DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

A Prefeitura Municipal De Pratápolis/MG, Processo Administrativo Nº 141/2026, Pregão Eletrônico Nº 50/2026, torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo sessão de licitação para às 13h00min do dia 16 de outubro de 2026. Tipo: MELHOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de materiais esportivos e demais materiais de consumo destinados à execução do Projeto Esporte para Todos, no Município de Pratápolis/MG, em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte nº 674/2025 - Transferegov.br nº 981271, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Obs.: O edital está disponível nos sites https://pncp.gov.br/app/editais/18241356000182/2026/77 e https://capturame.com.br/licitacoes/6ab6ae42c7278.

A Prefeitura Municipal De Pratápolis/MG, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026, Pregão Eletrônico Nº 51/2026, torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo sessão de licitação para às 13h00min do dia 15 de outubro de 2026. Tipo: MELHOR PREÇO POR ITEM. Contratação de serviços de profissionais para atuação como Monitores de Educação Física e Professores de Educação Física, destinados à execução das atividades do Projeto Esporte para Todos, no Município de Pratápolis/MG, conforme condições e quantitativos estabelecidos na Proposta de Projeto nº 047663/2025 e no respectivo Plano de Trabalho. Obs.: O edital está disponível nos sites https://pncp.gov.br/app/editais/18241356000182/2026/78 e https://capturame.com.br/licitacoes/6ab6ae42c7278. Em 25 de setembro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 168/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 092/2026, objetivando a aquisição de fórmulas alimentares (oral, enteral e parenteral). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 15/10/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 30 de setembro de 2026. CLEDSON PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de outubro de 2026 às 09 horas, estará recebendo propostas comerciais para Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado/MG, incluindo o fornecimento complementar de gêneros para a merenda escolar, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, pelo telefone (31) 3883-1153 ou pelo e-mail ([email protected]).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 007/2026, Processo Administrativo nº 117/2026 O Município de Raul Soares/MG, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloquete sextavado (calçamento) das vias rurais dos Morros Bom Jardim (comunidade Cornélio Alves), do Funil (Distrito de Bicuíba) e dos Rafael (Distrito de Santana do Tabuleiro), em Raul Soares/MG, custeada pela Transferência Especial da União (Plano de Ação nº 09032026-093245 - Transfere.gov). Rito procedimental: Com inversão das fases de habilitação e julgamento, a habilitação antecede o julgamento das propostas, na forma do Edital. Plataforma eletrônica, BBMNET Licitações: www.novobbmnet.com.br. Recebimento das propostas: a partir de 01/10/2026, às 08h00min. Início da sessão pública/Fase de disputa: 11/11/2026, às 08h00min (horário oficial de Brasília/DF). Obtenção do Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br), no sítio eletrônico: www.raulsoares.mg.gov.br e na plataforma BBMNET. Informações: Divisão de Compras e Licitações, Rua Dr. Gerardo Grossi, nº 201, Centro, Raul Soares/MG, CEP 35.350-000, telefone: (33) 3351-1255.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2026. Processo nº 045/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: A. Assunção & Cia Ltda - CNPJ Nº 05.656.618/0001-28. Objeto: Acréscimo no valor total do Contrato. Valor total: R$ 308.560,77. Data de assinatura: 30/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO

Concorrência Eletrônico n°001/2026. tipo: Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Rio do Prado/MG, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, vinculadas à Proposta Transferegov nº 039827/2025 e ao Termo de Compromisso nº 998152/2025/MCIDADES/CAIXA. Contrato n°064/2026, empresa: GML ENGENHARIA LTDA, sob o nº CNPJ 35.793.134/0001-91, valor: de R$ 2.983.804,29. Data das assinaturas: 02/09/2026, vigência: 02/03/2028. Adimilson Antunes de Almeida - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, torna público a retificação do Edital de Chamamento Público nº023/2026. Objeto: [...] o credenciamento de profissionais com formação ou atuação compatível com as áreas de comunicação, publicidade ou marketing, interessados em integrar a relação de profissionais aptos a participar do sorteio público destinado à composição da Subcomissão Técnica, [...]. Envio da documentação: até 19 de outubro de 2026. Data do sorteio: 05 de novembro de 2026. Horário: 09h00min. O edital retificado encontra-se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br.

Aviso de Retificação do Edital de Licitação nº027/2026 - Concorrência - Nova data: 27/11/2026. Horário: 09h00min. Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda para a Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 12.232/10, [...]. O edital retificado encontra-se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br.

Sabará-MG, 30 de setembro de 2026. CLAYTON LUIZ LIMA PEIXOTO Subsecretário Municipal de Governo

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026. ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026 Homologo a adesão à ata de registro de preços nº 025/2025, referente ao processo licitatório nº 024/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, realizada pelo consórcio interfederativo minas gerais - ciminas, cujo objeto é o "Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, a fim de atender às necessidades dos entes consorciados ao CIMINAS", nos termos da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de 02 (dois) veículos hatch, 05 lugares, modelo Polo track, no valor total de R$ 191.740,00 (Cento e noventa e um mil, setecentos e quarenta reais), para integrarem a frota das Secretarias Municipais de Educação e Saúde (CAPS I), com recursos próprios e provenientes da Emenda Parlamentar nº 50410003, respectivamente. A empresa contratada é TITONELI VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.448.734/0001-54, sediada à Rua Santa Tereza, nº 1001, Centro, Bicas/MG, CEP 36.600-000. Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

AVISO INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026 2026, ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026 O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025, referente ao processo licitatório nº 024/2025, pregão eletrônico nº 014/2025, realizada pelo consórcio interfederativo minas gerais - ciminas, cujo objeto é o "Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, a fim de atender às necessidades dos entes consorciados ao CIMINAS", nos termos da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de 02 (dois) veículos hatch, 05 lugares, modelo Polo track, no valor total de R$ 191.740,00 (Cento e noventa e um mil, setecentos e quarenta reais), para integrarem a frota das Secretarias Municipais de Educação e Saúde (CAPS I), com recursos próprios e provenientes da Emenda Parlamentar nº 50410003, respectivamente. A empresa contratada é TITONELI VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.448.734/0001-54, sediada à Rua Santa Tereza, nº 1001, Centro, Bicas/MG, CEP 36.600-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE

O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviços de retífica completa do motor do ônibus passageiro, marca/modelo VW/15.190 EOD Escolar AH, Ano/Modelo 12/13, Placa NXX-1663, RENAVAM 00491576382, Chassi 9532E82W2DR302901, pertencente à frota municipal, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação. ABERTURA DA SESSÃO: às 08:30 de 16/10/2026. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

PROCESSO LICITATORIO Nº 129/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de reforma do Prédio da Escola Municipal José Vieira Raposo (Barreiro dos Angicos), Zona Rural deste Município de São Francisco/MG, com recurso Proveniente do termo de Convenio nº 1261002423/2026/SEE, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital, Incluso O Fornecimento De Material, Mão De Obra E Equipamentos Necessários. Data de abertura: 21/10/2026 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br.

São Francisco-MG, 30 de setembro de 2026. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito

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