DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: aquisição de KITS de alimentos, compostas por gêneros alimentícios básicos e de primeira necessidade, destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2026. VIGÊNCIA: até 22/09/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: ARP Nº RP 000282026 - 22.09.26 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 107.417,16. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Mogeiro/PB. FUNDAMENTO L EG A L : Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00078/2026 - Mimozza Construcao Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 155.491,60. ASSINATURA: 22.09.26

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MÃO DE OBRA REFERENTE A REFORMA DA CRECHE ANA RAPOSO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Prefeito Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE "GERUSA DANTAS" NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, CONFORME O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 21 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 13:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br/www.licitanovafloresta.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; www.gov.br/pncp.

Nova Floresta - PB, 30 de Setembro de 2026. FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, do tipo MAIOR D ES CO N T O. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NAS SEGUINTES LOCALIDADES: IGREJA CARNAÚBA, IGREJA BARRO VERMELHO E LAJES INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 19/10/2026 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e

https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140. ou no Departamento de Licitações, localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.

Pedro Régis - PB, 29 de setembro de 2026. MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ Membro da Equipe de Apoio

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, do tipo MAIOR D ES CO N T O. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NA ESCOLA DAURA RIBEIRO NO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 19/10/2026 às 10h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140. ou no Departamento de Licitações, localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, do tipo MAIOR D ES CO N T O. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCLU S ÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 19/10/2026 às 11h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140. ou no Departamento de Licitações, localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.

Pedro Régis - PB, 29 de setembro de 2026. MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ Membro da Equipe de Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU/PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do TIPO MAIOR DESCONTO, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19 de Outubro de 2026 às 10:01min. Objetivo: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar reforma da policlínica Dalvina Soares no município de Pitimbu. O edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 CONTRATO N° 656/2026. OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA ABERTA PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, MUNICÍPIO DE POMBALPB. CONTRATADO: QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 15.091.778/0001-20. VALOR: R$ 1.440.000,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 28/08/2027. Rubrica Orçamentária 2026: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1002 1005 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva - 4490.51 Obras e Instalações - Fontes: 500 - 540 - 542 - 569. Pombal, 28 de setembro de 2026. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA. PREFEITO/ CONTRATANTE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 19 de outubro de 2026 às 09h01min. Objetivo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE POMBALPB. CONTRATO DE REPASSE Nº 1107513-26 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal, 28 de setembro de 2026. RODOLFO RODRIGO DE OLLVEIRA VIEIRA Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00024/2026. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00083/2026 - Tacima Combustíveis Ltda - CNPJ: 42.879.738/0001-10 - 2º Aditivo - acréscimo médio de 4,09%. Variação do correspondente preço unitário: item 1 para R$ 6,90 (+1,32%); item 2 para R$ 8,33 (+8,32%); item 3 para R$ 7,38 (+2,64%). O valor a ser acrescido ao contrato é de R$ 26.500,91 (vinte e seis mil e quinhentos reais e noventa e um centavos). ASSIN AT U R A : 22/09/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100237