DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS

Contrato: 039/2026 CPC/PMC/PI. Processo Adm.: 131/2025. Pregão Eletrônico SRP: 033/2025. Fundam. Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023. Objeto: Aquisição de combustível para atender às necessidades do Município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado POSTO SANTA CRUZ III LTDA (POSTO SANTA CRUZ III) - EPP, CNPJ nº 11.688.412/0001-82, com sede na Av. Joaquim Canuto de Melo, s/n, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64.335-970, representada pela Sra. KARLA MILANE DA PAZ SOUSA, CPF: *.386.073-. Valor Global R$ 1.071.000,00 (um milhão e setenta e um mil reais). Assinatura: 24/09/2026. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ PAB/ FUNDEB/ CUSTEIO/ FME/ FMAS/ FMS/ ICMS/ ISS/ Impostos/ VAAT/ VAAR/ e outros.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026.

PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviço de execução da obra de revitalização da Unidade Básica Avançada de Saúde (UBAS) Juracy Freire, localizada na zona urbana do Município de Coivaras - PI, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, composições de custos, em conformidade com o Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ FUS/ Emenda/ Custeio/ ICMS e Outros, previstos no orçamento vigente ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 09:01 DO DIA 20/10/2026. LOCAL: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais Informações no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ou contatar pelo e-mail: [email protected] e/ou no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, no horário das 07h30min às 13h30min em dias úteis.

Coivaras, 30 de setembro de 2026 MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ

Processo Administrativo nº 049/2026.

Com base no Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí/PI, em conformidade com o Art. 75, inciso I, da Lei Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende contratar empresa para Elaboração de Projeto Executivo para Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Fartura do Piauí/PI, da sede ao povoado Espinheiro, referente a convênio TRANSFEREGOV nº 979505/2026, podendo os interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, visando a seleção da proposta de menor valor e que atenda ao projeto/termo de referência da presente Dispensa de Licitação. Início de acolhimento de propostas: 05 de outubro de 2026 às 08h. Fim do acolhimento de Propostas: 07 de outubro de 2026 às 16h. Abertura das Proposta de Preços: 08 de outubro de 2026 às 08h. A Proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Protocolo do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí/PI, em envelope lacrado contendo a identificação da empresa, CNPJ, descrição do objeto e Nº desta Dispensa de Licitação. O Edital/Termo de Referência da Dispensa acima estará disponível no Site Oficial do Município de Fartura do Piauí: https:// farturadopiaui.pi.gov.br/farturadopiaui/portaldatransparencia. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito à Av. Miguelino Braga s/n - Centro - Fartura do Piauí - PI, no horário das 08h às 16h de segunda a sexta feira, exceto feriados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de material de comunicação visual, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Gilbués - PI e suas Secretarias. TIPO: menor PREÇO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.10.2026. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués (www.licitagilbues.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e https://gilbues.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected].

Gilbués - PI, 30 de setembro de 2026. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

Primeiro Aditivo Contrato nº 112/2025; Concorrência Eletrônica nº 001/2025; Processo Administrativo nº 0000000786/2025; CONTRATANTE: Municipio de Guaribas-PI. Contratado: D. R. D. ARAUJO - ME - CNPJ: 17.683.419/0001-98 - OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da do prazo de execução dos serviços do nº 112/2025, com fundamento na cláusula segunda no Item 2.3.1.1 do Contrato originário, em face da necessidade de continuidade da execução de obras civis para construção de quadra poliesportiva no município de Guaribas - PI, referente ao Convênio de nº 941681/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guaribas e o Ministério do Esporte - PI, garantindo com eficiência o cumprimento de normas estruturantes da administração pública e os princípios constitucionais da eficiência (ART. 37, CAPUT, DA CF/88) e da continuidade do serviço público. 1.2. pelo presente Termo Aditivo, o prazo de execução dos serviços do Contrato nº 112/2025 fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 07/10/2025 a 05/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Das cláusulas inalteradas - Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato originário, devendo o presente aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo. Data assinatura: 07-10-2025 Joziel Alves - Secretário de Administração Diego Ramon Dias Araujo - Representante Legal da Contratada.

Segundo Aditivo Contrato nº 112/2025; Concorrência Eletrônica nº 001/2025; Processo Administrativo nº 0000000786/2025; Contratante: Município de Guaribas-PI; CONTRATADO: D. R. D. ARAUJO - ME - CNPJ: 17.683.419/0001-98 - Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da do prazo de execução dos serviços do nº 112/2025, com fundamento na cláusula segunda no Item 2.3.1.1 do contrato originário, em face da necessidade de continuidade da execução de obras civis para construção de quadra poliesportiva no município de Guaribas - PI, referente ao Convênio de nº 941681/ 2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guaribas e o Ministério do Esporte - PI, garantindo com eficiência o cumprimento de normas estruturantes da administração pública e os princípios constitucionais da eficiência (Art. 37, CAPUT, da CF/88) e da continuidade do serviço público. 1.2. Pelo Presente Termo Aditivo, o prazo de execução

dos serviços do Contrato nº 112/2025 fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 05/01/2026 a 05/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Das cláusulas inalteradas - Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato originário, devendo o presente aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo. Data assinatura: 05-01-2026 Joziel Alves - Secretário de Administração Diego Ramon Dias Araujo - Representante Legal da Contratada.

Terceiro Aditivo Contrato nº 112/2025; Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 Processo Administrativo Nº 0000000786/2025 Contratante: Município de Guaribas-PI CONTRATADO: D. R. D. ARAUJO - ME - CNPJ: 17.683.419/0001-98 - OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da do prazo de execução dos serviços do nº 112/2025, com fundamento na cláusula segunda no Item 2.3.1.1 do contrato originário, em face da necessidade de continuidade da execução de obras civis para construção de quadra poliesportiva no município de Guaribas - PI, referente ao Convênio de nº 941681/ 2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guaribas e o Ministério do Esporte - PI, garantindo com eficiência o cumprimento de normas estruturantes da Administração Pública e os princípios constitucionais da eficiência (ART. 37, CAPUT, DA CF/88) e da continuidade do serviço público. 1.2. Pelo presente Termo Aditivo, o prazo de execução dos serviços do Contrato nº 112/2025 fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 05/04/2026 a 04/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Das cláusulas inalteradas - Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato originário, devendo o presente aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo. Data assinatura: 02-04-2026 Joziel Alves - Secretário de Administração Diego Ramon Dias Araujo - representante legal da contratada.

Quarto Aditivo Contrato nº 112/2025; Concorrência Eletrônica nº 001/2025 Processo Administrativo nº 0000000786/2025 Contratante: Município de Guaribas-PI Contratado: D. R. D. ARAUJO - ME - CNPJ: 17.683.419/0001-98 - Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 112/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de quadra poliesportiva no município de Guaribas - PI, referente ao Convênio de nº 941681/ 2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guaribas e o Ministério do Esporte - PI Cláusula Segunda - Da prorrogação do prazo 2.1. fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 112/2025 pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, com início em 22 de maio de 2026 e término em 17 de maio de 2027. Das cláusulas inalteradas - Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato originário, devendo o presente aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo. Data assinatura: 22-05-2026 Joziel Alves - Secretário de Administração Diego Ramon Dias Araújo - Representante Legal da contratada.

Quinto Aditivo Contrato nº 112/2025; Concorrência Eletrônica nº 001/2025; Processo Administrativo nº 0000000786/2025. Contratante: Município de Guaribas-PI CONTRATADO: D. R. D. ARAUJO - ME - CNPJ: 17.683.419/0001-98 - Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da do prazo de execução dos serviços do nº 112/2025, com fundamento na cláusula segunda no Item 2.3.1.1 do contrato originário, em face da necessidade de continuidade da execução de obras civis para construção de quadra poliesportiva no município de Guaribas - PI, referente ao Convênio de nº 941681/ 2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guaribas e o Ministério do Esporte - PI, garantindo com eficiência o cumprimento de normas estruturantes da administração pública e os princípios constitucionais da eficiência (ART. 37, CAPUT, DA CF/88) e da continuidade do serviço público. 1.2. Pelo presente Termo Aditivo, o prazo de execução dos serviços do Contrato nº 112/2025 fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 04/07/2026 a 02/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Das cláusulas inalteradas - Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato originário, devendo o presente aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo. Data assinatura: 03-07-2026 Joziel Alves - Secretário de Administração Diego Ramon Dias Araújo - Representante Legal da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ

ERRATA AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Em Retificação ao Aviso de Concorrência eletrônica nº 002/2026, publicado no DOU em 30/09/2026, EDIÇÃO Nº 185, página 205, seção 3. ONDE TEM: INÍCIO DA SESS ÃO PÚPLICA: 19 de outubro de 2026, às 09 h e 10 min. LÊ-SE: INÍCIO DA SESSÃO PÚPLICA: 20 de outubro de 2026, às 09 h e 10 min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

Extrato/Ato Administrativo

CA nº 0139/2026 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0111/2026 - PMJF/PI Ref. PE n° 013/2026 - PMJF/PI Objeto: SRP - Fornecimento kits Enxoval Natalidade (recém-nascido) Contratante: Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania - PMJF/PI (Cnpj nº 14.911.603/0001-50) Contratada: Empresa Evolução Distribuidora de Produtos p/Saúde Ltda (Cnpj n° 42.336.259/0001/58) VLL/Unit: cf. Planilha CA nº 0139/2026 - PMJF/PI Dotação Orçamentária e Vigência: Cf. CA nº 0139/2026 - PMJF/PI Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 30 de Setembro de 2026

Dispensa Eletrônica nº 005/2026 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 0189/2026 - PMJF/PI O Município de José de Freitas/PI, por intermédio da Unidade de Licitações e Contratos Administrativos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de licitação, na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor preço, destinada à contratação do objeto especificado, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 75, inciso I, e demais normas aplicáveis, observadas as condições e exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo. Constitui objeto da Dispensa Eletrônica a Pavimentação de vias públicas no Município de José de Freitas. Proposta Transferegov nº 027349/2026, Instrumento nº 7AAEYJ - Ministério das Cidades e Prefeitura de José de Freitas/PI. Data de início do recebimento das propostas: 01/10/2026, às 8h; 2. Data final para recebimento das propostas: 06/10/2026, às 8h; 3. Período de lances: das 8h30 às 14h30 do dia 06/10/2026; 4. Plataforma eletrônica: Bolsa Nacional de Compras - BNC; 5. Endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login

José de Freitas - PI, 30 de Setembro de 2026 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

1ª RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da CONC. ELET. Nº 015/2026 da PMJ. Publicado no D.O.U., Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 175, quarta?feira, 16 de setembro de 2026. ONDE SE LÊ: Término Cadastro Propostas: 1º (primeiro) de outubro de 2026 às 18:00h, LEIA SE: Término Cadastro Propostas: 08 de outubro de 2026 às 18:00h. ONDE SE LÊ: Sessão Disputa: 02 de outubro de 2026 às 11:00h, LEIA SE: Sessão Disputa: 09 de outubro de 2026 às 11:00h.

Jurema/PI, 29 de setembro de 2026. GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100243