DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Produtos/Materiais para a Construção e Reforma de Bens Imóveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação junto a Logística de Manutenção Predial das unidades pertencentes a rede Pública de Ensino de Bragança-PA. Vigência: 18/09/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 18/09/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

CONTRATO Nº 20260377; Origem: Pregão Eletrônico nº 012-2026 Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): G. C. P. Machada Comercio e Serviços, Cnpj: 05.107.161/0001-00; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Eventual e Parcelado de Aerador, Tanque(s) Circular(es) em Geomembrana, Alevinos de Tambaqui Com Padrão Genético Selecionado, e Suprimento de Ração Extrusada Balanceada Para Fases Iniciais, Destinados ao Atendimento das Atividades da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Semupa; Valor Total: R$ 248.606,90; Vigência: 25/09/2026 à 25/09/2027; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260379; Origem: Inexigibilidade nº 014/2026; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contratado: Isaneto - Inovacao Tecnologica da Informacao e Comunicacao Ltda; Cnpj: 08.489.639/0001-94; Objeto: Contratação de Solução Integrada de Tecnologia da Informação, Disponibilizada em Ambiente Saas/Cloud, Destinada à Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Breves, Compreendendo Implantação, Parametrização, Integração Com Sistemas Municipais e Externos, Migração de Dados, Treinamento de Usuários, Infraestrutura em Nuvem, Disponibilização e Licença de uso da Solução, Suporte Técnico Especializado, Manutenção Corretiva, Preventiva e Evolutiva e Atualizações Durante a Vigência Contratual; Valor Total: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); Vigência: 29/09/2026 à 29/09/2027; Data da Assinatura: 29/09/2026; Ordenador de Despesa: Ikaro da Gama Pantoja.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20260147; Concorrência Eletrônica nº 002-2026; Contratante: PMB; Contratada: Contratante: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução das Obras Para a Requalificação Urbana do Bairro Castanheira, no Município de Breves/Pa, prorrogando sua vigência até o dia 24 fevereiro de 2027; Ordenador(a) de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01051/2026; Inexigibilidade nº 014/2026

Objeto: Contratação de Solução Integrada de Tecnologia da Informação, Disponibilizada em Ambiente Saas/Cloud, Destinada à Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Breves, Compreendendo Implantação, Parametrização, Integração Com Sistemas Municipais e Externos, Migração de Dados, Treinamento de Usuários, Infraestrutura em Nuvem, Disponibilização e licença de uso da Solução, Suporte Técnico Especializado, Manutenção Corretiva, Preventiva e Evolutiva e Atualizações Durante a Vigência Contratual; Favorecido: Isaneto - Inovacao Tecnologica da Informacao e Comunicacao Ltda; Cnpj: 08.489.639/0001-94; Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea "c"; Ratificação de Inexigibilidade: Ikaro da Gama Pantoja.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS. SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2026 - PMC/SEMAS. A Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Destinados ao Acolhimento e Abrigamento Temporário de Imigrante Venezuelanos em Situação Vulnerabilidade Social no Município de Cametá, em favor de Manuel Pantoja - CPF: *.367.802-, Valor Total R$ 60.000,00. Data da Autorização: 25/09/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - PMC/SEMAS. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículos Leves, Tipo Caminhonete. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 1.PE.26/2026-PMC. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Inovatto Veiculos Ltda, CNPJ nº 37.115.386/0001-97, Valor Total R$ 294.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 28/09/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos

Objeto: Locação de Imóvel Destinados ao Acolhimento e Abrigamento Temporário de Imigrante Venezuelanos em Situação Vulnerabilidade Social no Município de Cametá. CONTRATO Nº 1.Inex.67/2026-Pmc/Semas. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/CNPJ Nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Manuel Pantoja - CPF: *.367.802-, Valor Total R$ 60.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura, 28.09.2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - PMC. HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - PMC que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículos Leves, Tipo Caminhonete, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Revemar Comércio de Automóveis e Utilitários Ltda, CNPJ nº 42.282.613/0001-09, Valor Total R$ 141.000,00. Data da Homologação: 11/09/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - PMC/SEMAS. HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2026 - PMC/SEMAS que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículos Leves, Tipo Caminhonete, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Inovatto Veiculos Ltda, CNPJ nº 37.115.386/0001-97, Valor Total R$ 294.000,00. Data da Homologação: 25/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026. Processo Administrativo nº 2026.130701 PMCP. A Prefeitura Municipal de Capitão Poço, vem comunicar aos interessados ao Pregão Eletrônico n° 020/2026-SRP, cujo objeto é contratação de empresa para a aquisição de veículos automotores novos (0 km), sendo automóveis de pequeno porte, grande porte e motocicletas (0km), incluindo garantia de fábrica, assistência técnica e todos os itens obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito, destinados a atender às necessidades operacionais da administração municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência. A suspensão do certame faz-se necessária para a realização dos ajustes e adequações pertinentes no Termo de Referência e no Edital Convocatório, em decorrência das análises e deliberações relativas às impugnações apresentadas. Dessa forma, fica suspensa a sessão pública do certame até ulterior deliberação, devendo eventual nova data para realização da sessão ser oportunamente divulgada pelos meios oficiais de publicação, em observância aos princípios da publicidade, transparência e isonomia entre os licitantes. O edital readequado será disponibilizado no site do Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no portal do TCM.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026. AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Adesão a Ata de Registro de Preços, com fundamentação legal no Art. 84, da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Destinados à Saúde Mental e ao Atendimento de Urgência e Emergência, de Forma Contínua e Sob Demanda, Compreendendo Produtos Devidamente Regularizados Junto à Anvisa, Com Padrões de Qualidade, Segurança e Rastreabilidade, Observando-se Rigorosamente as Condições Adequadas de Armazenamento, Controle, Transporte e Entrega, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá, nos autos do Processo Administrativo nº 1009001/2026, com a contratação da empresa: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, conforme valor global de R$ 1.409.964,85 (um milhão quatrocentos e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

CONTRATO Nº 2109001/2026. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Destinados à Saúde Mental e ao Atendimento de Urgência e Emergência, de Forma Contínua e Sob Demanda, Compreendendo Produtos Devidamente Regularizados Junto à Anvisa, Com Padrões de Qualidade, Segurança e Rastreabilidade, Observando-se Rigorosamente as Condições Adequadas de Armazenamento, Controle, Transporte e Entrega, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá,. Validade: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 1.409.964,85 (um milhão quatrocentos e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Objeto: Serviço de Recapagem de Pneus. Abertura: 21/10/2026, 09h. Edital: licitanet.com.br e [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

A Prefeita do Município de Colares/PA, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos deste processo, em especial o Parecer da Assessoria Jurídica e o parecer de conformidade do Controle Interno, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 004/2026 - PMC, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) caminhões caçamba basculante, 01 (uma) pá carregadeira e 02 (duas) ambulâncias Tipo A, para atendimento das demandas do Município de Colares/PA e do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificado no termo de referência, tendo por homologada a empresa: Empresa: Mônaco Veículos Ltda, CNPJ nº 18.548.319/0001-11. Item: 03. Especificação: Ambulância Tipo A - simples remoção, veículo furgão 0 km. Quantidade: 02. Valor unitário: R$ 310.495,68 (trezentos e dez mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Valor total: R$ 620.991,36 (seiscentos e vinte mil novecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). O Item 01: Caminhão Caçamba Basculante 0 km, capacidade mínima de 6 m³. (FRACASSADO). O Item 02: Pá Carregadeira, potência mínima de 120 HP (FRACASSADO). Valor Total Global Homologado R$ 620.991,36 (seiscentos e vinte mil novecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos).

Colares/PA, 30 de setembro de 2026. MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita

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