DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

Contratação de Serviços Gráficos Para Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Municipio de Abel Figueiredo.Abertura: 19/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 19/10/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-33421333 ou [email protected].

Abel Figueiredo - PA, 30 de setembro de 2026. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação

Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Em Estradas Vicinais No Município de Abel Figueiredo/PA, EM Conformidade Com O Convênio N° 974998/2025, Celebrado Entre O Município de Abel Figueiredo e O Ministério da Agricultura e Pecuária, Operacionalizado Pela Caixa Econômica Federal, Conforme A Proposta N° 014771/2025, REGISTRADA No Transferegov.Br. Abertura: 26/10/2026 às 09:00 horas (horário de BrasíliaDF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, Recebimento das propostas a partir do dia 09/10/2026 até às 08:59 horas do dia 26/10/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br /www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-33421333 ou [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 1.601/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BARROSO & COSTA LTDA, CNPJ nº 40.057.037/0001-70.

O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos previstos no contrato em até 25% (Vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 252.598,33 (Duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). O valor global do Contrato Administrativo nº 1.601/2026 passará para R$ 1.263.241,03 (Um milhão duzentos e sessenta e três mil duzentos e quarenta e um reais e três centavos). Data: 17/09/2026. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 1.603/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ nº 83.929.976/0001-70.

O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos previstos no contrato em até 25% (Vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 99.380,41 (Noventa e nove mil trezentos e oitenta reais e quarenta e um centavos). O valor global do Contrato Administrativo nº 1.603/2026 passará para R$ 497.023,31 (Quatrocentos e noventa e sete mil e vinte e três reais e trinta e um centavos). Data: 17/09/2026. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde.

9ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 122/2023 PREGÃO PRESENCIAL 3/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CLEAN NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 10.807.353/0001-51. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de outubro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde

10ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.102/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 7/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ E A EMPRESA A R CENTER LTDA, CNPJ nº 14.573.661/0001-10.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de outubro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo tipo ambulância padrão SAMU 192 furgão tipo B, destinado a atender da secretaria municipal de saúde de aurora do para. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/10/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/PA, 30 de setembro de 2026. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

PROCESSO GDOC Nº 577/2026-SESMA

ACOLHO o julgamento do recurso pelo agente de contratação designado através do Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no D.O.M nº 15.378, de 27 de fevereiro de 2026, aos termos do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026, processo GDOC Nº 577/2026-SESMA, cujo o objeto é referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO À CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE V, CONFORME PROPOSTA Nº 11305.7770001/25-005, NOVO PAC", para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, em favor da empresa: OCEANORTE CONSTRUCOES LTDA CNPJ 27.135.996/0001-07, Vencedora e habilitada, no valor total R$ 5.536.996,43 (Cinco milhões, quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos).

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação, para os devidos fins, conforme preceitua o Art. 17, VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o e os Decretos Municipais 107.634/2023 e 109.040/2023 e os termos da Lei Complementar nº 101/2000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

DISPENSA Nº 7.2026-0508001. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Contratados: Federação do Pará de Futebol 7. Contrato nº 20261064. Valor Global: R$ 34.480,00. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 7.2026-0508001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de arbitragem esportiva destinados à realização do Torneio das Eliminatórias da Semana da Pátria 2026, na modalidade Futsal Adulto - Clubes, promovido pela Prefeitura Municipal de Bragança - Pará. Vigência: 07/08/2026 a 06/11/2026. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2026.

RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 7.2026-0508001.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de arbitragem esportiva destinados à realização do Torneio das Eliminatórias da Semana da Pátria 2026, na modalidade Futsal Adulto - Clubes, promovido pela Prefeitura Municipal de Bragança - Pará. Homologado no dia 06/08/2026 para a empresa: FEDERAÇÃO DO PARÁ DE FUTEBOL 7, CNPJ: 51.893.912/0001-70.

PREGÃO Nº 9.2026-085. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-085: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica automotiva em geral com substituição de peças originais e/ou genuínos novos para o perfeito funcionamento dos veículos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança-Pa. CNPJ: 32.634.856/0001-05, itens 005 e 006. Valor: R$ 756.238,56; CNPJ: 22.573.978/000185, itens 009 e 010. Valor: R$ 612.348,75; CNPJ: 13.493.152/0001-15, itens 007 e 008. Valor: R$ 1.005.308,80; CNPJ: 57.969.606/0001-57, itens 001 e 002. Valor: R$ 590.302,00; CNPJ: 22.132.027/0001-70, itens 003 e 004. Valor: R$ 925.199,71. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-085. Data da assinatura: 14/09/2026.

1º ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 56/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MINAS AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 02.028.998/0001-68. Contrato nº. 26-0303-003. Valor: R$ 87.854,03, Contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass: Altamira/PA, 12/08/2026

DISPENSA Nº. 051/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: MIX PRODUCOES E EVENTOS, registrada sob o CNPJ nº 31.943.986/0001-67, contrato nº. 26-0827001, valor R$ 36.322,20. Vigência: 06 meses; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados às fanfarras escolares da rede municipal de ensino. Ass.: Altamira/Pá, 27/08/2026

R AT I F I C AÇ ÃO

Ratificação procedida pela sra. Keila Márcia da Silva Pedrosa, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: MIX PRODUCOES E EVENTOS - CNPJ nº 04.355.913/0001-81, período de 6 meses valor R$ 36.322,20. Referente à Aquisição de peças para reposição e manutenção de instrumentos musicais da fanfarra escolar das unidades municipais de ensino: Emef Santa Benedita, Emef Saint Clair Passarinho, Emeif Getúlio Vargas, estima Dr Octacilio Lino, Emef Joao Rodrigues da Silva, Emef Raimunda Rodrigues Mota, Emeif Princesa do Xingu e projeto coisa de pretos de Altamira. 27/08/2026. Keila Márcia da Silva Pedrosa - Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO Nº 9.2026-085. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Rodrigues Centercar Ltda. Contrato nº 20261065. Valor Global: R$ 224.496,00; Contratado: D. de Oliveira Peças E Serviços Ltda. Contrato nº 20261066. Valor Global: R$ 224.939,50; Contratado: Auto Parabrisa Ltda. Contrato nº 20261067. Valor Global: R$ 402.123,52; Contratado: Auto Center Bragança Ltda. Contrato nº 20261068. Valor Global: R$ 276.120,80; Contratado: Para Auto Peças Ltda. Contrato nº 20261069. Valor Global: R$ 370.079,88. Objeto: contratação de empresa especializada serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica automotiva em geral com substituição de peças originais e/ou genuínos novos para o perfeito funcionamento dos veículos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança-Pa. Vigência: 30/09/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 30/09/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

PREGÃO Nº 9.2025-046. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Paulo Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20261044. Valor Global: R$ 103.709,19. Contrato nº 20261045. Valor Global: R$ 103.646,53; Contratado: R S de Oliveira Filho Com. e Serv. de Maquinas e Equip. Ltda. Contrato nº 20261046. Valor Global: R$ 83.222,66. Contrato nº 20261047. Valor Global: R$ 84.139,10; Contratado: IV Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20261048. Valor Global: R$ 42.669,44. Contrato nº 20261049. Valor Global: R$ 42.669,44; Contratado: Sitio São Bento Ltda. Contrato nº 20261050. Valor Global: R$ 153.800,00. Contrato nº 20261051. Valor Global: R$ 153.800,00; Contratado: 58.354.262 Ltda. Contrato nº 20261052. Valor Global: R$ 27.414,10. Contrato nº 20261053. Valor Global: R$ 27.414,10; Contratado: Novo Lar Materiais de Construção Venda Direta Ltda. Contrato nº 20261054. Valor Global: R$ 172.621,05. Contrato nº 20261055. Valor Global: R$ 170.471,25; Contratado: Cavalcante Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20261056. Valor Global: R$ 199.436,96. Contrato nº 20261057. Valor Global: R$ 198.637,59; Contratado: Seven Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20261058. Valor Global: R$ 127.049,50. Contrato nº 20261059. Valor Global: R$ 127.040,82. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de

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