DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 42/2026/PMP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, para atendimento da demanda da Prefeitura Municipal. Valor R$ 145.0000,00. Início do acolhimento das propostas: dia 01/10/2026. Limite: 09h do dia 14/10/2026. Início da Sessão de disputa: ás 11:30h do dia 14/10/2026. Edital através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ

Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição parcelada de eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliários para as cozinhas das escolas Do Município de Quipapá/PE, conforme especificações técnicas, quantidades e condições no termo de referência. valor total da contratação R$ 282.913,51. Data da Sessão Pública 14/10/2026 às 10h (horário de Brasília). Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br.

O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026, do tipo "MENOR PREÇO", para "CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, A SER IMPLANTADA NO POVOADO SERRA VELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI." no dia 16 de outubro de 2026, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de Recursos: RECURSOS FEDERAIS / TRANSF. ESPECIAL 09032026-088693 /PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br. E-mail: comissaodecontratacao [email protected]/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 076/2026, CONCORRENCIA 013/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ALDEIA BREJO DOS PADRES, NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 984240/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇ ÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo aceitável: R$ 746.078,35 (Setecentos e quarenta e seis mil, setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 01/10/2026, às 18h00min. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 15/10/2026, até às 23h59min. Data final para cadastramento das propostas e envio da documentação de habilitação: 20/10/2026, às 09h00min. O certame adotará o procedimento de inversão de fases, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Início da sessão pública de disputa: 20/10/2026, às 10h00min (horário de Brasília).O julgamento ocorrerá por meio do Portal de Compras Públicas, disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na Sala de Licitações, situada na Rua Pedro Toscano, nº 349, Centro, Tacaratu/PE, CEP: 56.480-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, pelo e-mail: [email protected], ou no site: https://www.tacaratu.pe.gov.br/transparencia.

Tacaratu/PE, 30 de setembro de 2026. PEDRO APÓSTOLO MANGABEIRA FILHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

Processo Licitatório Nº 36/2026 - Pregão Eletrônico Nº 28/2026.

Objeto: 1.1 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, acessórios, mão de obra, serviços de guincho e borracharia, para atendimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Venturosa - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 800.000,00. Abertura: 14/10/2026 às 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações: Fone 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2026 - CONCORRÊNCIA N° 013/2026. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de engenharia, abrangendo todas as etapas necessárias e o cumprimento das obrigações e condicionantes legais, incluindo licenciamento, com vistas à implantação do sistema de macrodrenagem, pavimentação asfáltica e urbanização da Avenida Mariana Amália, bem como à execução do sistema de esgotamento sanitário da Rua Da Mangueira E Seus Entornos, No Município De Vitória De Santo Antão - PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.338.885/0001-33, localizada na R JOSE DE ALENCAR, 916, SALA 0703, ILHA DO LEITE, RECIFE/ PE, CEP: 50.070475, Valor R$ 9.445.278,89 (nove milhões e quatrocentos e quarenta e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos)

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização dos serviços constantes no edital, com início a partir do dia 06 de Outubro de 2026, às 08:00 (oito horas),, na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Mais informações: E-mail: [email protected].

Alagoinha do Piauí-PI, 30 de setembro de 2026. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Pregoeiro

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia elétrica para execução dos serviços de elaboração de 8 (oito) projetos elétricos de subestações, incluindo a aprovação junto à Equatorial Piauí, para o melhoramento das instalações internas e externas da rede elétrica nas unidades de ensino do Município de Altos-PI, visando atender as necessidades do referido município. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/10/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/10/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2026. HORÁRIO: 09:01h (horário de Brasília).NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 06/10/2026. HORÁRIO: 15:01h (horário de Brasília).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais destinados à estruturação e ao fortalecimento da brigada florestal do Município de Altos-PI, com a finalidade de atender às ações de prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais, bem como às demais atividades operacionais desenvolvidas pelo município. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/10/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/10/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2026. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 06/10/2026. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompras publicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Menor Preço

Objeto SRP para contratação de empresa para prestação de serviços de ultrassonografias na cidade de Arraial - PI. Data de realização: 20/10/2026, às 08:00h. Fonte: fpm, fms, emenda, icms, iss e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos controlados e material hospitalar para atender as necessidades de Campo Grande do Piauí - PI. Data: 15/10/2026 às 09h00min. Fonte de Recurso: Emenda, Fpm, Fus, Fms, ICMS e outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço de Correio Eletrônico: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

Contrato nº 032/2026; Processo nº 031/2026; Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: Antares Comercio Atacadista LTDA, CNPJ: 28.766.496/0001-28. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de informática para atender as demandas de todas as Secretarias do município de Cocal de Telha - PI. Valor: R$ 1.409.564,32 (um milhão, quatrocentos e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ FPM / FME / FUNDEB / FMS / FUS /FMAS / ICMS / QSE/Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 28 de setembro de 2026. Vigência: 28 de setembro de 2026 até 27 de setembro de 2027. Cocal de Telha - PI, 28 de setembro de 2026. Karyne Aragão Cansanção - Prefeita Municipal.

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