldina Contratado: M&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ 52.672.868/0001-31, T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA - CNPJ 45.042.273/0001-37, ALEXIA VERNIZE ALVES ALEXANDRE - CNPJ 60.503.550/0001-55, A.C.DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 44.658.678/0001-31, CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA- CNPJ 41.658.519/0001-49, DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS- CNPJ 30.866.576/0002-88, RC RAMOS COMÉRCIO LTDA- CNPJ 07.048.323/0001-02, EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES- CNPJ 32.005.178/0001-11, ENCAP BOLSAS E CAPAS LTDA- CNPJ 32.876.614/0001-28, ISABEL ALVEZ DE SOUZA- CNPJ 33.622.151/0001-30, MARCOS AURÉLIO GORITO- CNPJ 40.332.250/0001-43, LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES- CNPJ 44.466.275/0001-90, HS COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA- CNPJ 50.727.862/0001-99, M3. BUSINESS GROUP LTDA- CNPJ 54.494.740/0001-50, ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA- CNPJ 52.461.022/0001-52, INDÚSTRIA FÊNIX CORTE A LASER LTDA- CNPJ 13.759.849/0001-95, JACKELINE DA SILVA SANTANA- CNPJ 51.823.588/0001-14, ROBERTSON DANIEL RAUTER DA SILVA FILHO- CNPJ 60.424.398/0001-15, BEM- BRITO MAGALHÃES LTDA- CNPJ 48.455.967/0001-94 Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de escritório/papelaria, de forma parcelada, para suprir as necessidades de diversas secretarias, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Valor Total: R$ 883,65, R$51,51, R$888,57, R$909,09, R$24,00, R$1.041,95, R$853,06, R$34,28, R$192,03, R$102,68, R$776,74, R$2.543,66, R$1.168,57, R$30,82, R$19,90, R$22,50, R$7,80, R$34,48, R$800,00, R$7,84, R$121,80, R$75,88, R$4,40, R$59,57, R$279,70, R$139,80, R$19,90, R$1.239,14, R$26,48, R$29,20, R$15,50, R$68,50, R$1.041,95, R$274,83, R$163,64, R$60,00, R$170,76, R$169,90, R$394,40, R$9,31, R$52,80, R$177,60, R$285,60, R$901,70, R$24,00, R$9,74, R$369,50, R$394,40, R$319,60, R$249,50, R$92,64, R$345,12, R$93,96, R$1.077,77, R$330,60, R$279,61, R$235,32, R$126,52, R$1.217,54, R$938,54, R$1.074,04, R$3.014,68, R$1.217,54, R$345,61, R$336,00, R$552,00, R$135,60, R$273,60, R$124,20, R$64,00, R$160,00, R$641,00, R$547,36, R$320,00, R$547,36, R$16,24, R$172,40, R$8,12, R$1.063,40, R$986,40, R$932,00, R$124,20, R$98,80, R$913,60, R$2.858,00, R$ 32,91, R$92,04, R$1.565,70, R$257,00, R$1.565,70, R$92,04, R$ 89,70, R$28,50, R$29,98, R$24,99, R$116,52, R$36,88, R$18,44, R$15,44, R$174,78, R$27,66, R$24,99, R$394,50, R$544,00, R$10,88, R$8,16, R$13,60, R$32,64, R$54,40, R$8,16, R$16,32, R$626,14, R$593,25, R$575,94, R$626,14, R$21,49, R$13,60, R$31,83, R$40,80, R$26,66, R$16,05, R$575,94, R$575,94, R$702,30, R$19,04, R$23,94, R$39,99, R$ 656,98, R$79,82, R$37,32, R$98,68, R$117,14, R$24,88, R$122,32, R$73,80, R$109,88, R$24,88, R$7.608,00, R$143,57, R$334,91, R$24,88, R$74,64, R$73,80, R$36,90, R$82,61, R$452,78, R$474,03, R$498,91, R$248,80, R$61,36, R$474,03, R$1.606,92, R$452,78, R$127,50, R$270,05, R$438,35, R$417,10, R$147,60, R$82,61, R$ 174,46, R$212,70, R$70,90, R$147,50, R$295,00, R$ 13,89, R$27,78, R$13,89, R$41,67, R$334,60, R$573,60, R$382,40, R$239,00, R$ 290,00, R$58,00, R$34,80, R$11,60, R$69,60, R$34,80, R$69,60, R$139,70, R$131,80, R$139,70, R$350,50, R$156,90, R$39,95, R$23,97, R$79,90, R$156,90, R$23,97, R$39,95, R$ 37,35, R$34,86, R$29,88, R$37,35, R$99,60,

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