DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7007-3/2026-FMS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026, pág. 192, onde se lê: " [...] Abertura: 02/10/2026 [...]". Leia-se: "[...] Abertura: 13/10/2026 [...]". Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Aviso de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos componentes da Farmácia Básica, medicamentos controlados, injetáveis, medicamentos de uso contínuo e demais medicamentos e insumos farmacêuticos necessários ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e ao funcionamento da rede municipal de saúde de Primavera/PA, com abertura no dia 15/10/2026, a partir das 10h00, no site: https://www.bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https:// www.bnccompras.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 85/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (EMEF) DIOCESANA IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO (FME). Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 04.164.631/000105, vencedora dos com o valor global de R$ 3.974.823,72 (três milhões novecentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos).

Redenção - PA, 28 de setembro de 2026. FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 041-2026 FMS Objeto: Aquisição de passagens aérea para atender a demanda do Fundo Municipal de Rondon do Pará Data da assinatura: 23/09/2026, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): PEREIRA & ANAISSE LTDA Contrato nº 20260479 Valor total R$ 120.876,40.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA ALA MATERNO INFANTIL E REFORMA DE BLOCO DO HOSPITAL MUNICIPAL, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Rondon do Pará. Abertura: 19/10/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 19/10/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição no Setor de Licitações no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 9499205-6538 (WhatsApp); [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90003-2026-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 16/10/2026 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br www.compras.gov.br www.salinopolis.pa.gov.br.

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90015-2026-SRP, do tipo menor preço por lote e item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. Data da Abertura: 19/10/2026 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br, www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009-2025-CONC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25110001/2025

CONTRATO Nº 20260163

OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 20260163, celebrado entre o Município de Salinópolis, por intermédio da Prefeitura Municipal de Salinópolis, e a empresa MENDES COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.105.618/0001-87, cujo objeto é a inclusão de cláusula de livre acesso, em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e à Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. CONTRATADA: MENDES COMERCIO E SERVIÇO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023.

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 20260163 que não foram alteradas pelo presente Termo Aditivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 19/10/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA , Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a abertura do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA EXPEDITO LEÃO, LOCALIZADA NA RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, S/N, KM 12, E DA ESCOLA DO BAIRRO NOVO, LOCALIZADA NA RUA MARINA TAMER, S/N, BAIRRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/10/2026 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, tornar sem efeito a publicação constante no DOU e DOE nas edições do dia 18/09/2026, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público o aviso de retificação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAEESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. publicado no dia 14/09/2026 no D.O.E./IOEPA, página 111 e Amazônia dia 14/09/2026 Gerais pág. 4 e dia 15/09/2026 Diário Oficial da Uniao seção 3, Edição 174, página 165. onde se lê: ABERTURA: 30/09/2026 às 11:00 horas.

Leia-se: ABERTURA: 01/10/2026 às 9:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2408.001/2026/SMS

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Arari - PA torna público aos interessados que a sessão do Pregão Eletrônico nº 9/2026-003, anteriormente suspensa para readequações no edital, teve o seu edital modificado e o prazo de publicidade reaberto. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde, através da proposta nº 11931568000123005 do FNS, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Arari-PA. Ficam estabelecidas as novas datas e horários para as próximas fases do certame: Reabertura do prazo de envio das propostas: 05/10/2026, às 08h00min. Data-limite para impugnação e esclarecimentos: 14/10/2026. Final do prazo de recepção de propostas: 20/10/2026, às 09h59min. Abertura da sessão pública de lances: 20/10/2026, às 10h00min. O edital retificado com as devidas alterações estará disponível para consulta e download Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, na página www.tcm.pa.gov.br, www.santacruzdoarari.pa.gov.br, e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Cruz do Arari - PA, 30 de setembro de 2026. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira

230

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100230