DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

R$29,88, R$29,88, R$ 47,92, R$41,93, R$17,97, R$59,90, R$41,93, R$89,85, R$17,97, R$29,95, R$59,90, R$ 47,92, R$19,90, R$79,60, R$995,00, R$298,50, R$149,25, R$398,00, R$39,80, R$298,50, R$69,65, R$149,25, R$ 1.410,00, R$1.645,00, R$4.700,00, R$1.645,00, R$ 550,00, R$ 133,00, R$53,20, R$26,60, R$15,96, R$319,20, R$305,90, R$798,00, R$319,20, R$21,28, R$13,30, R$39,90, R$5,32, R$2,66, R$ 504,00, R$252,00, R$115,00, R$9,20, R$13,80, R$11,50, R$23,00, R$18,40, R$2,30, R$1.150,00, R$345,00, R$34,50, R$2,30

Recursos: PRÓPRIO, ESTSUS, FNAS/BL.MAC - Conta n° 32.914-2, FNAS - Conta: 31026-3 BL. PSB, FNAS- Conta nº 31018-2 PBF, BL.PSB- Conta nº 31.026 Vigência: 30 dias.

Condições de pagamento: Após a prestação dos serviços, o pagamento devido será efetuado 30 dias úteis após o evento, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Nota de empenho: 26/06/2026, 30/06/2026, 08/07/2026, 07/08/2026, 12/08/2026, 17/08/2026, 18/08/2026, 03/09/2026, 22/06/2026, 23/06/2026, 24/06/2026, 25/06/2026, 17/06/2026, 23/09/2026, 09/06/2026, 30/06/2026, 03/07/2026, 28/08/2026, 23/09/2026, 08/07/2026, 27/07/2026, 07/07/2026, 26/08/2026, 08/07/2026, 09/09/2026, 03/07/2026, 09/06/2026, 28/08/2026

Processo Licitatório - n°. PRC 277/2025

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz

M&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ 52.672.868/0001-31 T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA - CNPJ 45.042.273/0001-37 ALEXIA VERNIZE ALVES ALEXANDRE - CNPJ 60.503.550/0001-55 A.C.DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 44.658.678/0001-31 CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA- CNPJ 41.658.519/0001-49

DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS- CNPJ 30.866.576/0002-88 RC RAMOS COMÉRCIO LTDA- CNPJ 07.048.323/0001-02

EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES- CNPJ 32.005.178/0001-11 ENCAP BOLSAS E CAPAS LTDA- CNPJ 32.876.614/0001-28 ISABEL ALVEZ DE SOUZA- CNPJ 33.622.151/0001-30

MARCOS AURÉLIO GORITO- CNPJ 40.332.250/0001-43

LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES- CNPJ 44.466.275/0001-90 HS COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA- CNPJ 50.727.862/0001-99

M3. BUSINESS GROUP LTDA- CNPJ 54.494.740/0001-50

ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA- CNPJ 52.461.022/0001-52 INDÚSTRIA FÊNIX CORTE A LASER LTDA- CNPJ 13.759.849/0001-95 JACKELINE DA SILVA SANTANA- CNPJ 51.823.588/0001-14

ROBERTSON DANIEL RAUTER DA SILVA FILHO- CNPJ 60.424.398/0001-15 BEM- BRITO MAGALHÃES LTDA - CNPJ 48.455.967/0001-94

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE MAMONAS - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 27/2026, tipo menor preço por item. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FILTROS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PRODUTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TROCA E SUBSTITUIÇÃO.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2026 às 09:00 horas;

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected].

Valdeci Custodio Jorge, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

CONTRATO n° 64-2026. Processo 60-2026. Adesão nº 03/2026. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa MDX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos e Materiais Médicos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Manga-MG, através de adesão a ata de registro de preços nº 002/2026, do Consórcio CISAMSF, por maior desconto com base no banco de preços do TCE-MG. Valor do aditivo: R$ 161.309,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva-Prefeito Municipal. Manga-MG, 30/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O Município de Marliéria/MG, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2026, Processo Administrativo nº 61/2026, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas da atenção básica da unidade de saúde da sede e do distrito de cava grande, no município de marliéria. o procedimento foi adjudicado e homologado em favor das empresas acacia comercio de medicamentos ltda, cnpj nº 03.945.035/0001-91; alfalagos ltda, cnpj nº 05.194.502/0001-14; bh farma comercio ltda, cnpj nº 42.799.163/0001-26; distribem med. e mat. hosp. ltda, cnpj nº 34.771.531/0001-08; distrimix distribuidora de medicamentos ltda, cnpj nº 01.417.694/0001-20; galli e liotto comercio de produtos hospitalares ltda, cnpj nº 42.092.374/0001-24; get med comercio de medicamentos e produtos hospitalares ltda, cnpj nº 41.836.567/0001-80; inovamed hospitalar ltda, cnpj nº 12.889.035/0002-93; kadfar medicamentos ltda, cnpj nº 32.116.161/0001-31; med center comercial ltda, cnpj nº 00.874.929/0001-40; medh distribuidora de medicamentos ltda, cnpj nº 18.917.657/0001-83; medigram comercio de medicamentos ltda, cnpj nº 04.470.877/0001-05; mg med hospitar ltda me, cnpj nº 13.264.773/0001-27; novasul comercio de produtos hospitalares ltda, cnpj nº 14.595.725/0001-84; organizacao exito kifarma ltda, cnpj nº 16.755.344/0001-40; sameh soluções hospitalares ltda, cnpj nº 25.031.668/0001-27; soma/mg produtos hospitalares ltda, cnpj nº 12.927.876/0001-67; e viva farmacêutica s/a, cnpj nº 10.447.355/0001-87.valor total homologado: r$ 1.018.575,2835. data da homologação: 29/09/2026.

Marliéria/MG, 29 de setembro de 2026. HAMILTON LIMA PAULA Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

CONTRATANTE: Município de Mesquita/MG. CONTRATADA: 59.727.789 VALTAIR CORREIA DE ANDRADE, CNPJ n° 59.727.789/0001-20. Valor: mensal de R$ 2.500,00 e global de R$ 45.000,00. Vigência: 18 (dezoito) meses. Assinatura: 25/09/2026. Objeto: prestação de serviços de recursos humanos para ministrar as seguintes aulas: dança ou zumba com experiência comprovada; instrutor de capoeira com experiência comprovada; professor de educação física para ministrar aulas na modalidade de futebol de campo, ambos destinados à implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Município de Mesquita, conforme Proposta nº 043683/2025 e Convênio nº 979693/2025 do Ministério do Esporte, de acordo com o TR, em atendimento a SME e SMAS. Modalidade: Instrutor (Capoeira). A íntegra do termo consta na plataforma AMM Licita e PNCP. Mesquita, 29/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

CONTRATANTE: Município de Mesquita/MG. CONTRATADA: 53.592.034 KLEYTON WILIAN PIRES GUILHERME, inscrita no CNPJ sob o n° 53.592.034/0001-89. Valor: mensal de R$ 2.500,00 e global de R$ 45.000,00. Vigência: 18 (dezoito) meses. Assinatura: 25/09/2026. Objeto: prestação de serviços de recursos humanos para ministrar as seguintes aulas: dança ou zumba com experiência comprovada; instrutor de capoeira com experiência comprovada; professor de educação física para ministrar aulas na modalidade de futebol de campo, ambos destinados à implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Município de Mesquita, conforme Proposta nº 043683/2025 e Convênio nº 979693/2025 do Ministério do Esporte, de acordo com o TR, em atendimento a SME e SMAS. Modalidade: Instrutor (Zumba). A íntegra do termo consta na plataforma AMM Licita e PNCP. Mesquita, 29/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

CONTRATANTE: Município de Mesquita/MG. CONTRATADA: MARIANA SOFIA PEREIRA E BRITO, inscrita no CNPJ sob o n° 68.695.955/0001-44. Valor: mensal de R$ 2.800,00 e global de R$ 50.400,00. Vigência: 18 (dezoito) meses. Assinatura: 25/09/2026. Objeto: prestação de serviços de recursos humanos para ministrar as seguintes aulas: dança ou zumba com experiência comprovada; instrutor de capoeira com experiência comprovada; professor de educação física para ministrar aulas na modalidade de futebol de campo, ambos destinados à implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Município de Mesquita, conforme Proposta nº 043683/2025 e Convênio nº 979693/2025 do Ministério do Esporte, de acordo com o TR, em atendimento a SME e SMAS. Modalidade: Professor de Educação Física. A íntegra do termo consta na plataforma AMM Licita e PNCP. Mesquita, 29/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

PL 047/2026 PREGÃO ELETR 10/2026

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, adjudicou o processo em epígrafe que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recursos humanos para ministrar as seguintes aulas: dança ou zumba com experiência comprovada; instrutor de capoeira com experiência comprovada; professor de educação física para ministrar aulas na modalidade de futebol de campo, ambos destinados à implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Município de Mesquita, conforme Proposta nº 043683/2025 e Convênio nº 979693/2025 do Ministério do Esporte, de acordo com o TR, em atendimento a SME e SMAS, nos seguintes termos: 59.727.789 VALTAIR CORREIA DE ANDRADE CNPJ: 59.727.789/0001-20, valor mensal de R$ 2.500,00, global R$ 45.000,00; 53.592.034 KLEYTON WILIAN PIRES GUILHERME CNPJ: 53.592.034/0001-89, valor mensal de R$ 2.500,00 e global R$ 45.000,00; 68.695.955 MARIANA SOFIA PEREIRA E BRITO CNPJ: 68.695.955/0001-44, valor mensal de R$ 2.800,00 e global R$ 50.400,00. A íntegra do termo consta na plataforma AMM Licita. Mesquita, 29/9/26. Paulina G. Ribeiro Costa. Pregoeira.

Mesquita, 29 de setembro de 2026. PAULINA G. RIBEIRO COSTA Pregoeira

PL 047/2026 PREGÃO ELETR 10/2026

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, homologou o processo em epígrafe que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recursos humanos para ministrar as seguintes aulas: dança ou zumba com experiência comprovada; instrutor de capoeira com experiência comprovada; professor de educação física para ministrar aulas na modalidade de futebol de campo, ambos destinados à implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Município de Mesquita, conforme Proposta nº 043683/2025 e Convênio nº 979693/2025 do Ministério do Esporte, de acordo com o TR, em atendimento a SME e SMAS, nos seguintes termos: 59.727.789 VALTAIR CORREIA DE ANDRADE CNPJ: 59.727.789/0001-20, valor mensal de R$ 2.500,00, global R$ 45.000,00; 53.592.034 KLEYTON WILIAN PIRES GUILHERME CNPJ: 53.592.034/0001-89, valor mensal de R$ 2.500,00 e global R$ 45.000,00; 68.695.955 MARIANA SOFIA PEREIRA E BRITO CNPJ: 68.695.955/0001-44, valor mensal de R$ 2.800,00 e global R$ 50.400,00. A íntegra do termo consta na plataforma AMM Licita. Mesquita, 29/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

Mesquita, 29 de setembro de 2026 ILTON O. TORRES Prefeito

PL 047/2026 PREGÃO ELETR 10/2026

MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, realizou o processo para contratação de empresa para prestação de serviços de recursos humanos para ministrar as seguintes aulas: dança ou zumba com experiência comprovada; instrutor de capoeira com experiência comprovada; professor de educação física para ministrar aulas na modalidade de futebol de campo, ambos destinados à implementação e desenvolvimento do PROJETO ESPORTE E CIDADANIA, no Município de Mesquita - MG, conforme Proposta nº 043683/2025 e Convênio nº 979693/2025 do Ministério do Esporte, de acordo com o TR, em atendimento a SME e SMAS. Vencedoras: 59.727.789 VALTAIR CORREIA DE ANDRADE CNPJ: 59.727.789/0001-20, VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00; 53.592.034 KLEYTON WILIAN PIRES GUILHERME CNPJ: 53.592.034/0001-89, VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00; 68.695.955 MARIANA SOFIA PEREIRA E BRITO CNPJ: 68.695.955/000144, VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00. FUNDAMENTAÇÃO: interesse público, art. 28, I da Lei 14.133/2021 e demais consectários legais. A íntegra dos autos consta na plataforma AMM Licita, PNCP e demais informações vide DOM (https://www.mesquita.mg.gov.br/diarioeletronico), Mesquita - MG, 29/09/26. Ilton O. Torres - Prefeito.

Mesquita, 29 de setembro de 2026. ILTON O. TORRES Prefeito

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