DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

A Secretaria de Educação de Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 032/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é Aquisição Peças de Reposição, Óleos Lubrificante, e Graxas Automotivas, Visando Atender as Necessidades de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Ônibus e Microônibus do Transporte Escolar. Abertura: 16/10/2026 às 09:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

CONTRATO N° 2108017/2026-SMAS. Pregão Eletrônico nº 013/2026-PE-SRP/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Alfa Comercio e Serviços em geral LTDA, CNPJ nº 51.843.519/0001-72. Objeto: Contratação de materiais e equipamentos permanentes, mobiliário e aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos das unidades socioassistênciais vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, para garantir a rotina de funcionamento, o numero de usuários atendidos e as equipes envolvidas. Valor total: R$ 201.077,68 (duzentos e um mil setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Assistência Social.

CONTRATO N° 2108018/2026-SMAS. Pregão Eletrônico nº 013/2026-PE-SRP/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J Leão Gonçalves Comercio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto: Contratação de materiais e equipamentos permanentes, mobiliário e aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos das unidades socioassistênciais vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, para garantir a rotina de funcionamento, o numero de usuários atendidos e as equipes envolvidas. Valor total: R$ 312.731,61 (Trezentos e Doze mil Setecentos e Trinta e Um real e Sessenta e Um centavos). Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal Assistência Social.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1906006/2026-SMS. Pregão Eletrônico SRP/PE nº 001/2026-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa e H C Pantoja Barra Ltda, CNPJ: nº 28.739.802/0001-37. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 1906006/2026-SMS a quantia de R$ 80.625,00 (Oitenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais) decorrente do Acréscimo de 25% do item - Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes Diversos, Para Atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Saúde e Educação do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021.Valor do Acréscimo: R$ 80.625,00 (Oitenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2209001/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 01/2025-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Neo BRS Comércio de Eletrondoméstico Ltda, CNPJ nº 07.041.480/0001-88. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2209001/2025PMLA, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 22/09/2026 a 22/09/2027. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 1º Contrato nº 2209002/2025-FMAS. Pregão Eletrônico nº 01/2025-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Assistência social de Limoeiro do Ajuru/Pa e Neo BRS Comércio de Eletrondoméstico Ltda, CNPJ nº 07.041.480/0001-88. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2209002/2025FMAS, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 22/09/2026 a 22/09/2027. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Assistência Social.

ESPÉCIE: 1º Contrato nº 2209003/2025-SEMED. Pregão Eletrônico nº 01/2025-PMLA . Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e Neo BRS Comércio de Eletrondoméstico Ltda, CNPJ nº 07.041.480/0001-88. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2209003/2025SEMED, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 22/09/2026 a 22/09/2027. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Ordenador de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Contrato nº 2209004/2025-SEMSA. Pregão Eletrônico nº 01/2025-PMLA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e Neo BRS Comércio de Eletrondoméstico Ltda, CNPJ nº 07.041.480/0001-88. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2209004/2025SEMSA, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 22/09/2026 a 22/09/2027. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260058 Instrumento vinculante: Pregão Eletrônico nº 9.2025-00045. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº 14.527.362/0001-40. Contratada: Supermercado Brasilins Ltda., CNPJ nº 12.345.910/0001-56. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio-PA. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária, com fundamento no art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Onde se lê: Exercício 2026, Atividade 1802.081220003.2.050, Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Gêneros de alimentação, no valor de R$ 49.276,20. Leia-se: Exercício 2026, Atividade 1802.082440009.2.060, Manutenção do Piso Básico Físico, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Gêneros de alimentação, no valor de R$ 49.626,30. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. Assinatura: 29/9/2026. Maria Aurivania Rabelo, Secretária Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2025-SEMED/PMM, Processo nº 05050596.000018/2025-71. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS. Objeto do Aditivo: Acrescer o quantitativo do contrato original nº 109/2025-SEMED/PMM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência no percentual de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento), correspondente a R$ 127.423,36 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). Contratada POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 51.518.375/0001-89. Assinatura: 29/09/2026. Cristiano Gomes Lopes. Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000040/2024-30, Concorrência Eletrônico nº 90029/2024CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ADELAIDE MOLINARI, VILA SORORÓ, MUNICIPIO DE MARABÁ. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 049/2025-SEMED/PMM, por mais 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2026 a 04/01/2027; Aditivar o quantitativo do contrato original em aproximadamente 17,85851% correspondente a R$ 464.930,83 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e oitenta e três centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 8,08845% correspondente a R$ 210.575,76 (duzentos e dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos); Suprimir itens da planilha do contrato em aproximadamente 0,05582%, correspondente a R$ 1.453,20 (um mil reais quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 674.053,39 (seiscentos e setenta e quatro mil, cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), correspondente a 25,89113% do valor do contrato. Contratada CONSTRUTORA LARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.837.419/0001-66. Assinatura: 28/09/2026. Cristiano Gomes Lopes. Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026/CPL/DGLC/PMM-SEMAD, PROCESSO Nº 050505212.000193/2026-39/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COMPOSTA POR 01 (UM) COLHEDOR FORRAGEIRO DE DUAS LINHAS, 01 (UMA) PLANTADEIRA ADUBADEIRA DE PLANTIO DIRETO DE QUATRO LINHAS E 01 (UMA) CARRETA BASCULANTE DE ATÉ 9M³, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. UASG: 931166. Onde sagrou vencedora a empresa: VSS COMERCIO E SERVICO LTDA, vencedora dos itens: 01 e 02, com o valor de R$ 78.868,00 (setenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá - PA, 29 de setembro de 2026. NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026

Ata de registro de Preço nº 15/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e de Educação. Assinatura: 14/09/2026. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Itens:01 à 56. Valor Global R$ 2.890.713,00. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA, Prefeito Municipal.

Origem: ATA SRP nº 15/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 15/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e de Educação.

CONTRATO Nº 0115/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 528.473,40. Vigência: 14/09/2026 à 13/09/2027.

CONTRATO Nº 0215/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 610.359,00. Vigência: 14/09/2026 à 13/09/2027.

CONTRATO Nº 0315/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Contratada I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 610.359,00. Vigência: 14/09/2026 à 13/09/2027.

CONTRATO Nº 0415/2026/SEMSA. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 798.636,00. Vigência: 14/09/2026 à 13/09/2027.

CONTRATO Nº 0515/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Trabalho e Promoção Social. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 327.259,40. Vigência: 14/09/2026 à 13/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026

O Município de Novo Repartimento/PA, por intermédio da Leiloeira Administrativa designada pela Portaria nº 1977/2026, torna público que realizará LEILÃO ELETRÔNICO, do tipo maior lance, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 208/2024, da Lei Municipal nº 2.172/2026 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Alienação, mediante cessão onerosa, em caráter pro soluto, da integralidade dos direitos creditórios de titularidade do Município de Novo Repartimento/PA, decorrentes do Cumprimento de Sentença nº 104637323.2022.4.01.3400, relativo às diferenças de complementação dos repasses do FUNDEF, nos termos da legislação aplicável. DATA DA SESSÃO: 23 de outubro de 2026. HORÁRIO: 09h00 (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas. O edital será divulgado pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data do último ato de publicação, conforme a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, durante o horário de expediente.

Novo Repartimento - PA, 30 de setembro de 2026. AILZA DE JESUS COSTA Leiloeira Administrativa

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