DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de solução tecnológica integrada de videomonitoramento urbano e cercamento digital (Sistema "Olho Vivo"), compreendendo o fornecimento de equipamentos, infraestrutura, instalação, configuração, conectividade, manutenção preventiva/corretiva e suporte técnico especializado, com operação contínua (24h/dia, 07 dias/semana), para o Município de São Gonçalo do Pará/MG. Abertura de sessão pública dia 16 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Abertura Processo Licitatório nº 235/2026, Pregão Eletrônico nº 057/2026, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás e vasilhames, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Abertura dia 21/10/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA

EXTRATO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 E 02/2026 A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa/MG, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, torna público que serão abertas a partir do dia 28/09/2026, às inscrições para o Edital de Chamamento Público 01/2026 - Premiação para Agentes Culturais e o Edital de Chamamento Público 02/2026 - Fomento Seleção de Projetos Culturais, ambos com recursos da PNAB Aldir Blanc Ciclo 2. Informações e consulta ao edital no site oficial da Prefeitura Municipal: https://saojoaodalagoa.mg.gov.br/aldirblanc/, entrega das inscrições e na Prefeitura Municipal.

Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 178/2026, Pregão Eletrônico nº 101/2026, objeto: Registro de preços para aquisição, em caráter emergencial, de fórmulas alimentares que foram declaradas fracassadas no certame anterior. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/10/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 182/2026, Pregão Eletrônico nº 103/2026, objeto: Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia, de manutenção predial preventiva e corretiva, adequações e reparos, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum. Abertura e início da sessão de disputa de preços 21/10/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 177/2026, Pregão Eletrônico nº 100/2026, objeto: Registro de preços para prestação de serviços de capacitação, mediante ministração de curso de formação de brigada de incêndio - nível básico, destinado aos funcionários das escolas da Rede Municipal de Ensino. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/10/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 183/2026, Dispensa Eletrônica nº 29/2026 objeto: Aquisição de computador (servidor) destinado ao armazenamento, processamento e gerenciamento dos dados relacionados ao e-SUS, contribuindo para a informatização, organização, segurança e integração das informações da Atenção Primária à Saúde (APS). Data: 08/10/2026. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS

Procedimento Licitatório nº 097/2026. Município de São Roque de Minas - MG, Aviso de Abertura de Processo Licitatório, Edital de Licitação Modalidade Dispensa nº 048/2026 - Procedimento Licitatório nº 097/2026 O Município de São Roque de Minas - MG, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Licitatório acima descrito.

Cujo Objeto Visa A Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados à Merenda Escolar, Em Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, da Rede de Ensino do Município de São Roque de Minas - MG, A Ser Realizado às 09:00 Horas do Dia 21 de Outubro de 2026, Na Sede da Prefeitura Municipal.

Contato Para Esclarecimentos e Dúvidas, Através do e-Mail: [email protected], Ou Pelo Telefone: (37) 2150-0052. São Roque de Minas-MG, 29 de setembro de 2026. DIANA BARBOSA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE

TERMO DE ERRATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE, RETIFICAÇÃO, Na publicação do dia 09 de fevereiro de 2026, seção 3, página 247, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026,

CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTINUADA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, com foco na captação, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos oriundos da União, do Estado e de outras fontes públicas.

Onde se lê: 08 de Janeiro de 2025

Leia-se: 08 de Janeiro de 2026.

Demais informações permanecem inalteradas.

Serra do Salitre-MG, 30 de Setembro de 2026. IZAEL ALVES SILVA Prefeito

TERMO DE ERRATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE, RETIFICAÇÃO, Na publicação do dia 09 de fevereiro de 2026, seção 3, página 247, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026,

CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG, para atendimento ao eSocial com o envio de todas as informações de Segurança e Saúde do Trabalho. Onde se lê: 22 de Janeiro de 2025.

Leia-se: 13 de Janeiro de 2026.

Demais informações permanecem inalteradas.

Serra do Salitre-MG, 30 de Setembro de 2026. IZAEL ALVES SILVA Prefeito

TERMO DE ERRATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE, RETIFICAÇÃO, Na publicação do dia 16 de Janeiro de 2026, seção 3, Página 222 do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA E DEMAIS AMBIENTES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA DO SALITRE/MG, em atendimento ao Convênio nº 000837/2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município.

Onde se lê: 13 de Janeiro de 2025.

Leia-se: 13 de Janeiro de 2026.

Demais informações permanecem inalteradas.

Serra do Salitre-MG, 30 de Setembro de 2026. IZAEL ALVES SILVA Prefeito

TERMO DE ERRATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE, RETIFICAÇÃO, Na publicação do dia 09 de fevereiro de 2026, seção 3, página 247, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 04/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026,

CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO REVESTIMENTO PRIMÁRIO (CASCALHAMENTO) DE ESTRADAS VICINAIS POR MEIO DA PROPOSTA Nº 021643/2024, firmada entre o Município de Serra do Salitre/MG e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Onde se lê: 30 de Janeiro de 2025.

Leia-se: 26 de Janeiro de 2026 e onde lê: 06/2025, leia-se: 06/2026. Demais informações permanecem inalteradas.

Serra do Salitre-MG, 30 de Setembro de 2026. IZAEL ALVES SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

COMPRAS.GOV Nº. 310/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 OBJETO: Futura e eventual aquisição de Carnes (bovina, suína, de frango e de peixe) O Pregoeiro em atendimento ao OFICIO Nº 0957/2026/GS/SEGOV, decide SUSPENDER, sine die, a Licitação PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 417/2026. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die, e que, oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 30 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

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