DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

PROCESSO Nº 317/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90317/2026 - UASG 982381 - CONTRATAÇÃO 181/2026 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: aquisição de 01 (um) Veículo Ambulância, para o transporte de pacientes do Sistema Municipal de Saúde de Caruaru, utilizando recurso oriundo da Emenda parlamentar 608/2026. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 313.260,50. DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 15/10/2026, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPR A S G OV , no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência (https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE

Pregão Eletrônico Nº 06 - 014/2026. A Prefeitura Municipal de Catende - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada e integrada de gestão escolar e monitoramento pedagógico, em ambiente digital, compreendendo licenciamento de uso, implantação, migração de base de dados, capacitação de usuários, suporte técnico contínuo e manutenção evolutiva e corretiva, destinada a atender a Secretaria Municipal de Educação de Catende/PE no acompanhamento pedagógico, administrativo e de desempenho dos estudantes da rede pública municipal de ensino. no valor estimado de R$ 268.202,70. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 14 de outubro de 2026 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço catende.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, https://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Pregão Eletrônico nº 025/2026 - Processo Administrativo nº 10.09.26.001

A Prefeitura Municipal do Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE. A sessão pública ocorrerá no dia 15 de outubro de 2026, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/.

Cedro - PE, 30 de setembro de 2026. JOSÉ RICARDO URIAS NOVAIS Gestor do Fundo Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA

PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 12/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 SRP Nº 3/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA-PE OBJETO: Sistema de Registro de Preços, visando Aquisição De Equipamentos Permanentes Hospitalares, odontológicos, destinados ao Hospital Municipal de Cupira e Unidades assistidas pela da Secretaria de Saúde da Rede Pública Municipal. A aquisição inclui os serviços de instalação quando necessário, acessórios, montagem, teste e treinamento, para equipe técnica. Valor Total Estimado R$ 122.085,94 (cento e vinte e dois mil, oitenta e cinco reais, noventa e quatro centavos). Abertura da sessão dia 14 de outubro de 2026 às 09:00 horas. Obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected].

Cupira - PE, 30 de setembro de 2026. EMILLIANE BEATRIZ DA SILVA GOMES Secretária de Saúde

Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 541.253,05 (quinhentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e cinco centavos).

Processo Licitatório N° 52/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de serviços remanescentes na UBS do Caetano II do Município de Floresta - PE. Início do Recebimento das Propostas: 02/10/2026 até às 11:59 horas do dia 16/10/2026. Fim do Recebimento das propostas até: 16/10/2026 às 12:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 16/10/2026 às 13:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 627.020,68 (seiscentos e vinte e sete mil vinte reais e sessenta e oito centavos).

Maiores informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000. Tel: (87) 3877-1156 / e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta/PE, 30 de setembro de 2026. JURANDI ADERVAL DA SILVA Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

Processo Licitatório N° 177/2026 - Concorrência Eletrônica N° 009/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada execução de pavimentação em intertravado em diversas ruas do município de Gravatá/PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência, projeto básico e respectivos anexos, que integram o presente edital. Valor Máximo Estimado: R$ 6.707.120,12. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 01/10/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 16/10/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 16/10/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá - PE, 30 de setembro de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Agente de Contratações

Processo Licitatório N° 175/2026 - Pregão Eletrônico N° 048/2026.

Objeto: Formação de registro de preço para contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais específicas de pacientes vinculados à Rede Pública De Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades estimativas e demais exigências estabelecidas no termo de referência, anexo I, deste edital. Valor Máximo Estimado: R$ 2.503.515,59. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 01/10/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 14/10/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 14/10/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá - PE, 30 de setembro de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

O Município de Palmares/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público Nº 001/2026. Objeto: prospecção de mercado, a análise técnica preliminar e a coleta de orçamentos referenciais relativos a soluções institucionais compostas por materiais educativos impressos em saúde (organizados em livros, coleções temáticas e/ou materiais informativos integrados), de caráter informativo, preventivo e de conscientização social, destinados ao fortalecimento das ações de educação em saúde da rede municipal de Palmares/PE. Natureza do Procedimento: O procedimento possui caráter exclusivamente preparatório, consultivo e prospectivo, pautado na Lei Federal nº 14.133/2021. Meio Eletrônico (Propostas/Documentos): E-mail [email protected], com o assunto: "Chamamento Público nº 001/2026 - Soluções de Materiais Educativos em Saúde". Local para Consulta do Edital Completo: O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema eletrônico da Prefeitura Municipal de Palmares ou mediante solicitação junto à Secretaria Municipal de Saúde. O prazo de recebimento das manifestações de interesse: Início: 30 de setembro de 2026, às 08h00. Término: 08 de outubro de 2026, até às 15h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA

Processo Licitatório N° 39/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 8/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de serviços remanescentes na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila VI, no Município de Floresta/PE. Início do Recebimento das Propostas: 02/10/2026 até às 08:59 horas do dia 16/10/2026. Fim do Recebimento das propostas até: 16/10/2026 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 16/10/2026 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 419.171,81 (quatrocentos e dezenove mil cento e setenta e um reais e oitenta e um centavos).

Processo Licitatório N° 51/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 9/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de serviços remanescentes na UBS do Escondidinho no Município de Floresta - PE. Início do Recebimento das Propostas: 02/10/2026 até às 10:59 horas do dia 16/10/2026. Fim do Recebimento das propostas até: 16/10/2026 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 16/10/2026 às 11:00 horas (horário oficial de

RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 237/238/2026 Retificação Do Aviso Do Pa N. º 021/2026. Pregão Eletrônico N. º 004/2026, Publicado Na Edição Do Dia 20/03/2026, Ano: 16; Edição: 4.690, Pagina 22; Onde Se Lê: Contrato N°236/2026, Contratada: Futura Soluções Educacionais Ltda./ Contrato N°236/2026, Contratada: Multiplus Empreendimentos Educativos Ltda. Leia-Se: Contrato N°237/2026, Contratada: Futura Soluções Educacionais Ltda / Contrato N°238/2026, Contratada: Multiplus Empreendimentos Educativos Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO

PROCESSO Nº 16/2026/FMS

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de itens remanescente de instrumentais, materiais, equipamentos, peças de mão e acessórios odontológicos, destinados às unidades odontológicas do Município. Valor R$ 627.444,00. Início do acolhimento das propostas: dia 01/10/2026. Limite: 09h. do dia 14/10/2026. Início da Sessão de disputa: ás 10:30h. do dia 14/10/2026. Edital através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

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