DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que fica revogada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I. DONA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, NO MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, Em razão da necessidade de ajustes no instrumento convocatório, visando adequá-lo às disposições legais aplicáveis e garantir maior competitividade ao certame. A revogação fundamenta-se no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a autoridade competente a revogar o processo licitatório por razões de interesse público. O edital retificado será oportunamente publicado nos meios oficiais de divulgação, reabrindo-se os prazos legais para apresentação de propostas.

ERRATA AO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.17.01. PUBLICAÇÃO DO DIA 30/07/2026, SEÇÃO 3, N° 142, PÁG. 206.

Onde se lê: (...) mantendo-se os termos e condições estabelecidas no contrato originário. Valor: R$ 906.247,58 (novecentos e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos)

Leia-se: (...) mantendo-se os termos e condições estabelecidas no contrato

originário.

MÁRCIO SANTOS REIS Secretário Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES E MATERIAIS DE APOIO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL DE ATIVIDADES DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data de abertura dia: 19/10/2026 às 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026/SRP/FME

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, BABUCHES E TÊNIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FME. Data de abertura dia: 16/10/2026 às 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026-SEMINFRA Ata de Registro de Preços Nº 023/2026SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2026-SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Parte Contratada: DANIELLE DE ALMEIDA BARBOSA, CNPJ Nº 65.928.290/0001-83, no valor de R$ 3.345,00 (Três mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Santarém, 29 de Setembro de 2026. Sérgio Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026-SEMINFRA Ata de Registro de Preços Nº 026/2026SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2026 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Parte Contratada: DISTRIBUIDORA BOM PRECO, CNPJ Nº 61.333.692/0001-84, no valor de R$ 26.105,00 (Vinte e seis mil, cento e cinco reais). Santarém, 29 de Setembro de 2026. Sérgio Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/202-SEMINFRA Ata de Registro de Preços Nº 028/2026SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2026-SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará-FAMEP. Parte Contratada: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ no 11.258.338/0001-64, no valor de R$ 1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais). Santarém, 29 de Setembro de 2026. Sérgio Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026-SEMINFRA Ata de Registro de Preços Nº 024/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2026 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Parte Contratada: B C DOS SANTOS DE ALMEIDA, CNPJ Nº 09.508.519/0001-50, no valor de R$ 885,00 (Oitocentos e oitenta e cinco reais). Santarém, 29 de Setembro de 2026. Sérgio Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026-SEMINFRA Ata de Registro de Preços Nº 027/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2026 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Parte Contratada: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 39.774.154/0001-76, no valor de R$ 56.405,10 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e dez centavos). Santarém, 29 de Setembro de 2026. Sérgio Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026-SEMINFRA Ata de Registro de Preços Nº 025/2026SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2026-SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Parte Contratada: BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ Nº 03.751.669/0001-03, no valor de R$ 26.532,30 (Vinte e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos). Santarém, 29 de Setembro de 2026. Sérgio Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Equipamento Mamógrafo Digital Para Atenção Especializada em Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATO Nº 116/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VMI Tecnologias Ltda, inscrito no CNPJ nº 02.659.246/0001-03. Valor: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 08/09/2026 à 08/09/2027. Santarém/Pa, 15 de setembro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS.

Origem: Inexigibilidade nº 004/2026. Contrato nº 093/2026-SEMSA. Locatária: Secretaria Municipal de Saúde de Santarém/PA e a Locadora, N. Assad de Almeida Imóveis, inscrito no CNPJ: 66.991.502/0001-30. Objeto: Locação Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Baixo Amazonas - CEREST - Santarém - Pará, Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 02 de julho de 2026 e término em 27 de agosto de 2031. Valor mensal da locação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Contrato assinado em, 01 de julho de 2026. Santarém/PA, 30 de setembro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2026 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Dióxido de Carbono (CO2) Medicinal, Incluindo Disponibilização de Cilindros, Recarga, Transporte, Fornecimento de Manifold ou Regulador de Pressão em Regime de Comodato e Assistência Técnica, Para Atendimento Contínuo do Hospital Municipal. Tendo como detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2026-SEMSA, a Empresa Oeste Comercio de Gases Derivados do Ar Eireli - Epp, inscrito no CNPJ: 30.818.523/0001-00, vencedora do item 01. Valor Total registrado R$110.880,00 (cento e dez mil, oitocentos e oitenta reais). Assinatura das At a s : 08/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Santarém/Pa, 30 de setembro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Dec. nº 010/2025 - GAP/PMS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Segundo Termo Aditivo de Valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025-SEMTRAS Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa J S LIMA COMERCIO LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas I, VI e XIV do Contrato Original. O Contrato original tem valor de R$ 50.005,00 (cinquenta mil e cinco reais). Serão acrescidos 125 (cento e vinte e cinco) recargas, no valor de R$ 12.501,25 (doze mil quinhentos e um reais e vinte e cinco centavos), onde o valor total do contrato passará a ser de R$ 62.506,25 (sessenta e dois mil quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos), valor este que corresponde a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato. Nos limites da lei, de acordo com o art. 105, 107,124, inciso I e art. 125 da Lei Nº 14.133/2021. Elis Silvia Rebelo Freitas. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1.897/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para recarga e manutenção preventiva em EXTINTOR DE INCÊNDIO, de acordo com as normas de segurança vigentes, bem como a substituição de peças e a realização de testes necessários para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, com a finalidade de suprir as demandas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: Menor preço por lote Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 Abertura das propostas: 07/10/2026 às 09h00min.

Santarém/PA, 30 de Setembro de 2026. PRISCILA GESSI SANTOS DA SILVA Agente de Contração/SEMTRAS

No Extrato do Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 184, de 29 de setembro de 2026, pág. 189, onde se lê:

"CONTRATO ADMINISTRATIVO No 007/2026." Da parte I C DE MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Leia-se:

"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026."

Permanecem inalteradas as demais disposições da publicação original.

ELIS SILVIA REBELO FREITAS.

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026-SEMAP

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Feira Coberta do Mercadão 2000, no Município de Santarém/Pa - Plano de Ação: 09032026090644/2026, disponibilidade do edital: 01/10/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 01/10/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/PA, 30 de setembro de 2026. BRIAN LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação

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