DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Procedimento: Concorrência Eletrônica no 004/2026. Processo Administrativo n° 593/2026. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de estrada vicinal na zona rural do município de Santana do Piauí-PI, conforme transferência especial nº 202543210002." De acordo com o Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica no 004/2026, referente à "Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de estrada vicinal na zona rural do município de Santana do Piauí-PI, conforme Transferência Especial nº 202543210002", realizado pelo agente de contratação e comissão de contratação da P.M. de Santana do Piauí - PI, nomeados pela Portaria nº 017/2025, publicada em 15/01/2025, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Picos Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 07.595.623/0001-01, com o valor total de R$ 384.120,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade concorrência e os demais dispositivos legais pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2026 CONCORRÊNCIA N° 010/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.608/0001-30, com sede na Rua São Paulo, nº 611, Bairro Centro, São João da Fronteira-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 54/2025, de 02 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO TRECHO SEDE AO POVOADO SANTA ROSA, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 979494/2025, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. MODALIDADE: Concorrência CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de outubro de 2026, às 17:00 horas ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de outubro de 2026, às 09:00 horas INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de outubro de 2026, às 09:10 horas PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://saojoaodafronteira.pi.gov.br/

São João da Fronteira - PI, 30 de setembro de 2026. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FOMENTO CULTURAL Nº 01/2026

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festival Cultural, contemplado conforme processo administrativo nº 20260717090211, nos termos do Edital nº 20260717090211, da Lei nº 14.399/2022 (PNAB) e do Termo de Execução Cultural nº 01/2026. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT U R A ESPORTE E JUVENTUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratado do fornecedor TRANSERV-LOCACAO, COLETA E EVENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.805.742/0001-97. ORÇAMENTO GERAL. Valor Global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 12 meses Projeto/Atividade: 13 392 0017 2076 0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 719. São João do Piauí-PI, 3 de setembro de 2026. GIL CARLOS RIBEIRO LEITE Secretário de Cultura, esporte e juventude.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

Processo Administrativo nº 058/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento e execução do projeto "infância saudável: promoção da saúde e atenção integral à criança" destinado à promoção de ações de educação em saúde para pais, mães e responsáveis, bem como à capacitação dos profissionais da atenção primária à saúde - aps, visando ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde da criança no município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 600. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço. Data de Abertura: 21/10/2026 às 10:00h. Data da rodada de lances: 21/10/2026 às 10:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected].

São João da Varjota - PI, 30 de setembro de 2026 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

PREGÃO ELETRONICO 024/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Contratação, torna público que realizará o Pregão na FORMA ELETRÔNICA para contratação de Empresas sob o regime de REGISTRO DE PREÇOS, para fornecimento parcelado e sob demanda de material esportivo destinado a atender as necessidades da administração pública por meio de suas secretarias municipais de SEBASTIÃO LEAL ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 06/10/2026 às 10:00 horas.; DO FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20/10/2026 às 08:59 horas.; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20/10/2026 às 09:00 horas; HORARIO DE REFERENCIA: HORÁRIO DE BRASILIA Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002 Recursos: FPM - ICMS - RPM - FME - FMAS-FUNDEB.

Sebastião Leal, 30 de Setembro de 2026 CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Registro de Preços para a locação de equipamentos médicohospitalares (monitores multiparamétricos, ventiladores pulmonares e aparelhos de anestesia), destinadas aos hospitais da rede municipal de saúde vinculados à GAH/DAE. Disponibilidade do Edital: 01/10/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 16/10/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 641.990,91 (Seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa reais e noventa e um centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 24 de setembro de 2026. GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE Diretora Substituta da Diretoria de Compras Públicas - FMS

Publique-se: Leopoldina Cipriano Feitosa Presidente da FMS/PMT

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Processo Licitatório nº. 037/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO AMBULÂNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública darse-á no dia 15/10/2026 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 514899. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 30 de setembro de 2026. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação PE- nº 039/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de elementos pré-fabricados em concreto, incluindo manilhas, meio bloco, meio fio, blocos de vedação, blocos de canaleta, piso intertravado e piso tátil de alerta amarelo, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Macau/RN, conforme especificações, condições, quantitativo e exigências no Termo de Referência. Anteriormente marcada para 05/10/2026 as 09:00h está SUSPENSA, até ulterior deliberação.

Macau/RN, 30 de setembro de 2026. FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.04.017CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: D L MEDICAMENTOS LTDA 48.058.173/0001-97 Objeto: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos e insumos de uso hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA-2026. ITENS: 0004, 0005, 0007, 0008, 0009, 0010, 0017, 0018, 0020, 0022, 0023, 0024, 0026, 0033, 0034, 0035, 0036 E 0037 DISPUTADOS. VALOR 62.607,00, (Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Sete Reais) Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 21/09/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes CONTRATANTE Maria Silverlane Alves Batista Estrela - FORNECEDOR

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.04.017CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: MULTIMED DENTAL LTDA 29.894.043/0001-40 Objeto: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos e insumos de uso hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2026ITENS: 0001, 0002, 0003, 0006, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0019, 0021, 0025, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049 E 0050, DISPUTADOS. VALOR 53.972,83 (Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos) Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 21/09/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes CONTRATANTE Bruno Patricio Ferreira da Costa - FORNECEDOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.057/2026 - compras.gov.br: 925162-9/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250595012-SMS - OBJETO: Contratação de empresa para atuar com serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo I do edital. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)) - ABERTURA: 19/OUTUBRO/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Natal/RN, 30 de setembro de 2026. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação

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