DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Engenharia Civil para realizar a Pavimentação em diversas vias urbanas, conforme o Contrato de Repasse n° 988464/2025 do Ministério das Cidades, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: fornecimento parcelado de medicamentos diversos e colírios. CT Nº 00227/2026 - CONTRATADA: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.187.918/0001-15. VALO R GLOBAL: R$ 144.509,00. CT Nº 00228/2026 - CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 87.090,00. CT Nº 00229/2026 - CONTRAT A DA : GIULLITE B MEDEIROS LTDA, CNPJ Nº 21.437.704/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 49.300,00. CT Nº 00230/2026 - CONTRATADA: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.218.561/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 44.660,00. CT Nº 00231/2026 - CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 01.722.296/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 23/09/2027. DATA DO CONTRATO: 23 de setembro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Perímetro Urbano, conforme Plano de Ação nº 09032026-094403 - Emenda Federal nº 202612710023, por período de 03 (três) meses, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Município de São José dos Cordeiros/PB Recurso Federal Plano de Ação nº 09032026-094403 - Emenda Federal nº 202612710023 Dotação prevista no QDD/2026 2090 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 2090.26.782.0900.1047 4.4.90.51.00.00..........706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00099/2026 - 30.09.26 - EVUR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 32.285.429/0001-69 - R$ 353.000,00.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação de Vias Rurais (Sítio Várzea Verde), conforme Plano de Ação nº 09032026094409 - Emenda Federal nº 202612770006, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Município de São José dos Cordeiros/PB Recurso Federal Plano de Ação nº 09032026-094409 - Emenda Federal nº 202612770006 Dotação prevista no QDD/2026 2090 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 2090.26.782.0900.1047 4.4.90.51.00.00..........706. VIGÊNCIA: até 28/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00100/2026 - 30.09.26 - EVUR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 32.285.429/0001-69 - R$ 672.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

A Prefeitura de São José de Piranhas/PB, por meio do seu Agente de Contratação e Dirigente da fase interna, torna pública a alteração ao Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas secretarias do município, que foi RETIFICADO e REPUBLICADO na íntegra, com alteração no prazo de entrega do Item 18 (Chuteira para jogo de campo) constante do Termo de Referência (Anexo I). A sessão, inicialmente prevista para o dia 05 de outubro de 2026 às 09h00, fica remarcada para o dia 15 de outubro de 2026 às 13h00, assegurando a oportunidade de participação a todos os interessados. Todos os demais termos e condições do instrumento convocatório original permanecem inalterados.

A Diretora da fase interna, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento contratação Direta por Dispensa do tipo menor preço, no dia 06 de outubro de 2026, às 09:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de rádio de comunicação para ser utilizado pelo SAMU, visando à melhoria dos serviços prestados no Município de São José de Piranhas - PB. MODO DE DISPUTA: aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2026 às 09:00 horas. FINAL DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2026 às 8h59min. ABERTURA DA FASE DE LANCES : 06/10/2026 às 09:00 horas. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 06/10/2026 às 15:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: [email protected].

São José de Piranhas - PB, 30 de setembro de 2026. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos escolares (Conjuntos de refeitório, Conjuntos de mesas e Carteiras), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 16 de outubro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

Objeto: Contratação de apresentação artística musical da artista AMANDA - RAINHA DA FARRA, com duração de 2 horas, para as festividades de Emancipação Política do Município de Solânea-PB, em 25 de novembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11:00 - SEC. DE CULTURA E TURISMO (13.392.2008.2059;3.3.90.30.01 OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA; 500 R EC U R S O S NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 700 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO; 701 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00329/2026 - 21.09.26 - AMANDA RAINHA DA FARRA LTDA - R$ 200.000,00. Solânea(PB), 21 de Setembro de 2026. JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA. Prefeito.

Contratação de apresentação artística musical do artista REY VAQUEIRO, com duração de 01:30min(uma hora e trinta minutos), para as festividades de Emancipação Política do Município de Solânea-PB, em 25 de novembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11:00 - SEC. DE CULTURA E TURISMO (13.392.2008.2059;3.3.90.30.01 OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA; 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 700 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO; 701 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00330/2026 - 21.09.26 - REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 600.000,00. Solânea(PB), 21 de Setembro de 2026. JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA. Prefeito.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de apresentação artística musical da artista AMANDA - RAINHA DA FARRA, com duração de 2 horas, para as festividades de Emancipação Política do Município de SolâneaPB, em 25 de novembro de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AMANDA RAINHA DA FARRA LTDA - R$ 200.000,00

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de apresentação artística musical do artista REY VAQUEIRO, com duração de 01:30min(uma hora e trinta minutos), para as festividades de Emancipação Política do Município de Solânea-PB, em 25 de novembro de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 600.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026. OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos, equipamentos recreativos, módulos de psicomotricidade e mobiliário lúdico infantil, destinados ao atendimento dos alunos da Educação Infantil do município de Várzea/PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40123/2026 - SAMUEL FREIRE DE MEDEIROS, CNPJ 37.907.090/0001-09 - R$ 33.340,00; CT Nº 40223/2026 - K T TYSKI, CNPJ 48.466.120/0001-05 - R$ 24.944,40; CT Nº 40323/2026 - MIX POPULAR MM LTDA, CNPJ 19.904.871/0001-68 - R$ 53.228,00; CT Nº 40423/2026 - R D G DA SILVA LTDA, CNPJ 44.331.451/0001-87 - R$ 25.968,44; CT Nº 40523/2026 - VANINHA UTILIDADES LTDA, CNPJ 58.421.861/0001-23 - R$ 104.564,48. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS. Prefeito.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

Processo Administrativo: nº 090/2024. Termo de Credenciamento: nº 801 e 802/2026.

Processo Digital n° 46819 e 47030/2026

Partes: Município de Arapongas e PREVCARDIO CHECK UP CARDIOLOGICO LTDA, CNPJ n° 40.167.470/0001-69, neste ato representado por ALEXANDRE MALCA SEPULVEDA; e HELOISA NUNES MACHADO LTDA, CNPJ n° 68.382.732/0001-27, neste ato representado por HELOISA NUNES MACHADO. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 29 de setembro de 2026. Rafael Felipe Cita, Prefeito Municipal.

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