DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Chamamento Público/Credenciamento nº 03/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 13/2026

CONTRATANTE: Município de Pinhal de São Bento/PR

CONTRATADA: A M Costa Serviços Odontológicos LTDA - CNPJ nº 66.522.192/0001-04 CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 75/2026

DATA DE INÍCIO DOS EFEITOS: 30 de setembro de 2026.

OBJETO DA EXTINÇÃO: Extinção antecipada, por ato unilateral da Administração Pública, do contrato de prestação de serviços de profissional dentista (40 horas semanais). Pinhal de São Bento/PR, 30 de setembro de 2026. Pinhal de São Bento/PR, 30/09/2026. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Edital De Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 048/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINHÃO - PR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 01/10/2026. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 01/10/2026. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 15/10/2026. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 15/10/2026, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL

LICITAÇÃO Nº 46/2026

O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação/proteção de nascentes, em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4119400/2023 e seu Primeiro Termo Aditivo, com a Itaipu Binacional, no âmbito do Programa Itaipu Mais Que Energia. Valor Máximo Total: R$ 19.327,80 (dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 02/10/2026 até às 08h00min do dia 20/10/2026. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h01min até às 08h59min do dia 20/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 20/10/2026. OBS: Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Informações Complementares: O edital poderá ser obtido através do sítio da Prefeitura Municipal de Piraí do Sul (https://piraidosul.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes) e demais informações poderão ser solicitadas pelo telefone (42) 3179-0100 (ramais 117, 119 e 143).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 126/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL/NCP. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026, PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025 QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO E A EMPRESA IVG BRASIL LTDA. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL/NCP, FIRMADA COM A EMPRESA DE IVG BRASIL LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA "ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO", IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ (SEAB) E EXECUTADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, Convênio nº 488/2025 e 1º Termo Aditivo, em atendimento à Secretaria Municipal de Indústria Comércio, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.

CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediada na Rod MG-238, s/n, km 73.5 Bloco II Sala IVG, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas, Estado do Minas Gerais, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu Procurador Marcello Haroldo.

DESCRIÇÃO DO ITEM: CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 - FABRICANTE IVG BRASIL, MARCA IVECO, MODELO TECTOR 27-320, NOVO, ZERO QUILOMETRO, ANO/MODELO 2025/2025, FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTOR TURBO DIESEL DE 6 CILINDROS COM 320 CV E 1.100 NM DE TORQUE, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRANSMISSÃO MECÂNICA DE 10 MARCHAS A FRENTE (8 MARCHAS A FRENTE+2 LOW) E + 3 A RÉ, PBT TÉCNICO DE 26.800 KG E HOMOLOGADO DE 23.000 KG, CMT DE 44.000 KG, DISTÂNCIA ENTRE- EIXOS DE 3.690 MM, COMPRIMENTO DE 7.766 MM, SUSPENSÃO DIANTEIRA MECÂNICA COM MOLAS SEMIELÍPTICAS, AMORTECEDORES HIDRÁULICOS TELESCÓPICOS E BARRA ESTABILIZADORA , SUSPENSÃO TRASEIRA COM MOLA SEMIELIPTICA ASSIMETRICA INVERTIDA DE SIMPLES ESTAGIO, RODAS EM AÇO ESTAMPADO,COM PNEUS RADIAIS SEM CÂMERA 275/80 R22,5 BORRACHUDOS NOS EIXOS DA TRAÇÃO E MISTOS NO EIXO DIANTEIRO E ESTEPE, FREIO PNEUMÁTICO A TAMBOR, TIPO "SCAM" COM AJUSTE AUTOMÁTICO, COM DOIS CIRCUITOS INDEPENDENTES DIANTEIRO E TRASEIRO, FREIO DE ESTACIONAMENTO PNEUMÁTICO COM ACIONAMENTO NO EIXO TRASEIRO POR VÁLVULA LOCALIZADA NO CONSOLE CENTRAL, COM ABS + EBD/EBL + ATC/ASR + HSA/HILL HOLDER E ESC, TANQUE DE COMBUSTÍVEL 275 LITROS, TANQUE DE ARLA DE 21 LITROS, CABINE EM AÇO NA COR BRANCA, PARA TRÊS OCUPANTES, COM AR CONDICIONADO, CONTROLE ELÉTRICO DOS VIDROS, RETROVISOR ELÉTRICO E TRAVAS ELÉTRICA DAS PORTAS, TACÓGRAFO DIGITAL, HORÍMETRO, RÁDIO AM/FM COM ENTRADA USB. EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DA CAÇAMBA 12M3, MODELO MEIA CANA, CONFECCIONADA EM AÇO DE ALTA RESISTENCIA, COM DUREZA ACIMA DE 400 HB, ASSOALHO COM 8MM E LATERAIS, FRONTAL E TAMPA TRASEIRA COM 6MM, TAMPA TRASEIRA TIPO GUILHOTINA, ACIONADA POR CORRENTES, COM PISTÃO FRONTAL, DISPOSITIVO DE BASCULA LEVANTADA, DISPOSITIVO DE TOMADA DE FORÇA LIGADA, MANCAIS TRASEIROS COM EIXOS PASSANTES ENTRE AS VIGAS DO CHASSIS DA BASCULANTE, ESCADA LATERAL, PROTETOR DE CABINE, COROTE DE AGUA., CAIXA DE FERRAMENTAS, PARACHOQUE E PROTETOR DE CICLISTA. ADESIVO(S) DO(S) MUNICÍPIO ADQUIRENTE CONFORME EDITAL, GARANTIA: DE 12 (DOZ E )

MESES (CAMINHÃO E CAÇAMBA. TREINAMENTO: SIM, ENTREGA TÉCNICA E TREINAMENTO A SER REALIZADA PELO FORNECEDOR. OBSERVAÇÕES: - ASSISTÊNCIA TÉCNICA ATRAVÉS DO REVENDEDOR AUTORIZADO, COM DISTÂNCIA MÁXIMA DA SEDE DO CISMEL (LONDRINA, PR) EM ATÉ 200 KM.

QUANTIDADE: 01

VALOR TOTAL: R$ 599.999,99 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 29 de setembro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

Contratação: 988461-41/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para a construção do Restaurante Popular Municipal-Zona Sul, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra, fornecimentos e demais elementos necessários à entrega da obra pronta, em conformidade com os projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e especificações técnicas elaboradas pela Secretaria Municipal de Urbanismo. Data de abertura: 21 de outubro de 2026 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

OBJETO: Contratação de duas empresas, para o fornecimento de pneus 175/65 R14, 175/70 R14 e 225/65 R16C, observadas as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: O custo total da contratação é R$ 40.630,00 (Quarenta mil seiscentos e trinta reais). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133.

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 06.111.891/0001-30. CONTRAT A DA : ELITE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 37.262.133/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de MACA RETRATIL EM ALUMINIO PARA AMBULANCIA, que serão destinados ao Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde do município de Afrânio/PE. Processo Administrativo: 090/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação 16/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 32.884,30. Data: 24/07/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho de Macedo - Secretária Municipal de Saúde/Adson Martins Maia - Elite Soluções Empresariais Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO

Processo Licitatório nº 005/2026 - Pregão Eletrônico nº 004/2026.

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes destinados à reabertura do Bloco Cirúrgico do Município de Altinho/PE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 50028/2026. Valor estimado: R$ 330.053,95 (trezentos e trinta mil cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 01/10/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/10/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 15/10/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2026

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO MÉDICOHOSPITALAR, REFERENTES AOS DOIS ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, destinados ao atendimento das demandas dos serviços de Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Arcoverde/PE, especificamente para o Centro de Especialidades Médicas Santa Ramos e o Centro Oftalmológico de Arcoverde, conforme Proposta de Equipamentos nº 10339635000125011, oriunda de Emenda Parlamentar. Valor estimado R$ 64.964,21 (sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos). Recebimento das propostas até: 15/10/2026 às 09h, Início da sessão de disputa de preços: 15/10/2026 às 10h (horário oficial de Brasília). O critério de julgamento será o menor preço por item. O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras, disponível em: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE.

Arcoverde/PE, 30 de setembro de 2026. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde

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