DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

OBJETO: Credenciamento de empresas interessadas para a prestação de serviços médicos por meio de recursos humanos e tecnológicos, incluindo a Telemedicina, Tele-laudo e serviços correlatos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Alcantil/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00008/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00141/2025 - Medmais Associacao de Saude - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.09.26.

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos diversos para atender as demandas do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR - R$ 97.319,88.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos diversos para atender as demandas do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 8008 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 8008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIV I DA D ES DE INFRA ESTRUTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVI DA D ES DO SETOR ADMINISTRATIVO 10030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10030.04.122.1002.2099 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10060 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 10060.13.392.1007.2102 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 10070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10070.27.812.1006.2103 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10080 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, REC. HIDRIC 10080.20.608.1011.2104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , PESCA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 10100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10100.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 10100.10.301.1008.2107 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10110.08.122.1009.2106 - GEST ÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10110.08.244.1009.2036 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNAS 10120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10120.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 10120.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 10120.12.361.1005.2057 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30% 10120.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 10120.12.361.1005.2081 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 10120.12.365.5000.5006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIRA INFANCIA 10120.12.365.5000.5012 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇ ÃO INFANTIL - FUNDEB 30% PRIMEIRA INFANCIA 10120.12.365.5000.5022 - MANUTENCAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPLEMENTO VAAT FEB 30% PRIMEIRA INFANCIA FONTE: 500, 700, 701, 706, 710 540,542,550. VIGÊNCIA: até 28/09/2027. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00124/2026 - 28.09.26 - RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR - R$ 97.319,88.

OBJETO: Pretensa aquisição por meio de Registro de Preços destinado à Projetos Educacionais e Tecnológicos de caráter multidisciplinar direcionados ao ensino fundamental (anos iniciais e finais), bem como Projetos voltados à Educação Infantil para a rede municipal de ensino de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00032/2026 - Mw Distribuicao e Representacao Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.09.26.

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00033/2026, para o dia 14 de Outubro de 2026 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 14 de Outubro de 2026 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected].

Site: www.comprasalcantilpb.com.br

Alcantil - PB, 30 de Setembro de 2026. GERMANA CAMILO DE SOUZA Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

R AT I F I C AÇ ÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2026, que objetiva: Adesão de 24,65% da Ata RP Nº 0024/2025, datada de 03 de dezembro de 2025, do Município de Sobrado - PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0024/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO MOBILIÁRIOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMILLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 07.239.645/0001-20 - R$ 612.855,00.

Araruna - PB, 24 de setembro de 2026. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EX A M ES FUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO AREIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 30 de Setembro de 2026. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO DE TAMBOR LISO, PARA AT E N D E R AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 14 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 30 de Setembro de 2026. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PROJETO CONSCIENTIZAÇ ÃO DIGITAL) PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA -PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 14 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 30 de Setembro de 2026. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO

OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para de construção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Baía da Traição/PB, Conforme Plano de Ação: Nº 09032025-078466. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 22 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.baiadatraicao.pb.gov.br/;https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Baía da Traição - PB, 30 de Setembro de 2026. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Convênio 921512/2021. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33581005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de São Miguel - PB, 29 de Setembro de 2026. CLÁUDIA MARIA DA SILVA Pregoeira

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICOLA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 14 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: emenda parlamentar 297/2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73

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