DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção/restabelecimento das cabeceiras e alas da Ponte Camurim (Ponte Bueiro Celular), sobre o Rio Ingá, no Sítio Camurim, Município de Mogeiro/PB.conforme PORTARIA 2325 DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2090 - SEC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - 2090.15.451.0003.1135 - CONSTRUÇAO DE PONTES - 2090.15.451.1027.1132 - CONSTRUCAO E REFORMA DE GALERIA PLUVIAIS E BUEIROS - 2090.15.451.1027.1133 - CONST. E RECUP. DE CALÇ. MEIO FIO E LINHA D AGUA - 2090.15.451.1029.1134 - CONSTRUÇAO DE MATA BURROS E PASSAGENS MOLHADAS - 2090.15.782.1029.1137 - RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS - 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - PORTARIA 2325 DO MINISTERIO DA INTEGR AÇ ÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 22/09/2027. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00105/2026 - 22.09.26 - ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 394.399,59.

OBJETO: aquisição de colchões de solteiro, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das famílias atingidas por enxurradas no Município de Mogeiro - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2200 - SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO - 2200.08.122.1033.2311 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESEN. HUMANO - 2200.08.244.0032.2921 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATIV.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2200.08.245.0032.2310 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC I A L (MAC) - 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00099/2026 - 22.09.26 - GUSTAVO HENRIQUE DE MELO CHALEGA LTDA - R$ 165.996,00.

OBJETO: Aquisição de kits de material de limpeza destinados às famílias atingidas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro - PB, conforme Portaria SEDEC/MIDR n 2232. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2200 - SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO - 2200.08.122.1033.2311 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESEN. HUMANO - 2200.08.244.0032.2921 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATIV.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2200.08.245.0032.2310 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC I A L (MAC) - 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA , Portaria SEDEC/MIDR n° 2232. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00100/2026 - 22.09.26 - DESCARTIX COMERCIAL LTDA - R$ 26.541,09.

OBJETO: aquisição de KITS de alimentos, compostas por gêneros alimentícios básicos e de primeira necessidade, destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2200 - SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO - 2200.08.122.1033.2311 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESEN. HUMANO - 2200.08.244.0032.2921 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATIV.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2200.08.245.0032.2310 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC I A L (MAC) - 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA , Portaria SEDEC/MIDR n° 2232. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00101/2026 - 22.09.26 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 107.417,16.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção/restabelecimento das cabeceiras e alas da Ponte Camurim (Ponte Bueiro Celular), sobre o Rio Ingá, no Sítio Camurim, Município de Mogeiro/PB.conforme PORTARIA 2325 DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 394.399,59.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2026, que objetiva: aquisição de colchões de solteiro, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das famílias atingidas por enxurradas no Município de Mogeiro - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GUSTAVO HENRIQUE DE MELO CHALEGA LTDA - R$ 165.996,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2026, que objetiva: Aquisição de kits de material de limpeza destinados às famílias atingidas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro - PB, conforme Portaria SEDEC/MIDR n 2232; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DESCARTIX COMERCIAL LTDA - R$ 26.541,09.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2026, que objetiva: aquisição de KITS de alimentos, compostas por gêneros alimentícios básicos e de primeira necessidade, destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 107.417,16.

Mogeiro - PB, 22 de Setembro de 2026. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito

OBJETO: aquisição de kits de higiene feminina, destinados à distribuição gratuita às mulheres atingidas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2200 - SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO - 2200.08.122.1033.2311 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESEN. HUMANO - 2200.08.244.0032.2921 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATIV.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2200.08.245.0032.2310 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MAC) - 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, Portaria SEDEC/MIDR n° 2232. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00102/2026 - 22.09.26 - 61.726.532 GABRIELA MARQUES DE ALBUQUERQUE - R$ 22.897,53.

OBJETO: aquisição de kits contendo itens de higiene pessoal, destinados à distribuição gratuita às famílias atingidas por enxurradas no Município de Mogeiro-PB. F U N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2200 - SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO - 2200.08.122.1033.2311 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESEN. HUMANO - 2200.08.244.0032.2921 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATIV.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2200.08.245.0032.2310 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MAC) - 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, Portaria SEDEC/MIDR n° 2232. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00103/2026 - 22.09.26 - 61.726.532 GABRIELA MARQUES DE ALBUQUERQUE - R$ 43.399,08.

A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de kits dormitório, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas por enxurradas, alagamentos e demais eventos hidrológicos adversos. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Mogeiro - PB, 29 de Setembro de 2026. SILVANA GRACIANO BENTO SILVA Agente de Contratação

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2026, que objetiva: aquisição de kits de higiene feminina, destinados à distribuição gratuita às mulheres atingidas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 61.726.532 GABRIELA MARQUES DE ALBUQUERQUE - R$ 22.897,53.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2026, que objetiva: aquisição de kits contendo itens de higiene pessoal, destinados à distribuição gratuita às famílias atingidas por enxurradas no Município de Mogeiro-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 61.726.532 GABRIELA MARQUES DE ALBUQUERQUE - R$ 43.399,08.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia civil, especializada para execução da Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol, no Município de Mogeiro/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 16 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mogeiro - PB, 29 de Setembro de 2026. SILVANA GRACIANO BENTO SILVA Agente de Contratação

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