DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE/PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ nº 41.522.327/0001-00. CONTRATADA: POSTO PARENTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.943.116/0001-79, representada pelo Sr. Guilherme Araújo Parente. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, compreendendo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. VALOR TOTAL: R$ 2.363.150,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. 30 de setembro de 2026 Otávio José Barros Silva. Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

Contrato nº 075/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de uma Praça no Residencial São Domingos (Praça da Bíblia) na zona urbana de Luzilândia - PI. CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Luzilândia, CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75. CONTRATADO: CONTRUTORA CONCRETIZE LTDA, CNPJ/MF 61.428.665/0001-95. Valor R$ 467.650,00 (quatrocentos sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095670 E OUTROS RECURSOS. DATA DA ASSINATURA 10/09/2025. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. SIGNATÁRIO Fernanda Pinto Marques (contratante). Aureliano Soares Falcão (contratado) Luzilândia (PI), 10 de setembro de 2026. Fernanda Pinto Marques, prefeita municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2026, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ. - PI. Data da sessão: 10h00min do dia 16/10/2026. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected].

Massapê do Piauí - PI, 30 de setembro de 2026 LUIZ GUSTAVO DE ASSIS SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de outubro de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens comuns (material de esportivo), para atender as necessidades do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet. Pau D'Arco do Piauí-PI, 28 de Outubro de 2026.

MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

Pedro II - PI, 29 de setembro de 2026. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025. OBJETO: contratação futura de empresa para a aquisição de material de limpeza e copa e cozinha para atender as necessidades e demandas das secretárias e órgãos do município. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste

ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Andrea dos Santos Silva. CONTRATADO: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 16.750.320/000107, com sede na Av. Doutor Aquiles Wall Ferraz, 5124, Loja 01, Santa Isabel, Teresina - PI, representada neste ato por Francisco da Mota Trigo de Moura. Valor do Contrato: R$ 1.219.612,00. Validade: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0003.2048.0000/ 08.244.0003.2049.0000m 08.244.0003.2050.0000/ 08.244.0003.2051.0000/ 08.244.0003.2053.0000/ 08.244.0003.2054.0000/ 08.244.0003.2055.0000/ 08.244./ 2051 0003.2056.0000/ 08.244.0003.2057.0000/ 02.244.0003.2058.0000./ 08.244.0003.2189.0000/ 08.244.0003.2196.0000/ 08.244.0003.2197.0000/ 10.301.0011.2096.00000/ 12.361.0008.2016.000/ 12.361.0008.2025.0000/ 12.365.0008.2028.0000/ 12.365.0008.2110.0000/ 12.366.0008.2029.0000/ 12.361.00082021.0000/ 12.361.0008.2201.0000/ 12.361.0008.2018.0000/ 12.361.0008.2019.0000/ 12.361.0008.2022.0000/ 12.365.0008.2024.0000/ 12.365.0008.2111.0000/ 12.365.0008.2112.0000/ 12.365.0008.2113.0000/ 12.365.0008.2114.0000/ 120.365.0008.2115.0000/ 12.365.0008.2193/ 12.366.0008.2023.0000/ 04.122.0002.2009.0000/ 10.301.0011.2030.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2048/ 2048/ 2050/ 2051/ 2053/ 2054/ 2055/ 2056/ 2057/ 2058. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 500/ 600/ 661 SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16 e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00. Contratado: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 16.750.320/0001-07. Data Assinatura: 28/09/2026 PEDRO II (PI), 28 de setembro de 2026. Osmar Santos Getirana Secretaria Municipal de administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2720/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDCh) no município de Pedro II/PI, na localidade São Luís de Cima (conforme projeto). CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra. CONTRATADO: J PEREIRA BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.135.319/0001-55, com sede na Rua Lauro Cordeiro, s/n, Centro, Pedro II - PI, neste ato representado pelo Sr. José Alves de Oliveira Barroso. Valor do Contrato: R$ 1.239.950,00. Validade: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 989008/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: / 16.482.0004.1041.0000 / 15.452.0004.2077.0000. PROJ. ATIVIDADE: 1041 / 2077. ELET. DE DESPESA: 449051 / 339039. FONTE RECURSO: 500/700. SIGNATÁRIOS: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Contratado: J PEREIRA BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.135.319/0001-55. Data Assinatura: 30/09/2026 Pedro II - PI, 30 de setembro de 2026.

Barbara Macedo Bezerra

Secretaria Municipal De Infraestrutura Habitação E Desenvolvimento Urbano E Rural

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.196/2026-PROCESSO INTERNO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2026 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel s 10 e óleo diesel s 500) para abastecimento dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Administração (Gabinete do Prefeito Municipal; Sec. de Administração - SEAD; Sec. de Finanças - SEFIN; Sec. de Governo - SEGOV; Controladoria Geral do Município; Procuradoria Geral do Município - PROGER; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Defesa Civil e Meio Ambiente; Sec. Municipal de Juventude, Cultura e Esporte - SEJUCE; Superintendência Municipal e Trânsito - SUTRAN; Secretaria Municipal. de Desenvolvimento e Serviços; Gab. Vice - Prefeito Municipal; Sec. De Comunicação; Demais órgãos ou setores ligados a Pref. de Piripiri - PI); TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 01/10/2026 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 14/10/2026 ÀS 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor R$ 1.944.360,00 (Um milhão novecentos e quarenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Piripiri - PI, 29 de setembro de 2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

A P.M. de Ribeira do Piauí-PI, na pessoa de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de autoridade superior deste ente municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 005/2026/PMRP - Processo Administrativo nº 1032/2026/PMRP, destinado a execução do serviço de construção de Unidades Habitacionais no município de Ribeira do Piauí-PI, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente, em favor da empresa Construtora Vera Cruz Ltda-ME, inscrita no CNPJ n° 27.963.603/0001-45, com sede na Rua Santa Luzia, 2822, Sala 05, Teresina-PI, com o valor global de R$ 2.589.072,02, conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo processo administrativo de contratação.

Ribeira do Piauí-PI, 28 de setembro de 2026. ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO COSTA NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ

Contrato CC nº: 004/2026. Processo Administrativo nº 593/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica 004/2026. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de estrada vicinal na zona rural do município de Santana do Piauí-PI, conforme Transferência Especial nº 202543210002." Contratante: P.M. de Santana do Piauí - PI. CNPJ: 41.522.137/0001-93. Contratado: Picos Construcoes e Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ: 07.595.623/0001-01. Valor: R$ 384.120,00. Fonte de recursos: 706. Elemento de despesa 44.90.51. Vigência: 165 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. Data da assinatura: 29/09/2026.

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