DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00009-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (comercial e marmitex), salgado, doce, lanches e bebidas, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração e fundos vinculados da prefeitura de Oeiras do Pará. Vencedora: I. DE N. SALLES AZEVEDO - CNPJ: 17.166.495/0001-26, ITEM: 02, 03, 08, 14, 18, 22, 24, 27. Valor Total: R$ 3.707.860,00 (três milhões, setecentos e sete mil, oitocentos e sessenta reais). Vencedora: THEREZINHA DE JESUS GONCALVES SOUZA 45459045215 - CNPJ: 16.679.421/0001-20, ITEM: 01, 04, 05, 07, 09, 11, 12, 13, 19, 20, 21, 25, 26. Valor Total: R$ 5.142.211,00 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil, duzentos e onze reais). Vencedora: M A G CO M E R C I O E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.798.531/0001-25, ITEM: 06, 10, 15, 16, 17, 23. Valor Total: R$ 1.153.725,00 (um milhão cento e cinquenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 30/09/2026. Valor Global Licitado: R$ 10.003.796,00 (dez milhões três mil setecentos e noventa e seis reais).

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00009-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (comercial e marmitex), salgado, doce, lanches e bebidas, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração e fundos vinculados da prefeitura de Oeiras do Pará. Vencedora: I. DE N. SALLES AZEVEDO - CNPJ: 17.166.495/0001-26, ITEM: 02, 03, 08, 14, 18, 22, 24, 27. Valor Total: R$ 3.707.860,00 (três milhões, setecentos e sete mil, oitocentos e sessenta reais). Vencedora: THEREZINHA DE JESUS GONCALVES SOUZA 45459045215 - CNPJ: 16.679.421/0001-20, ITEM: 01, 04, 05, 07, 09, 11, 12, 13, 19, 20, 21, 25, 26. Valor Total: R$ 5.142.211,00 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil, duzentos e onze reais). Vencedora: M A G COMERCIO E SERVICO S LTDA - CNPJ: 10.798.531/0001-25, ITEM: 06, 10, 15, 16, 17, 23. Valor Total: R$ 1.153.725,00 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 30/09/2026. Valor Global Licitado: R$ 10.003.796,00 (dez milhões três mil setecentos e noventa e seis reais). Gilma Drago Ribeiro, Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

O Prefeito Municipal de Ourém/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do processo licitatório acima citado. Objeto: Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa Sub-50, no Município de Ourém/Pa. Empresa: Asevedo Silva Serviços de Construção Ltda, CNPJ: 17.739.353/0001-00, valor R$ 2.699.404,90.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Contrato n° 20260289 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260243 - Pregão Eletrônico SRP nº 90040/2025-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: nº 11.664.446/0001-37. Contratado: Nunes Thaly Com. e Serv. do Brasil LTDA, CNPJ: 21.858.937/0001-72. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Objeto: prestação de serviços funerários, visando ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.051, Atividade 2.071, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Data da assinatura: 29/09/2026. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.

Contrato n° 20260298 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250115 - Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de SAÚDE, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: A. L. BRANDÃO FILHO COMERCIO, CNPJ 30.233.223/000160. Valor: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos reais). Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 At i v i d a d e 2.051, Atividade 2.064, Atividade 2.071, Atividade 2.078, Atividade 2.081, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Data da assinatura: 30/09/2026. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.

Contrato n° 20260293 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260257 - Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2026-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: PACAJA TINTAS LTDA, CNPJ 60.179.705/0001-40. Valor: R 298.060,00 (duzentos e noventa e oito mil, sessenta reais). Objeto: aquisição de materiais de pintura, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA . Dotação: Exercício 2026 Atividade 0612.101220037.2.051 Atividade 0612.103010171.2.064 Atividade 0612.103020176.2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Data da assinatura: 30/09/2026. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATO Nº 1.354/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00028-PMP/ ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME Objeto: "Contratação de serviço de intermediação, interpretação e tradução da língua brasileira de sinais (libras) para o português e vice-versa, por meio de plataforma digital inteligente própria - Tecnologia Assistiva (TA)." Valor Total: R$ 211.816,80. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Recurso: FMDS - 78.604-3 - Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira- Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 1.349/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00033-PMP/ DIAMOND EVENTOS LTDA. Objeto: "contratação de profissional do setor artístico, com reconhecimento perante a opinião pública para realização de show musical em festa que realizar-se-á no Município de Paragominas às comemorações do dia do servidor público." Valor Total: R$ 60.000,00. Vigência: 24/09/2026 a 23/11/2026. Recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 1.356/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-000061-SRP-PMP/ BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo e suprimentos de informática compatíveis e originais para impressoras a laser, a jato de tinta e matricial, destinados ao atendimento das necessidades nas unidades e espaços vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em conformidade com as necessidades administrativas e operacionais desta Secretaria." Valor Total: R$ 14.381,15. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Recurso: C/C: 39.307-X FMAS; C/C: 50.274X ACESSUAS TRAB; C/C: 50.278-2 BL GBF FNAS; C/C: 50.282-0 - BL PSB FNAS; C/C: 54.504X - BL PSEMAC FNAS - Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira- Secretária Municipal de Assistência Social.

2º TERMO ADITIVO Nº 503/2026 ao CONTRATO Nº 960/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/202400035-PMP/ MARINA IZIDORIA DOS SANTOS. Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 5.400,00 Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

Objeto: Contratação de empresa ou empresas especializadas para a prestação de serviços gráficos, comunicação visual, impressão digital e confecção de materiais institucionais, promocionais, educativos e administrativos, incluindo o fornecimento de insumos, mão de obra, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais, institucionais, educativas e socioambientais da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". A Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR, avisa que fica PRORROGADA a abertura da sessão pública, anteriormente prevista para o dia 30/09/2026, para o dia 16/11/2026, às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 30/09/2026. Andricélia Fonseca Everton - Pregoeira - Portaria Nº 010/2026-GPP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00043-SRP-PMP. A Prefeitura Municipal de Paragominas torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "Solução de limpeza em fossas sépticas/sumidouros e desentupimentos de caixas de gordura, para atender as necessidades das Secretarias Municipais". Foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: Não houve mais lances ou propostas válidas. Antônia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria Nº 016/2026 - GPP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

O município de Pau D'arco, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, torna público que o Processo Administrativo Licitatório nº 02/2026-0035-PMPD, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2026-022-PMPD, cujo objeto é aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre, no município de Pau D'arco/PA, conforme plano de ação: 09032025-082677 / 2025, com o objetivo de promover o fortalecimento da infraestrutura esportiva do município, com a implantação de espaços públicos voltados à prática de atividades físicas, recreativas e esportivas, contribuindo para a promoção da saúde, do lazer, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando ambientes seguros, acessíveis e adequados para utilização por crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, incentivando a adoção de hábitos saudáveis e o desenvolvimento de ações permanentes voltadas ao bem-estar coletivo. Observadas as disposições legais e normativas vigentes, foi devidamente HO M O LO G A D O em favor da empresa GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 21.542.278/0001-60, conforme documentos constantes nos autos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

Contrato n° 20260296 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260257 - Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2026-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: Planeta Construção LTDA, CNPJ 40.786.962/0001-32. Valor: R$ 155.550,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Objeto: aquisição de materiais de pintura, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0612.101220037.2.051, Atividade 0612.103010171.2.064, Atividade 0612.103020176.2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Data da assinatura: 30/09/2026. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.

Espécie: Primeiro aditivo a Ata de Registro de Preços nº 20250208, originária do Pregão Eletrônico nº 90024.2025-PMP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, sobre registro de preços para a eventual e futura prestação de serviços de manutenção em ar condicionados para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacajá. CNPJ/MF, Nº 22.981.427/0001-50. Empresa: ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL; C.N.P.J. nº 28.318.801/000119; ME LOCACÕES E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 40.249.675/0001-93; BASTOS MACIEL REFRIGERAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 34.596.506/0001-27; APS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 49.735.811/0001-20. Vigência anterior: 03/10/2025 a 03/10/2026. Nova vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Data da Assinatura: 03/10/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO Nº 045-1/2026PMPM AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057-1/2026-PMPM LICITAÇÃO: MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 5006-1/2026-PMPM - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026-PMPM - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATADA: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 52.205.164/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de assistência humanitária, compreendendo kit cesta básica, água potável em galão de 20 litros, kit de limpeza de residências, kit de higiene familiar, kit feminino, rede de dormir e kit dormitório, destinados ao atendimento da população afetada pelas chuvas intensas que ocasionaram a decretação de situação de emergência no Município de Porto de Moz, abrangendo as zonas urbana e rural, com a finalidade de garantir condições mínimas de alimentação, acesso à água potável, higiene pessoal, limpeza das residências e abrigo temporário às famílias atingidas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com o Decreto Municipal que declarou a situação de emergência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Objeto Termo Aditivo: 1 º Termo Aditivo de Valor por Acréscimo de Quantitativo ao Contrato nº 057-1/2026-PMPM, no valor de R$ 68.462,82 (sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), ao valor originalmente contratado. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo art. 124, inciso I, alínea 'b', e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA, 29 de setembro de 2026. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesas.

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