DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Qualitativo ao Contrato nº 001/2026, oriundo do Processo Licitatório 132/2025, Concorrência 002/2025 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em blocos sextavados e drenagem superficial, na estrada vicinal no Córrego do Gentil, Zona Rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, nos termos do Contrato de Repasse Nº 950627/2023MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Urucânia/MG. Contratante: Município de Urucânia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.316.281/0001-51; Contratado pessoa jurídica Visato Construtora e Engenharia Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 31.985.426/0001-75. Signatários: pelo Contratante: SÉRGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE, pelo Contratado VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Prefeitura de Urucânia/MG, 30 de Setembro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE

O Município de Vazante-MG torna público Retificação da Concorrência nº 12/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em trechos da estrada vicinal rural que interliga o Distrito de Vazamor ao Município de Vazante/MG. Os recursos destinados à execução da obra são provenientes do Plano de Ação da Emenda Especial nº 202541000004; do Convênio nº 992546/2026, vinculado à Proposta Transferegov.br nº 002179/2026, celebrado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; do Plano de Ação da Emenda Especial nº 202641000001; do Plano de Trabalho SIGCON nº 003125/2026; do Plano de Trabalho SIGCON nº 003965/2026, considerada apenas a parcela destinada ao presente empreendimento; além de recursos próprios do Município de Vazante/MG destinados à complementação financeira da obra. Regime de execução empreitada por preço global. Alterações e modificações no Edital. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 15/10/2026 as 8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 15/10/2026 às 8h10min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.vazante.mg.gov.br/portal/editais/1; www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Mais informações pelos Telefones: (31) 3191-0707 e (34) 3813-9714 ou e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

Edital Processo nº 005/2026-Chamamento Público nº 005/2026

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão de gestão Estratégica e Deliberativa de Projeto Culturais do Município, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público o resultado parcial do Processo Licitatório nº 005/2026- Chamamento Público nº 005/2026 , cujo objeto é seleção de 05(cinco) propostas de circulação em Artes Cênicas para realizações de apresentações gratuítas. Os nomes dos aprovados, suplentes e desclassificados , encontram-se publicados no site:www.vespasiano.mg.gov.br na aba legislação e nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, a partir desta publicação, passam correr os prazos recursais previstos no Edital.

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO

Na edição circulada no dia 21/09/2026, no D.O.U seção 3, Nº 178, pág. 267, de Aviso da HOMOLOGAÇÃO do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/202 6 - C M B, ONDE SE LÊ OBJETO: "Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia Civil, Pessoa Física, Para Fiscalização, Vistoria, Análise Estrutural e Acompanhamento de Execução de Obras de Reforma e Ampliação e Obras de Construção Civil no que se Refere às demandas da Câmara Municipal de Baião-Pa; LEIA-SE: "Contratação de Profissional de Engenharia Civil, Pessoa Física, de Notória Especialização e Experiência Comprovada em Análise Estrutural e Acompanhamento de Obras, Para Prestação de Serviços Técnicos de Vistoria, Análise de Projetos e das Condições Estruturais, Emissão de Pareceres e Relatórios e Apoio à Fiscalização da Reforma Parcial da Estrutura e Construção de Depósito de Materiais e Sala de Arquivo da Câmara Municipal de Baião/Pa". Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora.

Na edição circulada no dia 21/09/2026, no D.O.U seção 3, Nº 178, pág. 267, do Extrato de Publicação do Contrato nº 007/2026-CMB, ONDE SE LÊ OBJETO: "Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia Civil, Pessoa Física, Para Fiscalização, Vistoria, Análise Estrutural e Acompanhamento de Execução de Obras de Reforma e Ampliação e Obras de Construção Civil no que se Refere às demandas da Câmara Municipal de Baião-Pa; LEIA-SE: "Contratação de Profissional de Engenharia Civil, Pessoa Física, de Notória Especialização e Experiência Comprovada em Análise Estrutural e Acompanhamento de Obras, Para Prestação de Serviços Técnicos de Vistoria, Análise de Projetos e das Condições Estruturais, Emissão de Pareceres e Relatórios e Apoio à Fiscalização da Reforma Parcial da Estrutura e Construção de Depósito de Materiais e Sala de Arquivo da Câmara Municipal de Baião/Pa".

CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 1/2026 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Placas/PA. CONTRATADA: AXIS CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA, CNPJ nº 48.164.645/0001-96. ORIGEM: Inexigibilidade nº 001/2026CMP. OBJETO DO APOSTILAMENTO: registro da alteração do nome empresarial da CONTRATADA para AXIS CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA e do endereço de sua sede para a Avenida João Feliciano de Oliveira, Antigo Acesso 04, nº 1122, Bairro Jardim Independente I, Altamira/PA, CEP 68.373-106, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. Data: Placas/PA, 18 de setembro de 2026. Assinatura: José Maria Alves da Silva/Presidente da Câmara Municipal de Placas.

No Extrato do Contrato nº 013/2026, referente ao Pregão nº 004/2026, publicado na página 182, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 10/08/2026. Onde se lê R$ 47.590,43, leia-se R$ 49.257,71 (quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Mantêm-se inalteradas as demais informações da publicação. Em 30 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Edital Processo nº 006/2026-Chamamento Público nº 006/2026

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão de gestão Estratégica e Deliberativa de Projeto Culturais do Município, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público o resultado parcial do Processo Licitatório nº 006/2026- Chamamento Público nº 006/2026 , cujo objeto é seleção de 05(cinco) propostas de circulação de ações musicais destinadas à democratização do acesso à cultura, por meio de realizações de shows, concertos, recitais, apresentações e performances musicais, intervenções musicais, práticas musicais coletivas, oficinas, cursos, masterclasses, vivências, processos de musicalização, ensaios abertos, roda de conversa, ações de formação de público, ações de mediação cultural e demais atividades relacionadas à música . Os nomes dos aprovados, suplentes e desclassificados , encontramse publicados no site:www.vespasiano.mg.gov.br na aba legislação e nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, a partir desta publicação, passam correr os prazos recursais previstos no Edital.

Edital Processo nº 007/2026-Chamamento Público nº 007/2026

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão de gestão Estratégica e Deliberativa de Projeto Culturais do Município, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público o resultado parcial do Processo Licitatório nº 007/2026- Chamamento Público nº 007/2026 , cujo objeto é seleção de 05(cinco) propostas de circulação das culturas tradicionais e populares, destinadas à realização de ações culturais em diferentes territórios do Município de Vespasiano. Os nomes dos aprovados, suplentes e desclassificados , encontram-se publicados no site:www.vespasiano.mg.gov.br na aba legislação e nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, a partir desta publicação, passam correr os prazos recursais previstos no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

Credenciamento N° 011/2026 - Processo Licitatório Nº 144/2026

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público o Edital para o credenciamento, nos termos do art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para pessoas jurídicas legalmente habilitadas para prestação complementar de serviços de remoção e transporte de pacientes, em caráter não exclusivo, mediante disponibilização de ambulâncias devidamente regularizadas, equipadas e tripuladas, compreendendo suporte avançado - UTI Móvel -, simples remoção com oxigênio e técnico de enfermagem e simples remoção básica. Recebimento de proposta: a partir do dia: 05/10/2026, no horário das 08 às 16 horas, no Setor de Licitações, os interessados poderão entregar os documentos (em envelope lacrado) no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, sediado à Praça Vinte e oito de Setembro, s/n, Centro. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: à Praça 28 de Setembro, Centro, e-mail: [email protected] ou Tel (32) 99840-2345 ou (32) 3551-8858.

Em 30 de setembro de 2026. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação

R AT I F I C AÇ ÃO

Nº da Licitação: 054/2026-SEMOB. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão de recursos públicos, assessoramento na captação de recursos, planejamento, gerenciamento, monitoramento e execução de instrumentos de transferências voluntárias, convênios, contratos de repasse e congêneres, operacionalização dos sistemas governamentais de gestão de convênios e prestação de contas, bem como apoio técnico especializado em engenharia, planejamento institucional e gerenciamento de projetos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação do municipío de Abaetetuba/Pa. RATIFICAÇÃO em 20 de agosto de 2026, pela Secretaria Municipal de Obras e Viação, Andrea Conceição da Costa Pacheco. Contratada: Seusystem Consultoria Ltda, CNPJ nº 42.793.348/0001-23. Valor Global: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

Nº da Licitação: 054/2026-SEMOB. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. Modalidade: Inexigibilidade. Nº do Contrato: 200826-003. Contratado: Seusystem Consultoria Ltda, CNPJ nº 42.793.348/0001-23. Assinatura: 20/08/2026. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor: 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão de recursos públicos, assessoramento na captação de recursos, planejamento, gerenciamento, monitoramento e execução de instrumentos de transferências voluntárias, convênios, contratos de repasse e congêneres, operacionalização dos sistemas governamentais de gestão de convênios e prestação de contas, bem como apoio técnico especializado em engenharia, planejamento institucional e gerenciamento de projetos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação do municipío de Abaetetuba/Pa.

Nº da Licitação: 010/2025-SESMAB. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Adesão Nº Contrato: 140825-002. Nº do aditivo: 1º Termo Aditivo. Contratado (CNPJ): COSTA & PAES, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Assinatura: 14/08/2026. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor: Não informado. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato administrativo n° 140825-002, referente a adesão n° 010/2025-SESMAB que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação para atender, por meio de adesão à ata de registro de preços n° 023/2024, pregão eletrônico (SRP) n° 011/2024.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100224