DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2026-11 SEMED. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará-Pa. Vencedora: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 18.486.556/0001-03. Itens: 06, 12, 16, 20, 22, 23, 27, 29, 32, 34, 35, 36, 40, 41, 43, 49, 50, 52, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 71, 78 e 81. Valor total R$ 4.521.090,20. Vencedora: C & A DE SOUZA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.185.847/0001-37. Itens: 76, 83, 84, 91, 101, 103, 104, 105 e 112. Valor total R$ 847.528,00. Vencedora: C S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.834.095/0001-17. Itens: 82, 88, 98, 99, 106, 108 e 110. Valor total R$ 747.180,00. Vencedora: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 35.829.669/0001-75. Itens: 07, 09, 10, 11, 18, 73, 92, 95, 96, 97, 100, 113 e 114. Valor total R$ 1.502.286,00. Vencedora: JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: 36.003.255/0001-55. Itens: 115, 116, 117, 118, 119 e 120. Valor total R$ 427.310,40. Vencedora: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.645.425/0001-60. Itens: 13, 28, 87 e 121. Valor total R$ 575.212,00. Vencedora: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.534.762/0001-10. Itens: 01, 02, 03, 08, 17, 19, 25, 26, 30, 31, 33, 37, 42, 44, 45, 51, 53, 54, 65, 69 e 86. Valor total R$ 3.099.962,80. Vencedora: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.408.799/0001-64. Itens: 04, 05, 14, 15, 21, 46, 47, 64, 70, 72, 75, 77, 79, 80, 85, 89, 90, 93, 94 e 102. Valor total R$ 2.560.423,20. Vencedora: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, CNPJ: 13.653.085/0001-59. Itens: 24, 38, 39, 48 e 68. Valor total R$ 717.772,00. Vencedora: SOLTEC LTDA, CNPJ: 34.845.752/0001-75. Itens: 74, 107, 109 e 111. Valor total R$ 367.290,00. Data da adjudicação e homologação: 29/09/2026.

A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público que fica SUSPENSO, antes da abertura da sessão pública, o Pregão Eletrônico nº 9.2026-12 SEMED/2026, OBJETO: Registro de preço para a aquisição de material de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência, conforme registro de suspensão realizado no sistema em 29 de setembro de 2026 no site de realização www.portaldecompraspublicas.com.br em razão da necessidade de alterações e adequações no Termo de Referência, visando ao correto atendimento das necessidades da Administração e ao aperfeiçoamento das especificações e condições da contratação. A nova data de abertura dar-se-á mediante publicação prévia nos mesmos meios de divulgação utilizados para a publicação do aviso de licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que não houve licitante habilitado-classificado na sessão pública do Pregão Presencial Nº 9.2026023-PMC, realizada no dia 16 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de brinquedos diversos destinados ao evento comemorativo do dia das crianças promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Curionópolis. A licitação foi declarada FRACASSADA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026-1.005 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.20261.005 - Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas do município de Faro/PA, suas secretarias e fundos municipais. Vigência da Ata de Registro de Preços - ARP: 04/09/2026 à 03/09/2027, prorrogável na forma da lei. Ficam registrados. Total registrado R$ 4.718.933,60, valores registrados das empresas vencedoras: TH Manutenção Equipamentos e Peças Ltda - CNPJ: 50.043.127/0001-66. Valor R$ 216.227,50. A S da Fonseca Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 42.139.133/0001-93. Valor R$ 956.263,22 e A C Bechara Rego Comércio Ltda - CNPJ: 05.261.892/0001-06. Valor R$ 3.546.442,88. Faro, PA 29 de setembro de 2026. Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho - Prefeito Municipal de Faro/PA

Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas do município de Faro/PA, suas secretarias e fundos municipais. Total geral registrado R$ 4.718.933,60. Empresas Vencedoras: TH Manutenção Equipamentos e Peças Ltda - CNPJ: 50.043.127/0001-66. Valor R$ 216.227,50. A S da Fonseca Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 42.139.133/0001-93. Valor R$ 956.263,22 e A C Bechara Rego Comércio Ltda - CNPJ: 05.261.892/0001-06. Valor R$ 3.546.442,88.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em concreto, drenagem superficial, sinalização vertical e horizontal nas vias Travessa José Lúcio de Oliveira Campos, Rua Wladimir Rossy, Rua Muiraquitã, Rua Julião Neves da Rocha, Rua Sebastiana Cunha Almeida e Rua Dom Floriano, situadas no Município de Faro/PA, em atendimento ao Processo nº 2872716/2026 e ao Convênio FDE nº 020/2026, celebrado entre o Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, e o Município de Faro/PA. Vencedora: R. Santos Castro Ltda, CNPJ: nº 36.072.018/0001-46. Valor: R$ 2.272.700,00.

Faro - PA, 29 de setembro de 2026. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

1º Termo Aditivo de prazo a partir de 12/12/2025 ao Contrato nº 20240311, oriundo da Concorrência pública nº CP 06/2024-PMGP. Nova Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. 2º Termo Aditivo de supressão de valor 0,0003% a partir de 29/09/2026 ao Contrato nº 20240311, oriundo do Concorrência pública nº 06/2024-PMGP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202601130001; ORIGEM: PREGÃO nº 9/2025-045-PE-SRP; OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE dos preços, para fazer face a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da ARP, nos termos do art. 82, inciso VI da lei nº 14.133/2021; ORGÃO GERENCIADOR:PREFEITURA MUNICIPAL; FORNECEDOR REGISTRADO: POLYMEDH. LTDA ; VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP até 13/01/2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202601300001; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-045-PE/SRP; OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE dos preços, para fazer face a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato, no valor de R$ 5.756,38 (cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 199.322,44 (cento e noventa e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), nos termos da Lei nº 14.133/2021, Art.124, inciso II, alínea "d": CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: POLYMEDH. LTDA; VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

Objeto: Registro de preços para a futura e eventual Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás, combustível, óleo e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Cuuralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência., conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 14 de outubro de 2026, às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260130006; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-045-PE/SRP; OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE dos preços, para fazer face a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato, no valor de R$ 2.396,64 (dois mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 69.957,28 (sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), nos termos da Lei nº 14.133/2021, Art. 124, inciso II, alínea "d": CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: POLYMEDH. LTDA; VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250247; ORIGEM: Concorrência nº 3.202500014; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais noventa dias, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: GOLDEN COMERCIO & SERVICOS LTDA; VIGÊNCIA: 90 Dias; DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

inciso II, alínea "d": CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: POLYMEDH. LTDA; VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250247; ORIGEM: Concorrência nº 3.202500014; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais noventa dias, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

Contrato Nº: 20260170 Origem: Concorrência Nº 011-2026 SRP Contratante: Sec. Municipal de Adm. Plan. Finanças Contratada (O): Construtora Pontes LTDA

Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa (S) Para Construção de Ponte Em Concreto Armado (20,00 X 5,00 X 5,00 M), Denominada Ponte Dacaçuada, No Município de Curuá/PA, No Âmbito das Ações de Recuperação de Infraestrutura Danificada Por Desastre.

VALOR TOTAL.: R$ 729.998,75 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos)

Vigência: 03 de Agosto de 2026 a 03 de Agosto de 2027 Data da Assinatura: 03 de Agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2026-2.004.1 - Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: R. Santos Castro Ltda, CNPJ: nº 36.072.018/0001-46. Valor: R$ 2.272.700,00. vigência do contrato 12 meses, contados da sua assinatura em 29/09/2026. Originário da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2026-2.004 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em concreto, drenagem superficial, sinalização vertical e horizontal nas vias Travessa José Lúcio de Oliveira Campos, Rua Wladimir Rossy, Rua Muiraquitã, Rua Julião Neves da Rocha, Rua Sebastiana Cunha Almeida e Rua Dom Floriano, situadas no Município de Faro/PA, em atendimento ao Processo nº 2872716/2026 e ao Convênio FDE nº 020/2026, celebrado entre o Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, e o Município de Fa r o / P A Faro, PA 29 de setembro de 2026. Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho - Prefeito Municipal de Faro/PA

O Município de Ipixuna do Pará/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal torna público a todos os interessados o processo de Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 7.2026-0013, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Recreações, Animações e Performances Infantis, Objetivando Proporcionar A Animação do Evento do Dia das Crianças Que Ocorrerá No Distrito do Canaã, Distrito Novo Horizonte e Estádio Municipal de Ipixuna do Pará, Conforme Termo de Referência. A abertura será no dia 06/10/2026, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

CONCORRENCIA 3.2026-004-PMJ, Abertura dia 09/11/2026, às 08:00 horas site: Portal de Compras Públicas Tipo: Menor Preço - Empreitada por Preço Global Objeto: IMPLANTAÇÃO DE GALERIA ABERTA TIPO U PARA A PREVENÇÃO A DESASTRES COM DRENAGEM URBANA, NO CANAL DA GROTA TIRADENTES - MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA. Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e Geo-Obras, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Chefe do Poder Executivo

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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