DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE

CONTRATO Nº 123

O Município de Monte Azul-MG, através do agente de contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 014/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao assentamento de bloquetes, meio fio e sarjeta nas ruas Quatro - Novo Alvorada | rua Antônio C. de Oliveira - Cidade Jardim | Rua Projetada "C" , Rua Projetada "H" E Tv. Padre Salustino - Bairro Santa Maria - Monte Azul/MG, em atendimento a emenda especial federal - plano de ação 09032026-092789 / 2026 e recursos próprios, receita de alienação de bens, operação de credito com o contrato de financiamento BDMG/BF 433.779/26. Data início das propostas: Dia 30/09/2026 - Data final das propostas: até o dia 16/10/2026 às 08h00min - Data da abertura da sessão e início de disputa: Dia 16/10/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG, e mail: [email protected] ou pelo telefone (38) 3811-1050 - site: https://monteazul.mg.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

Processo nº. 235/2025 - Pregão Eletrônico n°. 093/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos (cremes, propilenoglicol, álcool cereais, metilparabeno, pomada e gel) para manipulação de fitoterápicos, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).. Contrato: P0235/25-01. Contratada: Farmácia de Manipulação Ideal Fórmulas LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.522.343/000177. Valor: R$ 70.256,85. Assinado por meio digital em 15 de setembro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 15 de setembro de 2026. Igor Wanderley Boaventura Agente de Contratação

Processo: 725/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 257/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n° 36000.500713/2023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme Portaria GM/MS n° 754 de 20 de junho de 2023, Chamamento Público de Pré-Qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0725/23-01. Contratada: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ sob o nº 00.991.591/000106. Terceiro Termo Aditivo: 2.1. Prorroga-se o prazo de previsto na "Cláusula Sétima - Da do Contrato por mais 12 meses, iniciando-se no dia 28/11/2026 e tendo como final o dia 27/11/2027. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Assinado por meio digital em 11 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 17 de setembro de 2026. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

DO PROCESSO N° 102/2026

Município de Munhoz/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo n° 102/2026, Concorrência Pública n° 007/2026, para a contratação integrada de empresa especializada em construção civil para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa minha vida, conforme ogu mcidades nº 996042/2026 operaçao 1103585-00, no município de munhoz/mg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contratante Município de Munhoz. Forma soluçoes de infra-estrutura ltda, cnpj n° 14.071.099/0001-27, valor de R$ 3.000,000,00 (três milhões de reais) para o período de 12 meses. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027.

Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 225/2026 - Concorrência Pública n.º 014/2026. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de rede de distribuição e iluminação pública no loteamento nossa senhora aparecida 02, com o valor de r$ 275.481,40 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo i, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 30/09/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/11/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 11/11/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 11/11/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA

Processo Licitatório Nº 85/2026

Torna público o aviso de licitação objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos pautando no fornecimento de formulários padronizados do tipo receituário, prontuário escolar, certificados, blocos, banners e adesivos, para atender as necessidades das secretarias do Município de Nova Porteirinha/MG, abertura das propostas: 20/10/2026 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

FERNANDA QUEIROZ DE SOUZA

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE NOVORIZONTE e A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. Contrato nº 123;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NOS POVOADOS DE BITÚ E CAMBAÚBA EM NOVORIZONTE - MG. CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002389/2026 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA/MG; LICITAÇÃO: Concorrência 4 / 2026. VALOR GLOBAL: R$ 314.700,00. VIGÊNCIA: 24/09/2026 Até: 24/09/2027. NOVORIZONTE - MG, Quinta-feira, 24 Setembro 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO

Processo Licitatório n.º 208/2026 - Dispensa n.º 046/2026 - Extrato de Dispensa de Licitação - Município de Ouro Fino/MG torna público que o, cujo objeto a ser contratado: contratação por dispensa de licitação, com fundamento no inciso iii do § 1º do art. 2 º da lei nº 11.107/2005, para Execução de serviço de pavimentação asfáltica na estrada de ligação ao bairro Tabuão, conforme projetos técnicos, no Município de Ouro Fino, MG, fundamentada no Contrato de Programa nº 011/2026 firmado com o Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo - AMARP, assinado em 06/02/2026. Contratado: Consórcio público - associação dos municípios da microrregião do alto do rio pardo - Amarp - Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 1.154.920,58 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos). Antonio Benedito Salgueiro Miguel. Prefeito Municipal Ouro Fino MG, em 29/09/2026

Processo Licitatório n.º 128/2026 - Concorrência Pública n.º 009/2026 - Aviso de Fracassada - Município de Ouro Fino torma público que o, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção de quadra poliesportiva descoberta - emenda parlamentar 202544540004 - plano de ação N.º 09032025-079593, foi declarado FRACASSADO, em razão da inabilitação das empresas participantes, não restando licitante apto ao prosseguimento do certame.

Ouro Fino - MG, 29 de setembro de 2026. Antonio Benedito Salgueiro Miguel Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO

O Município de Padre Paraíso/MG, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso da Concorrência Eletrônica 005/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 26/11/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento melhor técnica. Objeto: Permissão de licença para exploração de uso do espaço público reservado para funcionamento a título gratuito, de 01 (um) quiosque na Praça de Esportes no Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de edital no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Padre Paraíso/MG, 30 de setembro de 2026. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2026 - INEXIGIBILIDADE 010/2026

A Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG torna público que foi alterado o Edital referente ao Processo Licitatório nº 071/2026 - Credenciamento nº 005/2026, cujo objeto é a Credenciamento Para Contratação De Pessoas Físicas E Jurídicas Especializadas Na Prestação De Serviços Técnicos Profissionais Para Planejamento, Organização E Execução De Palestras, Cursos, Oficinas, Treinamentos, Seminários, Conferên-Cias E Demais Ações De Capacitação, Formação Continuada E Aperfeiçoamento Profissional, Destinadas Ao Atendimento Das Demandas Das Secretarias Municipais De Educação, Saúde, Assistência Social, Administração E Cultura, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 25 de setembro de 2026, Seção 3, página 182. O edital estará disponível na íntegra na plataforma Licitar Digital https://app2.licitardigital.com.br/processos/114667?aba=documentos&subAba=1 ID: 114667.

Pai Pedro/MG, 30 de setembro de 2026. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito

EDITAL Nº 003/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 003/2026

O MUNICÍPIO DE PAI PEDRO/MG, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a regular tramitação do procedimento licitatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame, cujo objeto consiste em Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Sede Da Prefeitura Municipal De Pai Pedro/Mg, Em Conformidade Com Os Projetos, Especificações Técnicas E Demais Documentos Integrantes Do Processo. O objeto foi Adjudicado/Homologado em favor da empresa da empresa CONSTRUTORA CARDOSO SANTOS LTDA, portadora do CNPJ: 62.228.824/0001-70 localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, número 400, bairro / distrito Centro, município Pai Pedro - MG, CEP 39.517-000, pelo valor total global de R$ 2.139.900,00 (Dois Milhões Cento e Trinta e Nove Mil e Novecentos Reais), conforme proposta apresentada e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e nos autos do processo. A presente adjudicação e homologação fundamentam-se na regularidade dos atos praticados no curso do procedimento, na observância dos princípios que regem as contratações públicas e na classificação da proposta vencedora, conforme documentação constante dos autos.

Pai Pedro-MG, 29 de setembro de 2026. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito

220

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100220