DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 797 a 800/2026. Processo Digital: n° 46820, 46947, 47038 e 47120/2026 Partes: Município de Arapongas e PREVCARDIO CHECK UP CARDIOLOGICO LTDA, CNPJ n° 40.167.470/0001-69, neste ato representado por ALEXANDRE MALCA SEPULVEDA; ANDRADE SANTOS ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ n° 63.415.786/0001-28, neste ato representado por MATHEUS DE ANDRADE SANTOS; SIMPLIFIQUE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 42.649.290/0001-49, neste ato representado por LUCAS GONÇALVES MORENO; e MQ SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 58.336.602/0001-02, neste ato representado por MARCELA LETICIA QUINHONE. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 29 de setembro de 2026.Rafael Felipe Cita, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 32/2026O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO [POR ITEM], nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, Modo de DisputaF EC H A D O - A B E R T O
Objeto: Construção de Capela Mortuária Contendo Hall de Entrada, 2 Salas de Vigília, Banheiros Pcd Fem. e Masc. Dml e 2 Copas, Em Alvenaria e Concreto Armado, Em Atenção Ao Sam 64/Paranacidade. Valor R$ 798.794,88 (setecentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Data da sessão pública: 19/10/2026 de 2026, às08:30, horário de Brasília. Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias Prazo de Execução: 180(cento e oitenta)dias
Local da sessão: Local: Secretaria Municipal de Logistica e Contratações na Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080Capanema - Paraná - Centro , demais informações no site www.capanenema.pr.gov.br endereço: Município de Capanema - Paraná - Portal de licitações Equiplano
Capanema-PR, 29 de setembro de 2026. NEIVOR KESSLER PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 19 de outubro de 2026, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, Aquisição de Lanches, Sanduíches, Minissanduíches, X-Saladas, Pães (Pão Francês, Pão Tipo Hot Dog, Pão de Forma, Minipães Franceses e Pães de Queijo), Bolos, Tortas, Pizzas, Salgados Fritos (Coxinhas, Risoles, Quibes e Bolinhas de Queijo), Frios (Mortadela, Presunto Fatiado, Muçarela Fatiada e Salame Tipo Italiano), Esfihas, Empadinhas, Bombons, Carolinas, Pizzas Prontas, Sonhos, Biscoitos, Bolachas, Sucos, Água Mineral, Refrigerantes, Leite Pasteurizado Integral e Vela Palito, Destinados A Atender às Necessidades de Todas As Secretarias e Departamentos do Município de Colorado, Estado do Paraná.
A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 01 de outubro de 2026 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico.
Colorado-PR, 28 de setembro de 2026. ROSIMEIRE CHIQUIM PrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2026
OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados à melhoria da estrutura e da capacidade de atendimento das Unidades de Saúde do Município
VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 35.011,51 (trinta e cinco mil, onze reais e cinquenta e um centavos)
Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 02/10/2026 as 08h30m do dia 16/10/2026. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 16/10/2026 as 09h:00m do dia 16/10/2026. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 16/10/2026. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.
Contenda-PR, 30 de setembro de 2026. FABIO SANTOS FERNANDES PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSO Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n.º 34/2026, Processo Administrativo nº 71/2026 na forma da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: Registro de preços para aquisição fracionada de gêneros alimentícios de padaria e confeitaria, incluindo pães, bolos, salgados, rosquinhas, entre outros destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e departamentos do município de Indianópolis/PR. Contratadas: DULCILENE DE OLIVEIRA LTDA , CNPJ: 26.567.720/0001-27, Lotes: 23, 27, 35, 36, 39, 40, 43, 46, 51, 53, 54, 55, 60, 61, 64, 65, 69, 74 no valor total de R$ 722.548,20 (setecentos e vinte e dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), DANIELY CRISTIANE RESINA FERREIRA ME, CNPJ: 17.389.576/0001-95, Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 41, 42, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 no valor total de R$ 1.095.490,70 (um milhão e noventa e cinco mil e quatrocentos e noventa reais e setenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17 de setembro de 2026.Indianópolis, Paraná, em 23 de setembro de 2026. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, tipo van/minibus, zero quilômetro, com capacidade mínima para 16 (dezesseis) ocupantes, incluindo o motorista, movido a combustível diesel, destinado ao atendimento das ações e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança da Família, de acordo com a deliberação n° 072/2025 - CEAS/PR. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura da sessão pública: 16/10/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras do Sul-PR, 30 de setembro de 2026. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PGV-87 E 88/2026Comunicamos aos interessados que estão disponibilizados os Editais a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA n.º PGV/SMGP0087/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes para servidores da Autarquia Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 360.902,40 e o
PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA n.º PGV/SMGP0088/2026, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de marcenaria e correlatos. Valor máximo da licitação: R$ 376.111,64. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43)3372-4074 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina - PR, 30 de setembro de 2026. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER Secretário Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026
O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 312/2023, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 139/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, REGIME DE CONTRATAÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO por GRUPO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em estrada rural, compreendendo sub-base, base e capa asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, em trechos da estrada rural da Linha São Francisco até a ponte e Linha São Francisco a Ouro Verde, abrangendo uma área total estimada de 30.378,16 m², no âmbito do Instrumento de Repasse nº 4115804/2025-B, celebrado entre a Caixa Econômica Federal, na qualidade de representante de Itaipu, e o Município de Medianeira/PR, no âmbito do Programa Itaipu Mais que Energia, conforme pasta técnica contendo memorial descritivo, projeto de engenharia, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais peças que a compõe.
A licitação será realizada no dia 08 de outubro de 2026, às 09h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado". O edital poderá ser retirado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site:
https://medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2026/concorrencia-08-2026.pdf A PASTA TÉCNICA ficará disponível para retirada no link abaixo:
https://medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2026/concorrencia-08-2026.zip
Medianeira/PR, 23 de setembro de 2026. ALCEDIR BIESDORF.
Secretário Municipal de Agricultura Sustentável e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 UASG 985475O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua Herminio Perondi, 176, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 20 de outubro de 2026, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissionais de Educação Física, para atuação nas escolinhas municipais de futebol, futsal e voleibol, necessárias à implementação e ao desenvolvimento do Projeto Crescendo com Esporte, conforme previsto no Convênio/Instrumento nº 136/2025. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.betha.cloud/#/cvQsSiZRsNPfVtIntlwt-A==. Demais informações pelo e- mail: [email protected].
Flor da Serra do Sul - PR, 29 de setembro de 2026. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSExtrato de Atas de Registros de Preços nº 739/2026 e 740/2026. Referente ao Pregão nº 096/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: A ESTUDANTIL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME CNPJ: 20.469.113/0001-48, NO VALO R TOTAL DE - R$ 2.508,76; e STAMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 47.305.688/0001-81, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.918,80. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Em 29 de Setembro de 2026. Rodrigo Ribeiro - Prefeito.
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