DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026 CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 003/2026 O MUNICÍPIO DE PAI PEDRO/MG, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a regular tramitação do procedimento licitatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, o contrato 067/2026, cujo objeto consiste em Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Sede Da Prefeitura Municipal De Pai Pedro/Mg, Em Conformidade Com Os Projetos, Especificações Técnicas E Demais Documentos Integrantes Do Processo em favor da empresa da empresa CONSTRUTORA CARDOSO SANTOS LTDA, portadora do CNPJ: 62.228.824/0001-70 localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, número 400, bairro / distrito Centro, município Pai Pedro - MG, CEP 39.517-000, pelo valor total global de R$ 2.139.900,00 (Dois Milhões Cento e Trinta e Nove Mil e Novecentos Reais). Pai Pedro-MG, 29 de setembro de 2026 - Joaquim Rodrigues Junior - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 109/2026, Pregão Eletrônico nº 065/2026, para Registro de Preços para aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao uso escolar, administrativo e pedagógico para atendimento da nova unidade de Educação Infantil (creche) do Município. Inclui-se no objeto a aquisição de móveis escolares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, bem como mobiliários administrativos, brinquedos pedagógicos, equipamentos de repouso e itens de apoio às atividades educacionais. Data de abertura: 16/10/2026 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 4.º Adendo a Concorrência n.° 012/2026 - PRC 082/2026. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA

Processo nº 084/2026. Tipo menor preço por item

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados ao centro cultural do Município de Pedra do Anta/MG, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc (PNAB). A data de início e abertura será 15/10/2026 às 8h no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA

A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através De Seu Pregoeiro O Pregão Eletrônico 045/2026 REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO DE PIRAJUBA/MG, nos termos da Resolução SES/MG nº 10.797, de 05 de dezembro de 2025. Data Da Abertura Da Sessão: 16 De outubro De 2026 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Acessado No Site Www.Pirajuba.Mg,Gov.Br/Licitacoes, E Www.Licitanet.Com.Br. Duvidas E Esclarecimentos Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA

Processo Licitatório nº 122/2026. Pregão Eletrônico nº 038/2026

O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de Aquisição de Máquinas e Equipamentos (GND 4) - Ministério da Agricultura e Pecuária referente ao PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094847. Data da sessão pública: 20/10/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e mobiliário para aperfeiçoamento do Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Procon de Patos de Minas/MG, em decorrência do Convênio nº 951419/2024, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e contrapartida do Município. As novas datas ficam marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 19/10/2026 às 08:29 (oito horas e vinte e nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 19/10/2026 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). A retificação foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 07:00 às 18:00 horas e nos sites www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 050/2026, Dispensa Eletrônica nº 011/2026 A P.M. de Paulistas/MG torna público o objeto da presente Dispensa Eletrônica, contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e suporte administrativo contínuo à gestão de convênios, contratos de repasse e demais instrumentos de transferências voluntárias firmados entre o Município de Paulistas/MG e os Governos Federal e Estadual, abrangendo cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, alimentação de sistemas oficiais, controle de prazos, articulação intersetorial e apoio à execução físico-financeira dos instrumentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Início da sessão eletrônica dia 09 de outubro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e- mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município: https://paulistas.mg.gov.br.

Piraúba - MG, 30 de setembro de 2026. IGOR JÚNIOR DIAS DE OLIVEIRA Agente de Publicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

R E P U B L I C AÇ ÃO

Constitui o objeto desta licitação a aquisição 01 (um) veículo "ônibus escolar urbano - 29 lugares + motorista com DPM, novo, zero KM, com capacidade de carga útil líquida de no mínimo 3.000kg", conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 01/10/2026 às 08h00. Abertura e Julgamento das Propostas: 14/10/2026 às 08h00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/10/2026 às 09h00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.licitanet.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema LICITANET. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30min., de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.licitanet.org.br.

Planura/MG, 30 de setembro de 2026. DEL MARINA MENDES S. JANUÁRIO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 188/2026, na modalidade Credenciamento n 19/2026, tendo como Objeto do proposto certame o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data para recebimento do envelope sera a partir de 06 de OUTUBRO de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 053/2026, Pregão Eletrônico nº 030/2026

A P.M. de Paulistas/MG torna público: Registro de Preços para aquisição de materiais e elementos de iluminação decorativa natalina, destinados à ambientação de praça e espaços públicos nas festividades de fim de ano do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica: dia 16 de outubro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.

Paulistas-MG, 30 de setembro de 2026. SONIA DIAS DA SILVA PASCOAL

Secretária Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 267/2026 - Pregão Eletrônico Nº 090/2026 - Data: 16/10/2026 às 09:00. Aquisição de veículos. Isabella Gomides de Magalhães. (Pregoeira). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramal 1045, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, nos endereços www.pontenova.mg.gov.br e https://licitar.digital.

Ponte Nova-MG, 29 de setembro de 2026. MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR Prefeito

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