DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026/SMS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caaporã - PB, ADJUDICA e HOMOLOGA A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00025/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, em favor das Empresas: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o Nº 42.092.374/0001-24 com VALOR TOTAL de R$ 21.781,00 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e um reais), vencedora dos ITENS 4, 16, 26, 27, 51, 58, 99, 106, 141 e 194;. 2B HOSPITALAR LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o Nº 64.931.216/0001-53 com VALOR TOT A L de R$ 49.432,50. (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), vencedora dos ITENS 83, 112, 116, 148 e 157; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 15.218.561/0001-39, com VALOR TOTAL de R$ 166.305,85 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), vencedora dos ITENS 5, 6, 7, 10, 12, 15, 19, 30, 33, 39, 40, 42, 45, 49, 52, 69, 90, 94, 95, 101, 102, 105, 117, 122, 127, 128, 133, 136, 139, 155, 163, 164, 166, 174, 175, 181 e 185; NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ sob o Nº 18.588.224/0001-21, com VALOR TOTAL de R$ 50.053,40 (cinquenta mil, cinquenta e três reais e quarenta centavos), vencedora dos ITENS 3, 38, 64, 72, 76, 93, 152, 154, 158, 162, 179, 184 e 193; ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 58.348.779/0001-10, com VALOR TOTAL de R$ 7.340,00 (sete mil, trezentos quarenta reais), vencedora dos ITENS 2 e 78; UNIAO FARMA COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ sob o Nº 29.910.022/0001-70, com VALOR TOTAL de R$ 9.660,00 (nove mil, seiscentos e sessenta reais), vencedora do ITEM 87; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 12.418.191/0001-95, com VALOR TOTAL de R$ 104.608,31 (cento e quatro mil, seiscentos e oito reais e trinta e um centavos), vencedora dos ITENS 43, 44, 73, 108, 111, 123, 124, 126, 137, 167, 170 e 173; PHARMAPLUS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 03.817.043/0001-52, com VALOR TOTAL de R$ 111.749,50 (cento e onze mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), vencedora dos ITENS 20, 21, 23, 31, 36, 48, 55, 56, 57, 61, 62, 66, 85, 88, 89, 98, 103, 115, 130, 138, 146, 150, 151, 171, 172, 178, 182 e 189; SEMPREMED COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o Nº 61.842.701/0001-62, com VALOR TOTAL de R$ 1.660,00 (um mil, seiscentos e sessenta reais), vencedora do ITEM 63. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO na referida DISPENSA ELETRÔNICA é de R$ 522.590,56 (quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos).

Caaporã - PB, 30 de setembro de 2026. ALBARINA KELLY DE LIMA PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

EDITAL Nº 113/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb homologa o pregão eletrônico nº 9.16.19/2025, cujo objeto é a aquisição de saneantes hospitalares, para atender a limpeza, desinfecção e controle eficaz de infecções nos hospitais administrados pela secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas abaixo relacionadas: j.j. indústria e comércio de produtos de limpeza ltda, inscrita no cnpj sob o nº 04.358.556/0001-05, com valor total de r$ 684.288,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta e oito reais), vencedora dos itens: item 5, com valor unitário de r$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), totalizando r$ 513.216,00 (quinhentos e treze mil e duzentos e dezesseis reais); item 6, com valor unitário de r$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), totalizando r$ 171.072,00 (cento e setenta e um mil e setenta e dois reais). unijohn sistemas de limpeza ltda, inscrita no cnpj sob o nº 25.497.280/0001-16, com valor total de r$ 177.120,00 (cento e setenta e sete mil e cento e vinte reais), vencedora do: item 10, com valor unitário de r$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), totalizando r$ 177.120,00 (cento e setenta e sete mil e cento e vinte reais).tutto limp distribuidora ltda, inscrita no cnpj sob o nº 05.449.553/0001-40, com valor total de r$ 47.959,11 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e onze centavos), vencedora do: item 15, com valor unitário de r$ 35,29 (trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), totalizando r$ 47.959,11 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e onze centavos) top preço comércio de alimentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 43.039.424/0001-72, com valor total de r$ 20.385,00 (vinte mil, trezentos e oitenta e cinco reais), vencedora do: item 16, com valor unitário de r$ 45,00 (quarenta e cinco reais), totalizando r$ 20.385,00 (vinte mil, trezentos e oitenta e cinco reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico nº 9.16.19/2025 é de r$ 929.752,11 (novecentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e onze centavos).

Campina Grande - PB, 29 de setembro de 2026. GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA PONTES BRAGA Secretário de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE RATIFICAÇÃO. Processo Administrativo nº 1.398/2026

O Secretário Municipal de Assistência Social, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA Nº 05.003/2026/SE M A S / P M CG , praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica BRUNO FELIPE CAMPELO ALVERGA LTDA, inscrita no CNPJ: 60.772.616/0001-02 com vistas a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECARGA, AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, INSUMOS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, embasada no art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21, no valor total R$ 28.505,00 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS) cujas despesas correrão à conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08 243 5000 2016 - Ações de instituições de acolhimento (Casa III), 08 244 1010 2057 - Ações das instituições de acolhimento (Casas Esperança I,II, IV e Zuleide Porto, 08 244 1010 2058 - Ações dos serviços voltados à população de rua, 08 244 1010 2059 - Ações dos CREAS. Elemento da Despesa: 3390.30, 3390.39, 4490.52. Fonte de Recursos: 15001000, 16600000, conforme parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande-PB, 25 de setembro de 2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 14/2026, para o dia 15 de outubro de 2026 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 15 de outubro de 2026 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Caraúbas - PB, 30 de setembro de 2026. JOSÉ CLEITON DE MELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08006/2026 publicado no DOU Nº 184, PÁG. 192, SEÇÃO 3 do dia 29 de setembro de 2026. Onde se lê:

Elaboração dos projetos executivos de engenharia

Leia-se:

Requalificação do Antigo Porto do Capim

HOMOLOGO, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, a Concorrência Eletrônica nº 08006/2026, Processo Administrativo nº 4.853/2026, destinada à contratação de serviço especializado para REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO PORTO DO CAPIM - ANTIGA SUPERINTENDÊNCIA DA ALFÂNDEGA - CENTRO GASTRONÔMICO, LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE INHÁUMA, 49, VARADOURO, JOÃO PESSOA/PB conforme o Edital e seus anexos. Considerando a regularidade do procedimento, a aceitação da proposta, a habilitação da licitante e o encerramento da fase recursal, ADJUDICO o Item 0001 à C3 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 42.143.426/0001-44, com lance final de 15,50% de desconto formalmente registrado no sistema e valor global readequado de R$ 2.219.364,37 (dois milhões, duzentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos), conforme o julgamento constante dos autos. Determino o registro e a publicidade do resultado nos meios cabíveis e a convocação da adjudicatária para a contratação, no prazo e nas condições estabelecidos no Edital, observado o art. 90 da Lei nº 14.133/2021. João Pessoa/PB, 28 de setembro de 2026. Ayrton Lins Falcão Filho. Secretário de Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Material de Construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 15/10/2026. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital Disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Tribunal de Compras da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/); Portal da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/); Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, 164, 1º andar, Centro - Manaíra - PB ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIOFIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. CONVÊNIO N°: 991899/2025, por meio do site www.portaldecompraspublicas.br. Abertura da sessão pública: 10:00h do dia 19 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33991021. Edital: www.massaranduba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.br; www.gov.br/pncp.

Massaranduba - PB, 29 de setembro de 2026. ADRIANO DE MACENA DE SOUZA Agente de contratação

235

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100235