DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATO Nº 20260308; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: H R B LACERDA LTDA; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 98.994,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 9/2026-0030, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI AÉREO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, foi declarado DESERTO, em razão da ausência de interessados e de propostas classificadas na sessão pública realizada em 29 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260438 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-036PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SUPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS NA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº: 22.981.088/000102, e a Contratada: TRIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº: 46.287.336/0001-88, com o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 29 de Setembro de 2026 até 29 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 29 de Setembro de 2026. Tucumã - PA, 30 de Setembro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20250451; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2025-067FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e de outro lado FULDEVS-DES.DE SOFTWARE E SITES - CNPJ N° 44.155.594/0001-85, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO ATÉ 1.090 COLABORADORES. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 23 de Setembro de 2026 até 23 de Setembro de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/21. Data de assinatura: 23 de setembro de 2026. Tucumã - PA, 30 de setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretária Municipal de Assistência Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO 0 KM, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda., CNPJ nº: 05.147.384/0001-93, com valor arrematado de R$ 274.000,000 (Duzentos e setenta e quatro mil); constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 274.000,000 (Duzentos e setenta e quatro mil). Tucumã - PA, 30 de setembro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20250451. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-067FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA ECONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIALDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ASSESSORIA ECONSULTORIA PARA O ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DOE-SOCIAL, ATENDENDO ATÉ 1.090 COLABORADORES. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e a contratada: FULDEVS-DES.DE SOFTWARE E SITES - CNPJ nº 44.155.594/0001-85. CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,10% do IPCA, alteração contratual no valor de R$ 1.424,16 (um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ R$ 36.086,16 (trinta e seis mil, oitenta e seis reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026. Tucumã - PA, 30 de setembro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260436, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026037FME/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedores: J & R COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 44.889.846/0001-08. Lotes nº 02, 05 e 07, com valor arrematado de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), nos termos do Art. 78, inciso IV da Lei 14.133/2021. Tucumã - PA, 30 de setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretária Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260437, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026037FME/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedores: S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 18.614.868/0001-47. Lotes nº 01, 04, 06, 08 e 09, com valor arrematado de R$ 1.714.510,44 (um milhão, setecentos e quatorze mil, quinhentos e dez reais e quarenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.714.510,44 (um milhão, setecentos e quatorze mil, quinhentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do Art. 78, inciso IV da Lei 14.133/2021. Tucumã - PA, 30 de setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 489/2026/DLCA, do Pregão Eletrônico nº 016/2026 - SRP, objeto Contratação empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da central de abastecimento farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratadas: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, valor total R$ 1.872.087,43; VMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73, valor total R$1.932.656,11; Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12, valor total R$ 892.570,84; Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, valor total R$ 464.006,30. Valor Global da Ata de R$ 5.161.320,68. Ass. 25/09/2026; vigência 01 ano. Com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da Lei 14.133/2021.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Licença de uso de Software de Gestão de Saúde e Prontoário Eletrônico, com execução de serviços técnicos em manutenção (incluindo correções e evoluções), atualização legais, suporte técnico, consultoria técnica, para atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento-UPA e as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA. TERMO DE CONTRATO 505/2026-DLCA. Contratada: Álvaro Luiz Morais de Oliveira, CNPJ 34.285.941/0001-30, valor global de R$ 9.900,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 29/09/2026 à 29/09/2027. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - SRP. TERMO DE CONTRATO 490/2026-DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Objeto: fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da central de abastecimento farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ 16.647.278/0001-95, Valor Global: R$ 749.971,55. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2026 à 31/12/2026. TERMO DE CONTRATO 491/2026-DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Objeto: fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da central de abastecimento farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratada: VMED Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ 10.897.117/0001-73; Valor Global: R$ 773.0,31,96. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2026 à 31/12/2026. TERMO DE CONTRAT O 492/2026-DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Objeto: fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da central de abastecimento farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA . Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ 07.832.455/0001-12; Valor Global: R$ 357.074,21. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2026 à 31/12/2026. TERMO DE CONTRATO Nº 493/2026-DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.984.819/0001-57. Objeto: Fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.581.445/0001-82. Valor Global: R$ 185.964,30. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 28, inciso I. Vigência: 25/09/2026 à 31/12/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde

O Fundo Municipal de Saúde comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica 006/2026, Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Licença de uso de Software de Gestão de Saúde e Prontoário Eletrônico, com execução de serviços técnicos em manutenção (incluindo correções e evoluções), atualização legais, suporte técnico, consultoria técnica, para atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento-UPA e as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA, cujo objeto foi adjudicado a licitante: Álvaro Luiz Morais de Oliveira, CNPJ 34.285.941/0001-30; Valor global homologado R$ 9.900,00. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 28/09/2026. Com fundamentação legal no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Viseu/PA, 30 de setembro de 2026. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde

O Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA torna público o Ato de Homologação do Pregão eletrônico n° 016/2026 - SRP, Registro de preços para a Contratação empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da central de abastecimento farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. O objeto do certame foi adjudicado às seguintes licitantes vencedoras: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, valor total R$ 1.872.087,43; VMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73, valor total R$ 1.932.656,11; Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12, valor total R$ 892.570,84; Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, valor total R$ 464.006,30. A homologação ocorreu em conformidade com o critério de julgamento estabelecido no edital e de acordo com a Ata de Julgamento constante dos autos do processo licitatório. O presente ato foi homologado em 24/09/2026, às 12h11min09s, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Viseu/PA, 30 de setembro de 2026. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde

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